Documentos em que o nome «RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA» aparece

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202 documentos · página 2

PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
06/10/2026
0803683-67.2025.8.18.0031
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIAGRAVO DE EXECUçãO PENAL
06/10/2026
0758454-46.2026.8.18.0000
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIRECURSO EM SENTIDO ESTRITO
06/10/2026
0803068-04.2021.8.18.0036
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
06/10/2026
0804475-16.2021.8.18.0078
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
06/10/2026
0826034-66.2023.8.18.0140
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
06/10/2026
0810071-47.2025.8.18.0140
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
06/10/2026
0000146-66.2020.8.18.0033
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
06/10/2026
0000361-56.2017.8.18.0030
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
06/10/2026
0000001-31.2017.8.18.0060
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
06/10/2026
0802337-52.2023.8.18.0031
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
06/10/2026
0836546-11.2023.8.18.0140
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
06/10/2026
0764038-94.2026.8.18.0000
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
06/10/2026
0800896-46.2025.8.18.0102
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
06/10/2026
0836267-93.2021.8.18.0140
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
06/10/2026
0824685-28.2023.8.18.0140
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
06/10/2026
0758921-25.2026.8.18.0000
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
06/10/2026
0763525-29.2026.8.18.0000
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
06/10/2026
0020692-88.2015.8.18.0140
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
06/10/2026
0763301-91.2026.8.18.0000
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
06/10/2026
0761195-59.2026.8.18.0000
… RIMINAL (417) Polo ativo : FRANCISCO BARBOSA COSTA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : Raimundo Nonato de Oliveira (VÍTIMA), Antonia Barbosa Costa Oliveira (VÍTIMA), Fernando Barbosa Costa de Oliveira (TESTEMUNHA), Antônio Carlos de Sousa Lacerda - Polic …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.