Documentos em que o nome «RENATO MARCONDES BRINCAS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
199 documentos · página 5
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265001804-45.2023.8.24.0008
… .2023.8.24.0008/SC EXEQUENTE : DORACI SEIBT ADVOGADO(A) : FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) SENTENÇA Do exposto, acolho os embargos de declaração opostos pela executada OI S/A ? em recuperação judicial, com atribuição de efeitos infring …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265013681-44.2026.8.24.0018
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013681-44.2026.8.24.0018/SC EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte executada para comprovar o recolhimento da taxa de serviços judiciais devida quando interpos …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260303956-76.2019.8.24.0054
… 6.2019.8.24.0054/SC EXEQUENTE : INES MARTENDAL ADVOGADO(A) : NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Determin …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265000462-03.2013.8.24.0023
… OAB SP108018) EXEQUENTE : JOSE STEINWANDTER ADVOGADO(A) : FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB SP108018) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) EXECUTADO : VINICIUS FERNANDES DELATERRA ADVOGADO(A) : FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB SP108018) DESPACHO/DECISÃO 245. VINICIUS FERNANDES DELATE …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20265005790-73.2025.8.24.0125
… ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) APELADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A) : PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO : RECARGAPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A) APELADO : TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20260002052-07.2014.8.24.0075
… 002052-07.2014.8.24.0075/ SC (Pauta: 65) RELATOR : Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO : ISABEL ROSA MENDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : JULIANO CESAR MINOTTO (OAB SC020989) ADVOGADO(A) : VILMAR COSTA (OAB SC014256) Publique-s …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265000043-53.2018.8.24.0040
… O FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB SC035827) ADVOGADO(A) : MATHEUS CARPES LAMEIRA (OAB SC032338) EXECUTADO : OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) SENTENÇA Ante o exposto, com base no art. 59 da Lei n. 11.101/2005, JULGO EXTINTA a presente execução individual. Após o trânsito em julgado, ex …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20265006535-22.2025.8.24.0006
… N TOSTES APELANTE : ELIANE FLORIANO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) APELADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de julho de 2026. Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK Presidente
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265001356-84.2026.8.24.0067
… 356-84.2026.8.24.0067/SC EXEQUENTE : NOELI MARIA BECKER ADVOGADO(A) : DANIEL STASIAK (OAB SC036088) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) DESPACHO/DECISÃO 6. Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação para afastar a cobrança das verbas previstas no art. 523, §1º, do CPC e fix …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265000349-78.2015.8.24.0023
… EQUENTE : VALDECIR SEGATTO ADVOGADO(A) : FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB SP108018) EXECUTADO : TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 218 - 10/07/2026 - Juntada de certidão
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265045534-27.2024.8.24.0023
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045534-27.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MARCONDES BRINCAS ADVOCACIA EMPRESARIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) DESPACHO/DECISÃO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se o valor pago satisfez a dívida, cie …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265002059-07.2013.8.24.0023
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002059-07.2013.8.24.0023/SC EXEQUENTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) EXECUTADO : IVONETE ALAIDE CAETANO ADVOGADO(A) : IZABELITA RUBIK DE MATOS (OAB SC029656) ADVOGADO(A) : CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ATO ORDI …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20265026300-34.2025.8.24.0020
… : KATIANE DA SILVA RIOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) APELADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 13 - 09/07/2026 - Juntada de Relatório/Voto/ …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20265000631-23.2022.8.24.0104
… Apelação Nº 5000631-23.2022.8.24.0104/ SC (Pauta: 41) RELATORA : Desembargadora DENISE VOLPATO APELANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO : MANOEL GILMAR RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MILVO ANTONIO CEIGOL (OAB SC007089) ADVOGADO(A) : MARCELO CORREA RODRIGUES (OAB SC025154) …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265000606-98.2018.8.24.0023
… EL ADVOGADO(A) : CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO(A) : GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Ficam cientes as partes acerca do envio dos autos à Contadoria Judicial, a fim de efetuar o cálculo das cus …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20265144011-80.2024.8.24.0930
… ELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) APELANTE : FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelações interpostas por Paulo Cesar Coelho e por Fundação Celesc de Seguridade …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265015482-24.2019.8.24.0023
… 031939) EXEQUENTE : NEUSA FATIMA PARAVISI OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ADVOGADO(A) : FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265037433-02.2026.8.24.0000
… 1) RELATOR : Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC PROCURADOR(A) : ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de julho de 2026. De …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265028643-67.2020.8.24.0023
… LSON GOMES MATTOS JÚNIOR (OAB SC017387) ADVOGADO(A) : KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA (OAB SC004390) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 384 - 10/07/2026 - Juntada de certidão
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265003175-95.2016.8.24.0038
… } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003175-95.2016.8.24.0038/SC RELATOR : LUÍS RENATO MARTINS DE ALMEIDA EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 193 - 10/07/2026 - Juntada - Guia Gerada
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.