Documentos em que o nome «RENATO PEREIRA DE ANDRADE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
200 documentos · página 5
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20265329229-92.2024.8.13.0024
… rá presumido o seu cumprimento, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 4000104976902, parcela 1. Belo Horizonte, 8 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20265150969-56.2025.8.13.0024
… 12078) JANAINA DA CRUZ DE LIMA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Certifico que intimei a parte exequente para manifestar. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20265228279-75.2024.8.13.0024
… ENDA PÚBLICA (12078) ROMULO RIBEIRO DOS SANTOS [documento omitido] IPSEMG [documento omitido]/0001-25 Certifico que intimei a parte exequente para manifestar. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20265178794-09.2024.8.13.0024
… ido o cumprimento da obrigação, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 1600126705064, parcela 1. Belo Horizonte, 8 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/09/20265137559-62.2024.8.13.0024
… rá presumido o seu cumprimento, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 3000102764024, parcela 2. Belo Horizonte, 7 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/09/20265182319-62.2025.8.13.0024
… rá presumido o seu cumprimento, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 4100107149557, parcela 1. Belo Horizonte, 7 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/09/20265146249-80.2024.8.13.0024
… erá presumido o seu cumprimento, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 300114724504, parcela 2. Belo Horizonte, 7 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/09/20265038849-75.2022.8.13.0024
… rá presumido o seu cumprimento, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 3200126654958, parcela 2. Belo Horizonte, 5 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/09/20265081789-84.2024.8.13.0024
… rá presumido o seu cumprimento, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 2900103890446, parcela 2. Belo Horizonte, 5 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/09/20265081789-84.2024.8.13.0024
… rá presumido o seu cumprimento, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 2900103890446, parcela 1. Belo Horizonte, 5 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/09/20265210609-24.2024.8.13.0024
… LAURA CHAVES DE MEIRA MIGLIOLI [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Certifico que intimei a parte exequente para manifestar. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/09/20265199649-72.2025.8.13.0024
… A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado. Belo Horizonte, 4 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/09/20265120229-52.2024.8.13.0024
… b pena de lhe ser determinado o depósito judicial do respectivo valor, sem prejuízo das sanções criminais cabíveis. Belo Horizonte, 4 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/09/20265120229-52.2024.8.13.0024
… ido o cumprimento da obrigação, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 2400106063097, parcela 1. Belo Horizonte, 4 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/09/20265180449-16.2024.8.13.0024
… ido o cumprimento da obrigação, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 3700133213233, parcela 1. Belo Horizonte, 4 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/09/20265191849-27.2024.8.13.0024
… ido o cumprimento da obrigação, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 2700131040749, parcela 1. Belo Horizonte, 4 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/09/20265062689-12.2025.8.13.0024
… A DE SOUZA SILVA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Certifico que intimei a parte exequente para apresentar contrarrazões. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/09/20265120229-52.2024.8.13.0024
… icial do respectivo valor, sem prejuízo das sanções criminais cabíveis; conta judicial n. 2400106063097, parcela 1. Belo Horizonte, 3 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/09/20265148779-23.2025.8.13.0024
… BRENO MARCOS DA SILVA ESTEVES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Certifico que intimei a parte exequente para manifestar. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/09/20265198494-68.2024.8.13.0024
… rá presumido o seu cumprimento, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 3700133213211, parcela 1. Belo Horizonte, 3 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.