Documentos em que o nome «RENATO MARCONDES BRINCAS» aparece
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199 documentos · página 3
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20265000028-02.2012.8.24.0006
… /SC EXEQUENTE : FLAMBOYANT HOTEL LTDA ADVOGADO(A) : FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) EXECUTADO : OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ADVOGADO(A) : DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA (OAB RJ122344) DESPACHO/DECISÃO I - Cuida-se de impugnação aos cálculos a …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20265000214-48.2014.8.24.0008
… A) : PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A) : FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) DESPACHO/DECISÃO 1. Sem delongas, indefiro o pedido do evento 187, DOC1 , uma vez que a preclusa decisão do evento 128, DOC1 , dis …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/07/20265000440-19.2015.8.24.0008
… A) : PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A) : FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) DESPACHO/DECISÃO 1. Sem delongas, indefiro o pedido retro, uma vez que a sentença do evento 143, DOC1 , cujo trânsito em jul …
- PublicaçãoTJSCRECUPERAçãO JUDICIAL28/07/20260318957-91.2015.8.24.0038
… NTERESSADO : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS INTERESSADO : ORCALI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS INTERESSADO : VS COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI - EPP ADVOGADO(A) : FABIAN RADLOFF INTERESSADO : TRANSFRIOS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20260022783-36.2011.8.24.0008
… A) : PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A) : FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela Divisão de Contadoria Judicial Estadual no Evento 272 e, por conseguinte, DECLARO …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/07/20265003505-14.2026.8.24.0080
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003505-14.2026.8.24.0080/SC EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ADVOGADO(A) : JAMILA CASTILLOS IBRAHIM SOARES (OAB SC015749) DESPACHO/DECISÃO 1. Preenchidos os requisitos formais previstos no art. 524 …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/07/20265000542-07.2016.8.24.0008
… A) : PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A) : FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença, com resolução do mérito quanto ao crédito concursal, e determino que o …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA13/07/20265015917-14.2026.4.04.0000
RMS 79553/RS (2026/0271736-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS : RENATO MARCONDES BRINCAS - SC008540 MARLOM FORMIGHERI - SC043978 GABRIEL ANNONI CARDOSO - SC042940 TAINARA CRISTIANE LEITE - SC074145 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo di …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265000414-50.2017.8.24.0008
… 0414-50.2017.8.24.0008/SC EXEQUENTE : FORNOS JUNG LTDA ADVOGADO(A) : EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a ordem contida no recurso de nº 5000414-50.2017.8.24.0008. Remetam-se os autos à contadoria para …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265000214-84.2016.8.24.0038
… GADO(A) : JACKSON ANDRE DE SA (OAB SC009162) ADVOGADO(A) : CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB SC018275) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 10/07/2026 - Juntada de certidão
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265041957-93.2024.8.24.0038
… RTINS DE ALMEIDA EXEQUENTE : INEZ SILVA CRISTOFOLINI ADVOGADO(A) : CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 01/06/2026 - Juntada
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260008270-37.2019.8.24.0023
… NS PIRAJA MARTINS DA SILVA (OAB SC015384) ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE COUTO MEYER (OAB SC015650) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 175 - 10/07/2026 - Juntada de certidão
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265003394-64.2023.8.24.0038
… 023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : DILZA REIS CARDOSO ADVOGADO(A) : PRISCILA SOARES BAUMER (OAB SC023775) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) DESPACHO/DECISÃO 1. Em que pese estar a parte executada em processo de recuperação judicial, os pedidos de cumprimento de s …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265000152-79.2017.8.24.0015
… 8.24.0015/SC EXEQUENTE : SILVANA APARECIDA VEIGA ADVOGADO(A) : ANDREY JULIANO WATZKO (OAB SC023439) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO o crédito da parte exequente como concursal e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, o que faço co …
- PublicaçãoTJSCLIQUIDAçãO PROVISóRIA POR ARBITRAMENTO13/07/20260302666-22.2019.8.24.0023
… HA ADVOGADO(A) : MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944) ADVOGADO(A) : ADELCIO SALVALAGIO (OAB SC009585) REQUERIDO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 326 - 02/07/2026 - PETIÇÃO - DESIGNAÇÃO DATA DA …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265003711-15.2020.8.24.0023
… to Comum Cível Nº 5003711-15.2020.8.24.0023/SC AUTOR : YPY INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE SORVETES LTDA ADVOGADO(A) : EVELISE HADLICH (OAB SC009280) ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) RÉU : DYPY DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO(A) : DECIO IVAN MICHEL BARCELLOS (OAB RS035666) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, acolho …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265021898-33.2026.8.24.0000
… ANA MÜLLER (OAB SC032932) AGRAVADO : UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO AGRAVADO : FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, A) NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO; B) NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO NA PA …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265021898-33.2026.8.24.0000
… ANA MÜLLER (OAB SC032932) AGRAVADO : UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO AGRAVADO : FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, A) NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO; B) NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO NA PA …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265029205-24.2020.8.24.0008
… -24.2020.8.24.0008/SC (originário: processo nº 05037653520128240008/) RELATOR : Rafael Germer Condé EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 165 - 10/07/2026 - Juntada - Guia Gerada
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265003882-63.2016.8.24.0038
… ext-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003882-63.2016.8.24.0038/SC RELATOR : DANIEL RADUNZ EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 10/07/2026 - Juntada - Guia Gerada
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.