Documentos em que o nome «RAIMUNDO NONATO DE SOUZA» aparece
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158 documentos · página 7
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL07/08/20261032284-81.2025.8.11.0003
… 018.788/RS, Rel. Min. Moura Ribeiro, 3ª Turma, j. 20.06.2023, parcialmente conhecido e desprovido; TJPE, Apelação Cível nº 0070159-33.2020.8.17.2001, Rel. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho, j. 19.08.2025; TJMT, Agravo de Instrumento nº 1026165-50.2024.8.11.0000; TJRJ, Apelação nº 0005984-96.2021.8.19.0042. R E L A T Ó R I O EXMO. SR. …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL07/08/20260051315-41.2008.8.17.0001
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC) - F:( ) Processo nº 0051315-41.2008.8.17.0001 APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. APELADO(A): FRANCISCO DINIZ CORREIA LIMA DECISÃO Trata-se de ped …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/08/20265043278-50.2018.8.09.0117
… Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 5043278-50.2018.8.09.0117 Autor(a): Banco Bradesco S.a. Ré(u): Raimundo Nonato De Souza Mandado nº.: ________________ Ofício nº.: ___________________ DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO/TERMO Este documento possui força de …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260002178-51.2025.8.16.0089
… ivos relevantes citados: MP nº 2.200-2/2001, art. 10, §2º; CPC, art. 1.015.Jurisprudência relevante citada: TJ-PE, Apelação Cível nº 00201728920218172810, Rel. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho, j. 18.12.2024; TJ-PB, Apelação Cível nº 08000699220238150941, Rel. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. (TJPR - 5ª Câmara Cív …
- PublicaçãoTJPEAGRAVO DE INSTRUMENTO03/08/20260022786-48.2026.8.17.9000
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº - 0022786-48.2026.8.17.9000 RELATOR: Desembargador AGRAVANTE: LUCIVALDO GOMES DE SOUZA AGRAVADO(A): CAXANGA VEICUL …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20260004653-85.2025.8.17.2470
… dos neste julgamento. Recife, data da certificação digital. Juiz Silvio Romero Beltrão Desembargador Substituto (APELAÇÃO CÍVEL 0001199-21.2022.8.17.3370, Rel. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (Processos Vinculados - 4ª CC), julgado em 22/05/2025, DJe ) Para a fixação do quantum indeniza …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/07/20260808351-12.2026.8.20.5004
… a antes do início do transporte contratado. Nesse sentido, entende a jurisprudência pátria: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC)- F:() 1ª Câmara Cível Apelação Cível nº 0101005-28.2023.8 .17.2001 Apelante: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Apelado: Francisco Mateus C. …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20260091096-88.2025.8.17.2001
… s do voto do Relator. Recife, data da certificação digital. Juiz Silvio Romero Beltrão Desembargador Substituto (APELAÇÃO CÍVEL 0002199-89.2020.8.17.3220, Rel. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (Processos Vinculados - 4ª CC), julgado em 30/10/2025, DJe ). Apelação. Descontos indevidos em …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20260091096-88.2025.8.17.2001
… s do voto do Relator. Recife, data da certificação digital. Juiz Silvio Romero Beltrão Desembargador Substituto (APELAÇÃO CÍVEL 0002199-89.2020.8.17.3220, Rel. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (Processos Vinculados - 4ª CC), julgado em 30/10/2025, DJe ). Apelação. Descontos indevidos em …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20260037405-70.2024.8.16.0014
… 0.2024.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Comissão Valor da Causa: R$55.748,23 Autor(s): Paulo Horto Leiloes Ltda Réu(s): RAIMUNDO NONATO DE SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO DO RÉU RAIMUNDO NONATO DE SOUZA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]), COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS. Edital de do réu CITAÇÃORAIMUNDO NONATO DE SOUZA (C …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/07/20260003585-79.2025.8.17.3350
… nica suficiente, sob pena de nulidade do débito”. “A simples cobrança indevida não configura dano moral”. (...) (APELAÇÃO CÍVEL 0007449-70.2022.8.17.3370, Rel. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (Processos Vinculados - 4ª CC), julgado em 19/05/2025, DJe ) DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍ …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL24/07/20261045045-64.2024.8.11.0041
… 9. Jurisprudência relevante citada: STJ, Súmula nº 227; STJ, Tema nº 1.059 (REsp nº 1.864.633/RS); TJPE, Apelação Cível nº 0057262-02.2022.8.17.2001, Rel. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho, j. 11.02.2025; TJDFT, Apelação Cível nº 0710666-34.2020.8.07.0006, Rel. Des. Fábio Eduardo Marques, 8ª Turma Cível, j. 24.05.2022; TJMG, Apelação …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL24/07/20261045045-64.2024.8.11.0041
… 9. Jurisprudência relevante citada: STJ, Súmula nº 227; STJ, Tema nº 1.059 (REsp nº 1.864.633/RS); TJPE, Apelação Cível nº 0057262-02.2022.8.17.2001, Rel. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho, j. 11.02.2025; TJDFT, Apelação Cível nº 0710666-34.2020.8.07.0006, Rel. Des. Fábio Eduardo Marques, 8ª Turma Cível, j. 24.05.2022; TJMG, Apelação …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/07/20260046168-18.2026.8.17.2001
… l nº 0076104-98 .2020.8.17.2001, Rel . Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes, j. 20.05 .2025; TJPE, Apelação Cível nº 0090649-37.2024.8.17 .2001, Rel. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho, j. 08 .04.2025. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos,ACORDAMos Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/07/20267004313-82.2026.8.22.0001
… Tel: (69) 3309-7000 7004313-82.2026.8.22.0001 AUTOR: MARINALVA MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO DO AUTOR: PAULO HENRIQUE VALERIO DE OLIVEIRA, OAB nº RO12600 REU: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA ARAUJO JUNIOR, MONTEIRO RENT'A CAR LTDA - EPP ADVOGADO DOS REU: MIGUEL ANGEL ARENAS RUBIO FILHO, OAB nº RO5380 SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado nos t …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/07/20260001862-59.2025.8.17.8221
… s S.A., cessionária dos créditos, são coobrigados solidários nas relações de consumo daí decorrentes (TJ-PE – Apelação Cível nº 0015001-27.2019.8.17.2001, Rel. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, 4ª Câmara Cível, j. 26/11/2024). Sendo solidária a responsabilidade, o consumidor pode acionar qualquer dos codevedores pelo todo, de modo que a c …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8023/07/20268101336-82.2026.8.05.0001
… A DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8101336-82.2026.8.05.0001 REQUERENTE: PAULO SERGIO DA SILVA SOUZA, SOLANGE DA SILVA SOUZA, RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, CELESTE SOUZA BARBOSA, LUIZ AUGUSTO DA SILVA SOUZA, SUELY DA SILVA SOUZA, SANDOVAL DA SILVA SOUZA, MARIVALDO DA SILVA SOUZA, RITA DE CASSIA DA SILVA SOUZA, SA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20265009041-44.2025.8.13.0016
… Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5009041-44.2025.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA FILHO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA I - RELATÓRIO RAIMUNDO NONATO DE SOUZA FILHO, brasileiro, c …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/07/20261019779-06.2021.4.01.3400
… A, [documento omitido], QUINHÃO 20% EDELZUITA DE SOUZA ESTRELA, [documento omitido], QUINHÃO 20% RITA DE CASSIA DE SOUZA ESTRELA, [documento omitido], QUINHÃO 20% RAIMUNDO NONATO DE SOUZA ESTRELA, [documento omitido], QUINHÃO 20% ROQUELANO DE SOUZA ESTRELA, [documento omitido], QUINHÃO 20% Liberem-se, também, os valores depositados na respectiva c …
- PublicaçãoTJPEARROLAMENTO SUMáRIO21/07/20260002598-10.2026.8.17.2218
… ta da certificação digital. Juiz Sílvio Romero Beltrão Desembargador Relator Substituto (TJ-PE - Conflito de competência cível: 00220890320218179000, Relator.: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO, Data de Julgamento: 24/05/2022, Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (Processos Vinculados - 4ª CC)) Dessa forma, não se vislumbra f …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.