Documentos em que o nome «RENATO MARCONDES BRINCAS» aparece
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199 documentos · página 7
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265020322-05.2026.8.24.0000
… 05.2026.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50000240320108240113/SC) RELATOR : RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO : MILTON MANOEL DA BORBA ADVOGADO(A) : FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20260500076-98.2013.8.24.0023
… E OLIVEIRA NETO PRESIDENTE : Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A) : ANGELA VALENCA BORDINI APELANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO : AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN ADVOGADO(A) : AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN (OAB SC033264) A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20265004646-43.2023.8.24.0090
… ADO : EDENTAL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : LIAMARA DE FARIAS (OAB SC029317) APELADO : FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de julho de 2026. Desembargador ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO Presidente
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265008892-73.2025.8.24.0038
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008892-73.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar, apresentando o cálculo atualiza …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265000402-93.2014.8.24.0023
… n:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000402-93.2014.8.24.0023/SC RELATOR : Alessandra Meneghetti EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 200 - 09/07/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265002107-74.2025.8.24.0045
… : JUCELIA CATARINA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENATA SILVEIRA PETERS (OAB SC064111) RECORRIDO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de julho de 2026. Juíza de Direito Cíntia Gonçalves Costi Presidente
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20265006921-46.2025.8.24.0008
… ROS APELANTE : ANDRIELE DE FATIMA PAZDZIORA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MORGANA DUARTE (OAB SC058036) APELADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO : TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20265008407-55.2020.8.24.0036
… ESIDENTE : Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A) : ANDRE FERNANDES INDALENCIO APELANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO : GILMAR KRUTZSCH (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : GILMAR KRUTZSCH (OAB SC006568) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO KRUTZSCH (OAB SC045540) A 1ª CÂMA …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265022016-09.2026.8.24.0000
… O LISBOA PRESIDENTE : Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A) : ANDRE FERNANDES INDALENCIO AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO : NAZARENO JOSE PROBST ADVOGADO(A) : FERNANDO MAZZURANA MONGUILHOTT (OAB SC025607) ADVOGADO(A) : BERNARDO BRUGGEMANN MARTINS (OAB SC025 …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20265001018-84.2012.8.24.0008
… DOR(A) : ANDRE FERNANDES INDALENCIO APELANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO : ADELIRIO CYPRIANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : NATALINA ORACILDA GOBBI (OAB SC018579) ADVOGADO(A) : JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC02 …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20265002322-12.2020.8.24.0082
… º 5002322-12.2020.8.24.0082/ SC (Pauta: 39) RELATOR : Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO : JAIR ANTONIO HILLMANN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : SERGIO DALMINA (OAB SC009150) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de julho de …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO FISCAL13/07/20265079345-46.2022.8.24.0023
… SCAL Nº 5079345-46.2022.8.24.0023/SC RELATOR : VANESSA BONETTI HAUPENTHAL EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 10/07/2026 - Juntada - Guia Gerada
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20265023511-53.2025.8.24.0023
… PELANTE : JEFERSON RIBEIRO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) APELADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de julho de 2026. Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON Presidente
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265006253-47.2025.8.24.0082
… PAMPLONA (OAB SC030099) AUTOR : VANIO SILVEIRA ALMEIDA ADVOGADO(A) : BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB SC030099) RÉU : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) SENTENÇA 1) Ante o exposto, inexistindo omissão a ser sanada, REJEITO os embargos opostos. 2) INTIMEM-SE.
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20265005525-61.2026.8.24.0020
… ÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005525-61.2026.8.24.0020/SC RELATOR : Ricardo Machado de Andrade EXEQUENTE : FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 09/07/2026 - Relatório de pesquisa de ende …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260047401-68.2009.8.24.0023
… A) : MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836) ADVOGADO(A) : RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) RÉU : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, nos termos do art. 34-B, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3/2013 quanto à …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265011700-27.2020.8.24.0038
… VOGADO(A) : JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984) ADVOGADO(A) : GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por Oi S.A. – Em Recupera&ccedi …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260042754-44.2026.8.19.0000
… CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Ação: 0342812-30.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00526645 AGTE: OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: RENATO MARCONDES BRINCAS OAB/SC-008540 ADVOGADO: PAULO MARCONDES BRINCAS OAB/SC-006599 AGDO: ALEXSANDER CARVALHO CAMPOS ADVOGADO: CLAUDIO CARVALHO CUNHA OAB/RJ-163331 ADVOGADO: THIAGO …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260802234-62.2024.8.19.0005
… Ação: 0802234-62.2024.8.19.0005 Protocolo: 3204/2026.00352089 APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA OAB/RJ-122344 ADVOGADO: RENATO MARCONDES BRINCAS OAB/SC-008540 ADVOGADO: PAULO MARCONDES BRINCAS OAB/SC-006599 APELADO: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO R …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20260049827-69.2023.8.19.0001
AREsp 3300259/RJ (2026/0248267-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO : RENATO MARCONDES BRINCAS - SC008540 AGRAVADO : LUMINA PARTICIPAÇÕES E AQUISIÇÕES LTDA ADVOGADOS : LUIS FELIPE CUNHA - PR052308 BRUNO ROBERTO VOSGERAU - PR061051 Processo distribuído pe …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.