Documentos em que o nome «RENATO PEREIRA DE ANDRADE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
200 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20265242039-28.2023.8.13.0024
… ido o cumprimento da obrigação, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 200113245809, parcela 3. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20265242039-28.2023.8.13.0024
… ido o cumprimento da obrigação, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 200113245809, parcela 2. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20265085539-94.2024.8.13.0024
… á presumido o seu cumprimento, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 3700113668326, parcela 2. Belo Horizonte, 21 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20265085539-94.2024.8.13.0024
… á presumido o seu cumprimento, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 3700113668326, parcela 1. Belo Horizonte, 21 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20265112929-05.2025.8.13.0024
… á presumido o seu cumprimento, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 3400128877820, parcela 1. Belo Horizonte, 21 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20265139729-70.2025.8.13.0024
… á presumido o seu cumprimento, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 3000103890617, parcela 2. Belo Horizonte, 21 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20265139729-70.2025.8.13.0024
… á presumido o seu cumprimento, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 3000103890617, parcela 1. Belo Horizonte, 21 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/09/20265244969-82.2024.8.13.0024
… 078) ELIANA APARECIDA DA COSTA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Certifico que intimei a parte exequente para manifestar. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/09/20265064649-03.2025.8.13.0024
… ido o cumprimento da obrigação, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 300108235870, parcela 1. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/09/20265248279-96.2024.8.13.0024
… intimei a parte exequente para indicar a instituição financeira relativa aos dados indicados no ID n. 10676826238. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/09/20265063719-19.2024.8.13.0024
… do o cumprimento da obrigação, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 3200112581878, parcela 2. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/09/20265063719-19.2024.8.13.0024
… do o cumprimento da obrigação, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 3200112581878, parcela 1. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/09/20265120409-34.2025.8.13.0024
… do o cumprimento da obrigação, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 1300114754477, parcela 1. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/09/20265049494-28.2023.8.13.0024
… 6.419.806-55 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO [documento omitido]/0001-66 e outros Certifico que intimei a parte exequente para manifestar. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20265275379-26.2024.8.13.0024
… á presumido o seu cumprimento, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 1300126279473, parcela 2. Belo Horizonte, 17 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20265050879-40.2025.8.13.0024
… á presumido o seu cumprimento, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 2800127791329, parcela 1. Belo Horizonte, 17 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20265049569-96.2025.8.13.0024
… á presumido o seu cumprimento, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 1400114754668, parcela 2. Belo Horizonte, 17 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20265049569-96.2025.8.13.0024
… á presumido o seu cumprimento, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 1400114754668, parcela 1. Belo Horizonte, 17 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/09/20265268279-20.2024.8.13.0024
… juntar novamente a petição indicada no ID n. [documento omitido], tendo em vista a sua indisponibilidade de visualização: Belo Horizonte, 16 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20265146849-67.2025.8.13.0024
… do o cumprimento da obrigação, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 1400114754662, parcela 1. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.