Documentos em que o nome «RENATO PEREIRA DE ANDRADE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
200 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/10/20265018239-81.2025.8.13.0024
… mido o cumprimento da obrigação, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 1800132847913, parcela 1. Belo Horizonte, 2 de outubro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20265105939-95.2025.8.13.0024
… DUARDO DE SOUZA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Certifico que intimei a parte promovente para apresentar contrarrazões. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20265306719-85.2024.8.13.0024
… erá presumido o seu cumprimento, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 2600132847942, parcela 1. Belo Horizonte, 1 de outubro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20265093029-70.2024.8.13.0024
… erá presumido o seu cumprimento, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 3800129914271, parcela 2. Belo Horizonte, 1 de outubro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20269007619-54.2016.8.13.0024
… erá presumido o seu cumprimento, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 2600132847940, parcela 1. Belo Horizonte, 1 de outubro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20269044569-62.2016.8.13.0024
… idade corrente ou poupança, e dígito verificador, ainda que seja 0 ou X), a fim de possibilitar a emissão do alvará. Belo Horizonte, 1 de outubro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20265142669-18.2019.8.13.0024
… idade corrente ou poupança, e dígito verificador, ainda que seja 0 ou X), a fim de possibilitar a emissão do alvará. Belo Horizonte, 1 de outubro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20265165799-27.2025.8.13.0024
… erá presumido o seu cumprimento, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 1800130675118, parcela 1. Belo Horizonte, 1 de outubro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20265043185-79.2024.8.13.0145
… PROCESSO Nº: 5043185-79.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: RENATO PEREIRA DE ANDRADE [documento omitido] RÉU: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. [documento omitido]/0001-01 e outros DECISÃO Vistos em saneador. Em contestação, os Réus …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265072689-08.2024.8.13.0024
… ido o cumprimento da obrigação, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 600128847808, parcela 2. Belo Horizonte, 29 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265146549-08.2025.8.13.0024
… cial do respectivo valor, sem prejuízo das sanções criminais cabíveis; conta judicial n. 3700121272741, parcela 3. Belo Horizonte, 29 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20268061302-02.2025.8.05.0001
… ído em seu favor nos autos da Ação Ordinária nº 8011470-68.2023.8.05.0001 (ID 495652373). O título executivo judicial tem origem na ação ordinária proposta por Renato Pereira de Andrade Neto contra o Estado da Bahia, na qual se discutia o direito subjetivo à nomeação em cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20265313839-82.2024.8.13.0024
… á presumido o seu cumprimento, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 4500109332662, parcela 1. Belo Horizonte, 24 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20265228279-75.2024.8.13.0024
… á presumido o seu cumprimento, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 4100131050765, parcela 1. Belo Horizonte, 24 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20265265909-68.2024.8.13.0024
… á presumido o seu cumprimento, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 4000104976901, parcela 1. Belo Horizonte, 24 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20265070279-40.2025.8.13.0024
… (12078) BRUNA DO CARMO MENDES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Certifico que intimei a parte exequente para manifestar. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20265153779-04.2025.8.13.0024
… 12078) SHIRLEY MIGUEL DE SOUZA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Certifico que intimei a parte exequente para manifestar. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20265119419-43.2025.8.13.0024
… 12078) CLAUDIO MANOEL DA COSTA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Certifico que intimei a parte exequente para manifestar. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20265313839-82.2024.8.13.0024
… e para fornecer os dados bancários (agência, conta, banco etc.), tendo em vista a falha indicada no Sistema Depox: Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20265265949-50.2024.8.13.0024
… do o cumprimento da obrigação, com a consequente extinção do processo; conta judicial n. 3300128877820, parcela 1. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026. JOSE RENATO PEREIRA DE ANDRADE Servidor(a) e Retificador(a)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.