Documentos em que o nome «RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA» aparece

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202 documentos · página 3

PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
06/10/2026
0763641-35.2026.8.18.0000
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
06/10/2026
0800336-60.2024.8.18.0031
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
06/10/2026
0825326-16.2023.8.18.0140
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
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06/10/2026
0761553-24.2026.8.18.0000
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
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06/10/2026
0762851-51.2026.8.18.0000
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
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06/10/2026
0760950-48.2026.8.18.0000
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
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06/10/2026
0760961-77.2026.8.18.0000
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
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06/10/2026
0761408-65.2026.8.18.0000
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
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06/10/2026
0762623-76.2026.8.18.0000
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
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06/10/2026
0763583-32.2026.8.18.0000
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
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06/10/2026
0761568-90.2026.8.18.0000
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
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06/10/2026
0759629-75.2026.8.18.0000
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
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06/10/2026
0763762-63.2026.8.18.0000
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
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06/10/2026
0762305-93.2026.8.18.0000
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
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06/10/2026
0763487-17.2026.8.18.0000
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
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06/10/2026
0762931-15.2026.8.18.0000
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
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06/10/2026
0763069-79.2026.8.18.0000
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
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06/10/2026
0761341-03.2026.8.18.0000
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
06/10/2026
0764289-15.2026.8.18.0000
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
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06/10/2026
0761515-12.2026.8.18.0000
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.