Documentos em que o nome «RAIMUNDO NONATO DE SOUZA» aparece
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158 documentos · página 6
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20260826620-79.2024.8.20.5001
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0826620-79.2024.8.20.5001 AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA ADVOGADO(A) AUTOR: JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA (BA014470), RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO (BA063587) REU: Banco Daycoval ADVOGADO(A) REU: HARLEY WANDEY TELES …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20260826620-79.2024.8.20.5001
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0826620-79.2024.8.20.5001 AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA ADVOGADO(A) AUTOR: JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA (BA014470), RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO (BA063587) REU: Banco Daycoval ADVOGADO(A) REU: HARLEY WANDEY TELES …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/08/20260101398-96.2024.5.01.0227
… itular da firma individual, é desnecessária a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Diante do exposto, determino a inclusão de RAIMUNDO NONATO DE SOUZA PAIXAO - [documento omitido], titular da executada RAIMUNDO NONATO DE SOUZA PAIXAO COMERCIO E MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS ([documento omitido]/CNPJ 24.969.500/0001-02) …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/08/20260101398-96.2024.5.01.0227
… itular da firma individual, é desnecessária a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Diante do exposto, determino a inclusão de RAIMUNDO NONATO DE SOUZA PAIXAO - [documento omitido], titular da executada RAIMUNDO NONATO DE SOUZA PAIXAO COMERCIO E MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS ([documento omitido]/CNPJ 24.969.500/0001-02) …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20260045825-22.2026.8.17.2001
… E, Apelação Cível nº 0000147-91.2022.8.17.3110, Rel. Des. Luciano de Castro Campos, j. 19.02.2024; TJPE, Apelação Cível nº 0000296-20.2017.8.17.2510, Rel. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho, j. 01.03.2023. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos da Apelação Cível nº 0019182-37.2020.8.17.2001, em que figuram como apelante o Fund …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20260045825-22.2026.8.17.2001
… E, Apelação Cível nº 0000147-91.2022.8.17.3110, Rel. Des. Luciano de Castro Campos, j. 19.02.2024; TJPE, Apelação Cível nº 0000296-20.2017.8.17.2510, Rel. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho, j. 01.03.2023. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos da Apelação Cível nº 0019182-37.2020.8.17.2001, em que figuram como apelante o Fund …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20260032952-87.2026.8.17.2001
… ecife, de de 2020. Des. Fernando Martins Relator fvss (APELAÇÃO CÍVEL 0001839-64.2017.8.17.3090, Rel. CANDIDO JOSE DA FONTE SARAIVA DE MORAES, Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC), julgado em 21/12/2020, DJe ) Rejeita-se, portanto, a preliminar de ilegitimidade passiva. 2.2.3. Denunciação da Lide Pugna o demandado pel …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20260032952-87.2026.8.17.2001
… ecife, de de 2020. Des. Fernando Martins Relator fvss (APELAÇÃO CÍVEL 0001839-64.2017.8.17.3090, Rel. CANDIDO JOSE DA FONTE SARAIVA DE MORAES, Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC), julgado em 21/12/2020, DJe ) Rejeita-se, portanto, a preliminar de ilegitimidade passiva. 2.2.3. Denunciação da Lide Pugna o demandado pel …
- PublicaçãoTJPEINVENTáRIO14/08/20260000081-03.1996.8.17.0660
… parte integrante do julgado. Recife, data conforme assinatura eletrônica. Des. MÁRCIO AGUIAR Relator 07 (Agravo de Instrumento 0001965-04.2018.8.17.9000, Rel. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC), julgado em 16/11/2021, DJe ) Nesse contexto, impõe-se a consolidação definitiva do qua …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/08/20261020799-61.2024.4.01.4100
… dou fé que restou infrutífera a expedição do ofício requisitório (RPV/precatório), pois o [documento omitido] consta na Receita Federal do Brasil com o nome de RAIMUNDO NONATO DE SOUZA DA SILVA, e, nos documentos pessoais juntados ao processo consta o nome de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA DA SILVA. Por determinação da COREJ-TRF, somente poderão se …
- PublicaçãoTJCEOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA13/08/20263065926-21.2026.8.06.0001
… existência de dependentes habilitados junto ao órgão previdenciário ao qual o de cujus era vinculado. Ao gabinete para CONSULTAR ao SISBAJUD em nome do extinto RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, inscrito no [documento omitido] sob o nº 231.528.693-04. Publique-se. Intime-se. Expedientes necessários. JUIZ DE DIREITO Data e hora da assinatura digital
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL13/08/20260000740-93.2023.8.17.2170
… onhecimento, processamento e julgamento desta Quarta Câmara de Direito Público, ao tempo em que devolvo o presente feito ao Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Raimundo Nonato de Souza Braid Filho, integrante da 6ª Câmara Cível - Recife. Providencie a Diretoria Cível com a baixa em meu acervo. Publique-se. Cumpra-se. Recife, data conforme ass …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20260020754-18.2026.8.17.2001
… 012, inexistindo notícia nos autos a respeito da existência de anterior relacionamento entre as partes. (Apelação Cível 487128-30002112-77.2013.8.17.0990, Rel. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho, 1ª Câmara Cível, julgado em 06/07/2023, DJe 31/08/2023) Demonstrado, pois, o vínculo bancário preexistente e consolidado entre os litigantes anos …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20260020754-18.2026.8.17.2001
… 012, inexistindo notícia nos autos a respeito da existência de anterior relacionamento entre as partes. (Apelação Cível 487128-30002112-77.2013.8.17.0990, Rel. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho, 1ª Câmara Cível, julgado em 06/07/2023, DJe 31/08/2023) Demonstrado, pois, o vínculo bancário preexistente e consolidado entre os litigantes anos …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/08/20265009041-44.2025.8.13.0016
… Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5009041-44.2025.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA FILHO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Intime-se a parte autora para, querendo, responder os embar …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL10/08/20261015339-19.2025.8.11.0003
… ulgamento. Recife, data da certificação digital . Juiz Silvio Romero Beltrão Desembargador Substituto” (TJ-PE - Apelação Cível: 00572620220228172001, Relator.: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Data de Julgamento: 11/02/2025, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)) g.n. Aliás, insta salientar que a Resolução 765/2023 d …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL10/08/20261015339-19.2025.8.11.0003
… ulgamento. Recife, data da certificação digital . Juiz Silvio Romero Beltrão Desembargador Substituto” (TJ-PE - Apelação Cível: 00572620220228172001, Relator.: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Data de Julgamento: 11/02/2025, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)) g.n. Aliás, insta salientar que a Resolução 765/2023 d …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20260027368-63.2026.8.17.8201
… À unanimidade de votos, julgou-se improcedente o conflito de competência, nos termos do voto da Relatoria Magistrados: [WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO, RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, CARLOS FREDERICO GONCALVES DE MORAES], 26 de setembro de 2022”. (Destaques não existem no original) Ante o exposto, entendo que não se amolda a ma …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/08/20261007691-68.2024.4.01.4001
… DERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1007691-68.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo A) 1. Relatório Relatório dispensado (art. 38, da Lei nº 9.099/1995). 2. Fundamentação T …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL07/08/20261032284-81.2025.8.11.0003
… 018.788/RS, Rel. Min. Moura Ribeiro, 3ª Turma, j. 20.06.2023, parcialmente conhecido e desprovido; TJPE, Apelação Cível nº 0070159-33.2020.8.17.2001, Rel. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho, j. 19.08.2025; TJMT, Agravo de Instrumento nº 1026165-50.2024.8.11.0000; TJRJ, Apelação nº 0005984-96.2021.8.19.0042. R E L A T Ó R I O EXMO. SR. …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.