Documentos em que o nome «RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA» aparece
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37 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSCINVENTáRIO30/09/20260012344-38.1999.8.24.0023
… DO DE SANTA CATARINA INTERESSADO : MARIA ELZA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO(A) : JORGE NUNES DA ROSA FILHO INTERESSADO : MUNICÍPIO DE BLUMENAU INTERESSADO : RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO(A) : JORGE NUNES DA ROSA FILHO EDITAL Nº 310102793812 JUIZ DO PROCESSO: Giuliano Ziembowicz - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): Eventuais in …
- PublicaçãoTRF1CARTA DE ORDEM CRIMINAL29/09/20261004250-38.2026.4.01.3701
… CIVIL: SOLTEIRA RG: 0221390120020 [documento omitido] LOCAL DE NASCIMENTO: MONTES ALTOS/MA DATA DE NASCIMENTO: 03/10/1987 FILIAÇÃO: ELISABETE ALVES DA COSTA E RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTANA RESIDÊNCIA: RUA EUCLIDES NEIVA, N°10, PARQUE LEONTINO NASCIMENTO, SÍTIO NOVO/MA PROFISSÃO: PROFESSORA É PARENTE / AMIGO ÍNTIMO / INIMIGO DO(A) ACUSADO( …
- PublicaçãoTJPAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8025/09/20260806534-31.2026.8.14.0201
- PROCESSO Nº. 0806534-31.2026.8.14.0201 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) // [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANA CELIA FERREIRA ROCHA REU: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA ROCHA - SENTENÇA - ANA CÉLIA FERREIRA ROCHA, devidamente qualificada nos presentes autos, ajuizou ação de Alvará Judicial pleiteando autorização para levantame …
- PublicaçãoTJCEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20260007976-16.2010.8.06.0115
… ta-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de RISOMAR BEZERRA DE ALMEIDA, ANTONIO MANOEL SOBRINHO, RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA e ANTONIO JOSE DA COSTA FREITAS, objetivando a satisfação de crédito representado por Cédula Rural Pignoratícia (ID 101711144 a 101711156). Em 30/04/2025, o ex …
- PublicaçãoTJMAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/09/20260804267-62.2026.8.10.0051
… ATIVO. SENTENÇA MANTIDA. I. Caso em exame Apelação cível interposta contra sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na ação ordinária ajuizada por Raimundo Nonato de Oliveira Filho visando à concessão da Gratificação por Titulação em nível de especialização, prevista no art. 35, inciso II, da Lei Estadual n. 9.860/2013, bem como o p …
- PublicaçãoTJMGHABILITAçãO DE CRéDITO23/09/20265010865-89.2025.8.13.0290
… no RUA SÃO PAULO, 1225, CÉLVIA - CONTÍGUA, Vespasiano - MG - CEP: 33200-608 PROCESSO Nº: 5010865-89.2025.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA DIAS [documento omitido] ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA [documento omitido]/0001-56 Fica a parte autora intimada acerca da manifestação de ID 10688689398. PAULO …
- PublicaçãoTJROINVENTáRIO21/09/20267000046-98.2021.8.22.0015
… RONDÔNIA INVENTARIADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Trata-se de inventário dos bens deixados por Maria de Lourdes Sampaio de Oliveira, falecida em 12/06/2020, e por Raimundo Nonato de Oliveira, falecido em 06/09/2013. Expedido alvará para pagamento dos valores referentes ao ITCMD (R$ 158.792,14), ao IPTU (R$ 11.489,22) e aos honorários contratuais (R …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/09/20260009175-39.2026.4.05.8404
RN / Pau dos Ferros PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0009175-39.2026.4.05.8404 AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: RAFAELA MAYARA CHAVES CARDOSO - RN15866 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Manual de Protocolo - Pau dos Ferros.pdf …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL16/09/20265013986-66.2025.8.13.0439
… NÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Auxílio-Alimentação] RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RECORRIDO(A): RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA NETO [documento omitido] DECISÃO Analisando os autos, entendo que o objeto da presente demanda se identifica com a determinação, por parte do Tribunal de Justi …
- PublicaçãoTJMAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/09/20260804267-62.2026.8.10.0051
… ATIVO. SENTENÇA MANTIDA. I. Caso em exame Apelação cível interposta contra sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na ação ordinária ajuizada por Raimundo Nonato de Oliveira Filho visando à concessão da Gratificação por Titulação em nível de especialização, prevista no art. 35, inciso II, da Lei Estadual n. 9.860/2013, bem como o p …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA11/09/20268002684-42.2022.8.06.0001
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO CEARA ([documento omitido]/CNPJ: 07.954.480/0001-79) Executado(s): RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SOUSA (RG: [documento omitido] SSP/CE e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Dom Silvério, 570 Casa 14 - Messejana - FORTALEZA/CE - CEP: 60.841- 060 Aguarde-se juntada do par …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20260800119-26.2018.8.20.5122
… a caracterizado, fica determinado a Vossa Senhoria, que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a este juízo se há algum saldo a ser resgatado em nome do falecido RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, [documento omitido]. Atenciosamente, REBECA CAVALCANTI Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJCERECUPERAçãO JUDICIAL10/09/20263001626-69.2026.8.06.0512
… O COZINHEIRO [documento omitido] R$ 3.978,90 O. C. L. MILENA SILVA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE COZINHA [documento omitido] R$ 2.500,00 PIZZARIA E PASTELARIA CHEPPITOS LTDA RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA COSTA PIZZAIOLO [documento omitido] R$ 3.675,06 PIZZARIA E PASTELARIA CHEPPITOS LTDA WANGLESON PEREIRA DE SOUSA AUXILIAR DE COZINHA [documento omitido] R$ 4.164,75 SALDO …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20260001244-86.2012.8.18.0059
… guel Fernandes Veras, Paulo Henrique Carvalho Silva, Pedro Dourado de Souza, Persiania Pereira Aragão, Raimundo Araújo Galeno, Raimundo Nonato Batista Feitoza, Raimundo Nonato de Oliveira Veras e Reginaldo Barros Soares em desfavor do Município de Luís Correia, ambos qualificados nos autos. Por meio da decisão de ID 95899173, foi acolhida em par …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20260803908-31.2025.8.10.0057
… 423) revelam que as três transferências foram realizadas via QR Code, pela própria conta da autora (à exceção do comprovante de R$ 788,33, debitado da conta de Raimundo Nonato de Oliveira), com autenticação biométrica e senha pessoal, no período de aproximadamente 30 minutos entre 10h28 e 11h02 do dia 24/06/2025. Não há nos autos qualquer indíci …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20260803908-31.2025.8.10.0057
… 423) revelam que as três transferências foram realizadas via QR Code, pela própria conta da autora (à exceção do comprovante de R$ 788,33, debitado da conta de Raimundo Nonato de Oliveira), com autenticação biométrica e senha pessoal, no período de aproximadamente 30 minutos entre 10h28 e 11h02 do dia 24/06/2025. Não há nos autos qualquer indíci …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20260803908-31.2025.8.10.0057
… 423) revelam que as três transferências foram realizadas via QR Code, pela própria conta da autora (à exceção do comprovante de R$ 788,33, debitado da conta de Raimundo Nonato de Oliveira), com autenticação biométrica e senha pessoal, no período de aproximadamente 30 minutos entre 10h28 e 11h02 do dia 24/06/2025. Não há nos autos qualquer indíci …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20260073422-73.2012.8.13.0317
… ão, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 0073422-73.2012.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SAULO DE ASSIS VIEIRA [documento omitido] RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA VIANA [documento omitido]: não informado e outros Ficam as partes intimadas do despacho em ID 10739731678. JJS GEORGIA LAGE PEREIRA CARMONA Itabira, data da assinatura eletrôn …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20260000380-26.2007.8.20.0105
… os os profissionais Mathews Lima de Alencar, Lucas Matheus da Silva Souza, Antoni Duarte de Alencar, Thiago Pereira de Sousa, Sorieudes Santos Xavier Mesquita, Raimundo Nonato de Oliveira e Luiz Augusto Galvão Souza, cujas indicações foram posteriormente recusadas ou canceladas automaticamente em razão da ausência de manifestação de aceite. Escl …
- PublicaçãoTRT21AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO04/09/20260001320-91.2013.5.21.0011
… s) / Citado(s) - RIVANALDO SALES LIMA - GIBERNILDO CARLOS PEREIRA - ANTONIO MARQUES FERREIRA ALVES - CARLOS GEORGE PEREIRA MAIA - CLIVANILDO PEREIRA DA SILVA - RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA - EDNARTE MAIA RIBEIRO - ALEXANDRE FRANCO CHECCUCCI - LUIZ JERONIMO DA SILVA NETO - IZOMAR RODRIGUES MENDES - ANTONIO DANIEL DE SOUSA FERNANDES - GELSEMBERG CE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.