Documentos em que o nome «RENATO MARCONDES BRINCAS» aparece
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199 documentos · página 6
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265001953-27.2024.8.24.0163
… EDUARDA JUSTINO FRANCISCO (OAB SC065944) ADVOGADO(A) : BRUNA DE SOUSA PRAXEDES (OAB SC066222) EXECUTADO : OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) DESPACHO/DECISÃO ROSANE FERNANDES MIRANDA instaurou o presente cumprimento de sentença contra OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDIC …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265025377-34.2026.8.24.0000
… O(A) : IVANO GALASSI JUNIOR (OAB SC031048) ADVOGADO(A) : ANDRE SECCANI GALASSI (OAB SC050853A) AGRAVADO : MARCONDES BRINCAS ADVOCACIA EMPRESARIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO : GALVAO E PETTER ADVOGADOS S/S ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema ep …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265096342-71.2025.8.24.0000
… 96342-71.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50031935420238240141/SC) RELATOR : ROCHA CARDOSO AGRAVADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 07/07/2026 - RECURSO ESPECIAL
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265022996-70.2025.8.24.0038
… 5.8.24.0038/SC AUTOR : EVANILDO RIBEIRO ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) RÉU : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) DESPACHO/DECISÃO A parte autora apresentou pedido de reconsideração da decisão que determinou a suspensão do …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265001192-22.2025.8.24.0046
… } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001192-22.2025.8.24.0046/SC RELATOR : Marcelo Fidalgo Neves RÉU : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 10/07/2026 - Julgado procedente em parte o …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265007270-42.2025.8.24.0075
… S DA MOTTA (OAB RJ245055) ADVOGADO(A) : BRUNO PINHO FRAZÃO (OAB RJ256640) RECORRIDO : OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO INOMINADO. ARGUIÇÃO DE OMISSÃO. TESE DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇ …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20265010634-38.2025.8.24.0005
… A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) APELADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de julho de 2026. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20265003161-92.2025.8.24.0007
… A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) APELADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de julho de 2026. Desembargadora QUITERIA TAMANINI VIEIRA Presidente
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265000107-78.2015.8.24.0069
… ENATO DELLA GIUSTINA EXEQUENTE : CIRO MONTEIRO ADVOGADO(A) : ROSSANE AMARAL FONTOURA (OAB SC030056) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 201 - 05/05/2026 - LAUDO COMPLEMENTAR
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20260005040-06.2007.8.24.0282
… SC (Pauta: 230) RELATOR : Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE : OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO : SEBASTIAO LUCAS PACHECO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851) INTERESSADO : MARIA DE FATIMA LIMA TOMAZ (E …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20265000227-74.2012.8.24.0054
… 5000227-74.2012.8.24.0054/ SC (Pauta: 159) RELATOR : Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO : ALEXANDER FELDMANN (Representante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO(A) : GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265041621-38.2026.8.24.0000
… trumento Nº 5041621-38.2026.8.24.0000/ SC (Pauta: 122) RELATOR : Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO : TJM ADMINISTRACAO FINANCEIRA E EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO ROBERTO DA SILVA (OAB SC007517) ADVOGADO(A) : GUILHERME CRISTOF …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265058026-52.2026.8.24.0000
… 24) RELATOR : Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO : MANOEL VALTER MARTINS ADVOGADO(A) : ALCY NELSON DA SILVA NETO (OAB SC022598) ADVOGADO(A) : FELIPE BARWINSKI PEREIRA (OAB SC034410) AG …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265000729-54.2026.8.24.0011
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000729-54.2026.8.24.0011/SC EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) advogado(a) da parte REQUERIDA para manifestar-se sobre o e-mail informando estorno de valores junt …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20265000821-79.2015.8.24.0023
… ção Nº 5000821-79.2015.8.24.0023/ SC (Pauta: 142) RELATOR : Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO : NILSON ENGEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : IVANO GALASSI JUNIOR (OAB SC031048) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de julho de 20 …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265044989-55.2026.8.24.0000
… O (OAB SC014050) AGRAVANTE : ROSANA OECKSLER ADVOGADO(A) : FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de julho de 2026. Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20265014644-80.2023.8.24.0075
… NTUNES PEREIRA (OAB SC032768) ADVOGADO(A) : RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA (OAB SC007307) APELANTE : FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO : OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de julho de 2026. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265000037-05.2010.8.24.0015
… (OAB SC020890) EXEQUENTE : MAELIS SCHREIBER ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO DE CARVALHO (OAB SC020890) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) EXECUTADO : BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da ação, e, p …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265000022-89.2018.8.24.0036
… RELATOR : Juiz de Direito Eduardo Camargo PRESIDENTE : Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) RECORRIDO : ADELIRIO JOVINO PEDRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : JAISON DE MEDEIROS (OAB SC034828) ADVOGADO(A) : ROBERTO CESAR SCHROEDER (OAB SC01245 …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265005526-21.2025.8.24.0072
… TI (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIANE MENDES DA SILVA (OAB SC066756) RECORRIDO : SERASA S.A. (RÉU) RECORRIDO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) A 2ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DEFERIR AO RECORRENTE OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA E, DE OFÍCIO, RECONHECER O CERCEAMENT …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.