Documentos em que o nome «RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
202 documentos · página 5
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL06/10/20260805216-22.2022.8.18.0078
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO DE EXECUçãO PENAL06/10/20260758246-62.2026.8.18.0000
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL06/10/20260804053-11.2023.8.18.0033
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL06/10/20260800453-27.2021.8.18.0073
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL06/10/20260857474-17.2022.8.18.0140
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL06/10/20260001808-06.2018.8.18.0140
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- PublicaçãoTJPIAGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL06/10/20260754830-86.2026.8.18.0000
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- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL06/10/20260843783-28.2025.8.18.0140
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL06/10/20260009834-27.2017.8.18.0140
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL06/10/20260831975-65.2021.8.18.0140
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL06/10/20260862377-61.2023.8.18.0140
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL06/10/20260839239-31.2024.8.18.0140
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL06/10/20260828484-11.2025.8.18.0140
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL06/10/20260000954-86.2020.8.18.0028
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL06/10/20260800061-30.2024.8.18.0058
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL06/10/20260801788-42.2023.8.18.0031
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL06/10/20260029459-52.2014.8.18.0140
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL06/10/20260804015-48.2022.8.18.0028
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL06/10/20260000453-26.2020.8.18.0031
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL06/10/20260004985-75.2018.8.18.0140
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.