Documentos em que o nome «RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA» aparece
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202 documentos · página 4
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL06/10/20260823398-30.2023.8.18.0140
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL06/10/20260763448-20.2026.8.18.0000
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL06/10/20260813024-52.2023.8.18.0140
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
- PublicaçãoTJPIRECURSO EM SENTIDO ESTRITO06/10/20260822723-96.2025.8.18.0140
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL06/10/20260763685-54.2026.8.18.0000
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL06/10/20260800919-11.2025.8.18.0031
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
- PublicaçãoTJPIRECURSO EM SENTIDO ESTRITO06/10/20260006426-62.2016.8.18.0140
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL06/10/20260003253-59.2018.8.18.0140
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
- PublicaçãoTJPIRECURSO EM SENTIDO ESTRITO06/10/20260801142-78.2023.8.18.0048
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
- PublicaçãoTJPIRECURSO EM SENTIDO ESTRITO06/10/20260803519-97.2021.8.18.0078
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL06/10/20260801756-66.2025.8.18.0031
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL06/10/20260804039-93.2024.8.18.0032
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL06/10/20260805015-40.2023.8.18.0031
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL06/10/20260810963-58.2022.8.18.0140
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL06/10/20260801661-80.2023.8.18.0039
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL06/10/20260803803-81.2023.8.18.0031
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO DE EXECUçãO PENAL06/10/20260758400-80.2026.8.18.0000
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL06/10/20260000968-56.2014.8.18.0036
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL06/10/20260803472-96.2023.8.18.0032
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
- PublicaçãoTJPICORREIçãO PARCIAL CRIMINAL06/10/20260756819-30.2026.8.18.0000
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.