Documentos em que o nome «RENATO MARCONDES BRINCAS» aparece
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199 documentos · página 8
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20265081174-29.2025.8.24.0000
… p 3311631/SC (2026/0280434-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS - SC006599 RENATO MARCONDES BRINCAS - SC008540 AGRAVADO : DARVIL SERGIO BRUM ADVOGADO : RENATO PEREIRA GOMES - SC015811 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2026.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20265035693-43.2025.8.24.0000
… p 3307564/SC (2026/0255520-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS - SC006599 RENATO MARCONDES BRINCAS - SC008540 AGRAVADO : QUALICIVIL CONSTRUTORA LTDA ADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK - SC009399 GLAUCO HUMBERTO BORK - SC015884 Processo distribuído pelo sistema au …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260003286-19.2016.8.24.0054
… n:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003286-19.2016.8.24.0054/SC RELATOR : Rafaela Volpato Viaro EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 07/07/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265028851-75.2025.8.24.0023
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028851-75.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MARCONDES BRINCAS ADVOCACIA EMPRESARIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) EXECUTADO : ANA RITA COSTENARO MASCARELLO ADVOGADO(A) : FÁBIO ELIAS GAIDZINSKI PEREIRA (OAB SC025580) ATO ORDINATÓRIO Ficam ciente …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265001032-12.2011.8.24.0038
… 2.2011.8.24.0038/SC EXEQUENTE : OSMAR DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A) : CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, em 15 dias, manifestarem-se acerca dos cálculos do evento retro.
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265001731-09.2015.8.24.0023
… RCIA CRISTINA LAMEGO VAZ (OAB SC035718) ADVOGADO(A) : PATRICIA DE FREITAS PERTUSSATI (OAB SC029994) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista a inércia do procurador do credor, que não se manifestou quando ao despacho do evento 63 …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265000013-77.2026.8.24.0059
… JUCEL LUIZ DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : INALDO XAVIER DE SIQUEIRA SANTOS NETO (OAB MT009270O) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) SENTENÇA Diante do processamento da recuperação judicial da parte ocupante do polo passivo e da sujeição do crédito objeto da demanda à recupera …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265001464-74.2025.8.24.0059
… 74.2025.8.24.0059/SC EXEQUENTE : NUBIA DE MACENA ADVOGADO(A) : NUBIA DE MACENA (OAB SC041533) EXECUTADO : OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) SENTENÇA Diante do processamento da recuperação judicial da parte ocupante do polo passivo e da sujeição do crédito objeto da demanda à recupera …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265000232-14.2015.8.24.0015
… SC020890) EXEQUENTE : ALTINO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO DE CARVALHO (OAB SC020890) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) EXECUTADO : BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) SENTENÇA Deste modo, HOMOLOGO a desistência d …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265000263-77.2016.8.24.0054
… TE ADVOGADO(A) : CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO(A) : GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) DESPACHO/DECISÃO Em 16/04/2025, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro expediu o Aviso TJ n. 75/2025, contendo as seguintes orien …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265000266-32.2016.8.24.0054
… LA ADVOGADO(A) : CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO(A) : GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) DESPACHO/DECISÃO Em 16/04/2025, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro expediu o Aviso TJ n. 75/2025, contendo as seguintes orien …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265000353-51.2017.8.24.0054
… DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) DESPACHO/DECISÃO Em 16/04/2025, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro expediu o Aviso TJ n. 75/2025, contendo as seguintes orien …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265000804-61.2016.8.24.0038
… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000804-61.2016.8.24.0038/SC RELATOR : REGINA APARECIDA SOARES FERREIRA EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) EXECUTADO : GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epr …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265000213-59.2017.8.24.0040
… tify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000213-59.2017.8.24.0040/SC RELATOR : GUILHERME COSTA CESCONETTO EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ADVOGADO(A) : JAMILA CASTILLOS IBRAHIM SOARES (OAB SC015749) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte e …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265000129-29.2015.8.24.0040
… tify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000129-29.2015.8.24.0040/SC RELATOR : GUILHERME COSTA CESCONETTO EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 09/07/2026 - Juntada - Guia Gerada
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265104092-60.2022.8.24.0023
… 3/SC EXEQUENTE : EVA APARECIDA SARAVY PINTO ADVOGADO(A) : EVA APARECIDA SARAVY PINTO (OAB SC030391) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte exequente foi advertida de que a ausência de manifestação ensejaria a suspensão do …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265002169-33.2020.8.24.0064
… VINICIUS SCHUTZ BENNERT (OAB SC040677) ADVOGADO(A) : MARCOS AURÉLIO KLAUMANN (OAB SC011763) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA oposta por OI SA. O impugnante se in …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL10/07/20265000238-60.2016.8.24.0023
… ELANTE : ANA CHEN KAMIYAMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : IVANO GALASSI JUNIOR (OAB SC031048) APELANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ADVOGADO(A) : FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030) APELADO : OS MESMOS A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO FISCAL10/07/20265078752-17.2022.8.24.0023
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078752-17.2022.8.24.0023/SC EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para se manifestarem, nestes autos, acerca da decisão/acórdão proferido(a) …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265012314-32.2020.8.24.0038
… eira EXEQUENTE : MERCEARIA E PANIFICADORA COMILAO LTDA ADVOGADO(A) : MATHEUS GUSELLA (OAB SC029847) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 09/07/2026 - Juntada de certidão
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.