Documentos em que o nome «RENATO PEREIRA DE ANDRADE» aparece

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200 documentos · página 4

PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
16/09/2026
5146849-67.2025.8.13.0024
… do o cumprimento da obrigação, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 1400114754662, parcela 2. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
15/09/2026
5131999-08.2025.8.13.0024
… á presumido o seu cumprimento, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 3200112581874, parcela 2. Belo Horizonte, 14 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
15/09/2026
5131999-08.2025.8.13.0024
… á presumido o seu cumprimento, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 3200112581874, parcela 1. Belo Horizonte, 14 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
15/09/2026
5112289-02.2025.8.13.0024
… á presumido o seu cumprimento, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 3100119100048, parcela 2. Belo Horizonte, 14 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
15/09/2026
5112289-02.2025.8.13.0024
… á presumido o seu cumprimento, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 3100119100048, parcela 1. Belo Horizonte, 14 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
15/09/2026
5129929-52.2024.8.13.0024
… á presumido o seu cumprimento, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 3200119100113, parcela 2. Belo Horizonte, 14 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
15/09/2026
5129929-52.2024.8.13.0024
… á presumido o seu cumprimento, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 3200119100113, parcela 1. Belo Horizonte, 14 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
15/09/2026
5288449-13.2024.8.13.0024
… IROZ ALFRADIQUE [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Certifico que intimei a parte promovente para apresentar contrarrazões. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
14/09/2026
5197479-64.2024.8.13.0024
… 12078) VERONICA PIRES CARNEIRO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Certifico que intimei a parte exequente para manifestar. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
14/09/2026
5128239-51.2025.8.13.0024
… 12078) MIRIAM DA SILVA BATISTA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Certifico que intimei a parte exequente para manifestar. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
14/09/2026
5127619-73.2024.8.13.0024
… ZENDA PÚBLICA (12078) MARIANA ASSIS DOS SANTOS [documento omitido] IPSEMG [documento omitido]/0001-25 Certifico que intimei a parte exequente para manifestar. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
14/09/2026
5009759-17.2025.8.13.0024
… á presumido o seu cumprimento, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 3600113668394, parcela 2. Belo Horizonte, 11 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
14/09/2026
5009759-17.2025.8.13.0024
… á presumido o seu cumprimento, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 3600113668394, parcela 1. Belo Horizonte, 11 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
14/09/2026
5140869-76.2024.8.13.0024
… á presumido o seu cumprimento, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 3000112581722, parcela 1. Belo Horizonte, 11 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
14/09/2026
5304599-69.2024.8.13.0024
… á presumido o seu cumprimento, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 3500134299466, parcela 2. Belo Horizonte, 11 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
14/09/2026
5304599-69.2024.8.13.0024
… á presumido o seu cumprimento, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 3500134299466, parcela 1. Belo Horizonte, 11 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
11/09/2026
5072279-13.2025.8.13.0024
… sumido o seu cumprimento, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 1900123445902, parcelas 1 e 2. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/09/2026
5182859-13.2025.8.13.0024
… COSTA GONCALVES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Certifico que intimei a parte promovente para apresentar contrarrazões. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
10/09/2026
5220709-72.2023.8.13.0024
… rá presumido o seu cumprimento, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 3500134299430, parcela 1. Belo Horizonte, 9 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
10/09/2026
5132719-72.2025.8.13.0024
… [documento omitido] INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM [documento omitido]/0001-32 e outros Certifico que intimei a parte exequente para manifestar. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.