Documentos em que o nome «RAIMUNDO NONATO DE SOUZA» aparece
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158 documentos · página 5
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/09/20260000274-71.2007.4.01.4100
… MY BARBOSA DE FREITAS - (OAB: GO10722) JOAO CORREIA LIMA JUNIOR NAZARE PEREIRA DO NASCIMENTO ANA PAULO DA CUNHA SILVA WOLMY BARBOSA DE FREITAS - (OAB: GO10722) RAIMUNDO NONATO DE SOUZA WOLMY BARBOSA DE FREITAS - (OAB: GO10722) MANOEL GONCALO DA PENHA WOLMY BARBOSA DE FREITAS - (OAB: GO10722) ATHAIDE GERONIMO RAMOS WOLMY BARBOSA DE FREITAS - ( …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/09/20260000274-71.2007.4.01.4100
… MY BARBOSA DE FREITAS - (OAB: GO10722) JOAO CORREIA LIMA JUNIOR NAZARE PEREIRA DO NASCIMENTO ANA PAULO DA CUNHA SILVA WOLMY BARBOSA DE FREITAS - (OAB: GO10722) RAIMUNDO NONATO DE SOUZA WOLMY BARBOSA DE FREITAS - (OAB: GO10722) MANOEL GONCALO DA PENHA WOLMY BARBOSA DE FREITAS - (OAB: GO10722) ATHAIDE GERONIMO RAMOS WOLMY BARBOSA DE FREITAS - ( …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/09/20260000274-71.2007.4.01.4100
… MY BARBOSA DE FREITAS - (OAB: GO10722) JOAO CORREIA LIMA JUNIOR NAZARE PEREIRA DO NASCIMENTO ANA PAULO DA CUNHA SILVA WOLMY BARBOSA DE FREITAS - (OAB: GO10722) RAIMUNDO NONATO DE SOUZA WOLMY BARBOSA DE FREITAS - (OAB: GO10722) MANOEL GONCALO DA PENHA WOLMY BARBOSA DE FREITAS - (OAB: GO10722) ATHAIDE GERONIMO RAMOS WOLMY BARBOSA DE FREITAS - ( …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/09/20260000274-71.2007.4.01.4100
… MY BARBOSA DE FREITAS - (OAB: GO10722) JOAO CORREIA LIMA JUNIOR NAZARE PEREIRA DO NASCIMENTO ANA PAULO DA CUNHA SILVA WOLMY BARBOSA DE FREITAS - (OAB: GO10722) RAIMUNDO NONATO DE SOUZA WOLMY BARBOSA DE FREITAS - (OAB: GO10722) MANOEL GONCALO DA PENHA WOLMY BARBOSA DE FREITAS - (OAB: GO10722) ATHAIDE GERONIMO RAMOS WOLMY BARBOSA DE FREITAS - ( …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL03/09/20261011834-11.2025.8.11.0006
… 9. Jurisprudência relevante citada: STJ, Súmula nº 227; STJ, Tema nº 1.059 (REsp nº 1.864.633/RS); TJPE, Apelação Cível nº 0057262-02.2022.8.17.2001, Rel. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho, j. 11.02.2025; TJDFT, Apelação Cível nº 0710666-34.2020.8.07.0006, Rel. Des. Fábio Eduardo Marques, 8ª Turma Cível, j. 24.05.2022; TJMG, Apelação …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL03/09/20261011834-11.2025.8.11.0006
… 9. Jurisprudência relevante citada: STJ, Súmula nº 227; STJ, Tema nº 1.059 (REsp nº 1.864.633/RS); TJPE, Apelação Cível nº 0057262-02.2022.8.17.2001, Rel. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho, j. 11.02.2025; TJDFT, Apelação Cível nº 0710666-34.2020.8.07.0006, Rel. Des. Fábio Eduardo Marques, 8ª Turma Cível, j. 24.05.2022; TJMG, Apelação …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20263000693-06.2026.8.06.0154
… DIAS) JUSTIÇA GRATUITA Processo nº: 3000693-06.2026.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Assunto: [Nomeação] Requerente: RITA NONATA DE SOUZA Requerido: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA LIMA e outros O Dr. Rodrigo Campelo Diógenes, Juiz de Direito - Titular da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260003317-88.2026.8.17.3350
… PREJUDICADO RECURSO DE AGRAVO INTERNO. DECISÃO UNÂNIME. (Agravo de Instrumento 0010858-13.2020.8.17.9000, Rel. AGENOR FERREIRA DE LIMA FILHO, Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (Processos Vinculados 1ª CC), julgado em 05/10/2023.) Outrossim, ainda no âmbito deste TJPE, o julgamento do Incidente de Assunção de Competência ( …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA01/09/20265000644-85.2026.8.20.0106
… al: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ([documento omitido]/CNPJ: 08.241.739/0002-88) Executado(s): RAIMUNDO NONATO DE SOUZA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Trata-se de condenação em desfavor de RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, devidamente qualificado nos autos, atualmente custodiado no CDP de A …
- PublicaçãoTJPEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/09/20260038786-95.2026.8.17.8201
… À unanimidade de votos, julgou-se improcedente o conflito de competência, nos termos do voto da Relatoria Magistrados: [WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO, RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, CARLOS FREDERICO GONCALVES DE MORAES], 26 de setembro de 2022”. (Destaques não existem no original) Ante o exposto, entendo que não se amolda a ma …
- PublicaçãoTJPEALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8031/08/20260015397-68.2024.8.17.2990
… Gabinete Desembargador Relator Fernando Martins. jba (APELAÇÃO CÍVEL 0000334-66.2016.8.17.3480, Rel. CANDIDO JOSE DA FONTE SARAIVA DE MORAES, Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC), julgado em 10/02/2020, DJe ) Com efeito, as hipóteses de levantamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço consagradas no artigo 20 da …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL28/08/20261019228-32.2023.8.11.0041
… devendo ser mantido o patamar estabelecido pelo juízo de origem. 7 . Recurso conhecido e não provido. (TJ-PE - APELAÇÃO CÍVEL: 00030431920238174001, Relator.: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Data de Julgamento: 03/06/2026, Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC)) (destaquei) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTE …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20260000839-54.2013.8.17.0120
… A DE CREDITOS FINANCEIROS ESPÓLIO - REQUERIDO: KARLA REJANE COELHO MARQUES DE CARVALHO, SEBASTIAO COELHO DE SOUZA CARVALHO, SEBASTIAO COELHO DE SOUSA CARVALHO, RAIMUNDO NONATO DE SOUZA CARVALHO INTIMAÇÃO DE DECISÃO - EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA CARVALHO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Afr …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20260000839-54.2013.8.17.0120
… A DE CREDITOS FINANCEIROS ESPÓLIO - REQUERIDO: KARLA REJANE COELHO MARQUES DE CARVALHO, SEBASTIAO COELHO DE SOUZA CARVALHO, SEBASTIAO COELHO DE SOUSA CARVALHO, RAIMUNDO NONATO DE SOUZA CARVALHO INTIMAÇÃO DE DECISÃO - EXECUTADA: KARLA REJANE COELHO MARQUES DE CARVALHO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20260003135-05.2026.8.17.3350
… ensão imediata do uso da marca “Ipiranga” e autorizar a agravante a sustar fornecimento de combustíveis. (Agravo de Instrumento 0002928-65.2025.8.17.9000, Rel. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC), julgado em 16/10/2025) Em idêntico sentido, destaco também outro pronunciamento des …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20260003135-05.2026.8.17.3350
… ensão imediata do uso da marca “Ipiranga” e autorizar a agravante a sustar fornecimento de combustíveis. (Agravo de Instrumento 0002928-65.2025.8.17.9000, Rel. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC), julgado em 16/10/2025) Em idêntico sentido, destaco também outro pronunciamento des …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL25/08/20260047770-94.2007.8.17.0001
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC) - F:( ) Processo nº 0047770-94.2007.8.17.0001 APELANTE: BANCO BESA S.A., BANCO BRADESCO APELADO(A): MURILO TAVARES DE MELO DESPACHO Diante …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20260048741-68.2022.8.17.2001
… Recife, de 2018. DES. FERNANDO MARTINS Relator (Agravo de Instrumento 0008957-78.2018.8.17.9000, Rel. CANDIDO JOSE DA FONTE SARAIVA DE MORAES, Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC), julgado em 19/03/2020, DJe ) Desse modo, necessário o deferimento da liberação do valor incontroverso de R$ 5.438,35 (ID 222045746), acres …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20260001830-90.2025.8.17.2001
… es (a). MÔNICA FELDMAN DE MATTOS - Julgamento: 05/05/2022 - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC)- F:() APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0022929-58.2021.8 .17.2001 APELANTE: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO APELADO (A): ALEFE R …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20260027531-74.2017.8.17.2990
… zem parte integrante do julgado. Recife, datado e assinado eletronicamente. Márcio Aguiar Desembargador Relator (APELAÇÃO CÍVEL 0024634-96.2018.8.17.2001, Rel. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (6ª CC), julgado em 30/09/2024, DJe ) Destarte, resta evidenciado que o dano material efetivame …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.