Documentos em que o nome «RENATO MARCONDES BRINCAS» aparece
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199 documentos · página 4
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265034242-56.2025.8.24.0008
… YNA PEREIRA RIBEIRO (OAB AM017843) ADVOGADO(A) : ALCEMIR FILOMENO PINTO (OAB AM017583) RECORRIDO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO E …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265014954-47.2025.8.24.0033
… : ANDRESSA SOARES TEODORO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOCELITO NESTOR BORGES (OAB SC055590) RECORRIDO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDEN …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265000697-96.2015.8.24.0023
… : Alessandra Meneghetti EXEQUENTE : NILSON ENGEL ADVOGADO(A) : IVANO GALASSI JUNIOR (OAB SC031048) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 10/07/2026 - Juntada de certidão
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265000026-18.2014.8.24.0085
… (OAB SC004847) EXEQUENTE : CLAIRTON ROBERTO ZANCO ADVOGADO(A) : EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte, por seu procurador, de que se encontram disponíveis nos autos as certidões de cr&eac …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265001895-31.2025.8.24.0020
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001895-31.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : MARCONDES BRINCAS ADVOCACIA EMPRESARIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento Definitivo de Sentença por quantia certa (arts. 523 e ss. do CPC). Tendo em vista o est&a …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265003882-63.2016.8.24.0038
… R : DANIEL RADUNZ EXEQUENTE : ESPÓLIO DE GERTRUDES TEIXEIRA ZVANG ADVOGADO(A) : PEDRO ROBERTO DONEL EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 10/07/2026 - Juntada de certidão
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265019473-06.2024.8.24.0064
… ADO(A) : MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A) : HARON DE QUADROS (OAB SC046497) EXECUTADO : OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por IURI GOMES BORGES em face de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDI …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260003798-90.2019.8.24.0023
… CIO ADVOGADO(A) : MAGDA WEGNER SILVA (OAB SC004699) ADVOGADO(A) : MARINA SILVA PAIVA (OAB SC030213) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 10/07/2026 - Juntada de certidão
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265061164-27.2026.8.24.0000
Agravo de Instrumento Nº 5061164-27.2026.8.24.0000/SC AGRAVANTE : FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO : LETICIA LEAL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULIANA STEVANATTO DE LIMA (OAB SP475286) ADVOGADO(A) : STEPHANY MAZON SEABRA (OAB SP464544) DE …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265077133-86.2021.8.24.0023
… (OAB SC031939) EXEQUENTE : ALDIR TELES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 10/07/2026 - Juntada de certidão
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265071175-22.2021.8.24.0023
… 021.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50009828420188240023/SC) RELATOR : CAMILA MENEGATTI EXEQUENTE : MARCONDES BRINCAS ADVOCACIA EMPRESARIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 213 - 10/07/2026 - Relatório de pesquisa de end …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265000501-97.2013.8.24.0023
… justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000501-97.2013.8.24.0023/SC RELATOR : THAISE SIQUEIRA ORNELAS EXEQUENTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) EXECUTADO : HEVERALDO HENRIQUE RODRIGUES ADVOGADO(A) : DIEGO BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB SC029398) ADVOGADO(A) : RAFAEL VIEIRA DOMINGUES DA SILVA …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265000356-41.2013.8.24.0023
… NS PIRAJA MARTINS DA SILVA (OAB SC015384) ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE COUTO MEYER (OAB SC015650) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) DESPACHO/DECISÃO 1. Verifica-se que a perícia foi regularmente determinada nos autos, tendo a executada efetuado o depósito …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265071175-22.2021.8.24.0023
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5071175-22.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MARCONDES BRINCAS ADVOCACIA EMPRESARIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR/Mandado, no prazo de 15 (quinze) dias …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265001207-07.2018.8.24.0023
… SIQUEIRA ORNELAS EXEQUENTE : MARCELO ANTONIO CHAGAS ADVOGADO(A) : CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 219 - 10/07/2026 - Juntada de certidão
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260300040-86.2017.8.24.0124
… 4.0124/SC AUTOR : SANDRA ADRIANA MARTINI ADVOGADO(A) : SANDRA ADRIANA MARTINI (OAB SC027790) RÉU : OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ADVOGADO(A) : MICHELES APARECIDA STEFFENS (OAB SC040113) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. A parte requerida n& …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265004307-15.2026.8.24.0079
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004307-15.2026.8.24.0079/SC EXEQUENTE : MARCONDES BRINCAS ADVOCACIA EMPRESARIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) EXECUTADO : AGOSTINHO LOCATELLI ADVOGADO(A) : EDUARDO ZAGUINI DE SOUSA (OAB SC027412) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO a transação judicial …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265000718-43.2013.8.24.0023
… IRA GOMES (OAB SC015811) EXEQUENTE : JABES GARCIA ADVOGADO(A) : RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 387 - 10/07/2026 - Juntada de certidão
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265000012-14.2014.8.24.0027
… EQUENTE : OSCAR ZENKE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à informação do ev. 230, intime-se a parte exequente para apresentar os do …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265020320-35.2026.8.24.0000
… [documento omitido]/SC) RELATOR : GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : PAULO MARCONDES BRINCAS (OAB SC006599) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) AGRAVADO : SEBASTIAO IVO SEZERINO ADVOGADO(A) : MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836) ADVOGADO(A) : RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) AGRAVADO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.