Documentos em que o nome «RAIMUNDO NONATO DA COSTA» aparece
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146 documentos · página 3
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/09/20260010669-70.2019.5.15.0110
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010669-70.2019.5.15.0110 AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA COSTA JANSEN RÉU: AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ef268d0 proferi …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/09/20260010669-70.2019.5.15.0110
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010669-70.2019.5.15.0110 AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA COSTA JANSEN RÉU: AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ef268d0 proferi …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/09/20261032521-76.2025.4.01.3900
… ualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros (art. 11, VII, da Lei 8.213/91). No caso, comprovado o falecimento de RAIMUNDO NONATO DA COSTA em 17/12/2021 (id 2181440517). Consta, outrossim, a indicação no processo administrativo de que o falecido era aposentado, o que se comprova no CNIS: A divergê …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL02/09/20260800926-37.2026.8.18.0073
… 8.18.0049, Rel. Des. Oton Mário José Lustosa Torres, 4ª Câmara Especializada Cível, j. 14.05.2021; TJPI, Apelação Cível nº 0802385-30.2018.8.18.0049, Rel. Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, 4ª Câmara Especializada Cível, j. 09.07.2021. I. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0800156-24.2023.8.18.0049 - Relator(a): MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREI …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL02/09/20260800926-37.2026.8.18.0073
… 8.18.0049, Rel. Des. Oton Mário José Lustosa Torres, 4ª Câmara Especializada Cível, j. 14.05.2021; TJPI, Apelação Cível nº 0802385-30.2018.8.18.0049, Rel. Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, 4ª Câmara Especializada Cível, j. 09.07.2021. I. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0800156-24.2023.8.18.0049 - Relator(a): MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREI …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20260000720-77.2013.8.18.0084
… s acerca da invalidez permanente sustentada pela vítima. 4. Sentença mantida à unanimidade. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0707496-37.2018.8.18.0000 - Relator(a): RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 03/09/2019) Do mesmo modo, o STJ consolidou o entendimento de que, ainda que as despesas periciais sejam adianta …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20260000720-77.2013.8.18.0084
… s acerca da invalidez permanente sustentada pela vítima. 4. Sentença mantida à unanimidade. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0707496-37.2018.8.18.0000 - Relator(a): RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 03/09/2019) Do mesmo modo, o STJ consolidou o entendimento de que, ainda que as despesas periciais sejam adianta …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20260000720-77.2013.8.18.0084
… s acerca da invalidez permanente sustentada pela vítima. 4. Sentença mantida à unanimidade. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0707496-37.2018.8.18.0000 - Relator(a): RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 03/09/2019) Do mesmo modo, o STJ consolidou o entendimento de que, ainda que as despesas periciais sejam adianta …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA31/08/20267000144-59.2025.8.09.0127
… : Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Ministério Público do Estado de Goiás ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Executado(s): RAIMUNDO NONATO DA COSTA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua nh8 qd 11 lt 02, 00 - Novo Horizonte - PIRES DO RIO/GO - CEP: 75.200-000 Vistos etc. o subscritor do acostado no evento 94, info …
- PublicaçãoTJPRUSUCAPIãO31/08/20260004254-51.2025.8.16.0088
… à previsão das normas processuais pátrias. 3. Recurso não provido à unanimidade. (Grifamos) (TJ-PI - AC: 00012940220128180031 PI 201400010005458, Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, Data de Julgamento: 27/10 /2015, 4ª Câmara Especializada Cível, Data de Publicação: 10/11/2015)”. Desta feita, diante do desconhecimento dos réus, req …
- PublicaçãoTJPIALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8027/08/20260802398-63.2023.8.18.0078
… nventariar, sendo cabível a expedição de alvará, nos moldes requeridos. 3. Recurso provido. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0822990-78.2019.8.18.0140 - Relator(a): RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 17/02/2023) Portanto, demonstrada a sucessão legítima, a inexistência de dependentes inscritos no INSS e a ausên …
- PublicaçãoTJPIEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/08/20260807316-57.2023.8.18.0031
… 778, § 1º, inciso III, do Código de Processo Civil. 2. Recurso conhecido e provido. (TJPI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - No 0707483-38.2018.8.18.0000 - Relator(a): RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 15/03/2019) No caso em exame, a cessão de crédito referente ao contrato exequendo travado entre Aymoré Crédito, …
- PublicaçãoTJPIEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/08/20260807316-57.2023.8.18.0031
… 778, § 1º, inciso III, do Código de Processo Civil. 2. Recurso conhecido e provido. (TJPI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - No 0707483-38.2018.8.18.0000 - Relator(a): RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 15/03/2019) No caso em exame, a cessão de crédito referente ao contrato exequendo travado entre Aymoré Crédito, …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20260802122-73.2023.8.18.0032
… ão do processo quando as partes acordarem prazo para a satisfação do débito. 3. Sentença anulada. (TJPI, Apelação Cível nº 0000600-26.2010.8.18.0056, Rel. Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, 4ª Câmara Especializada Cível, julgamento em 25/02/2021). O cumprimento de sentença deverá, portanto, permanecer suspenso até 30/01/2027, termo final …
- PublicaçãoTJPIALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8024/08/20260801003-54.2026.8.18.0038
… nventariar, sendo cabível a expedição de alvará, nos moldes requeridos. 3. Recurso provido. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0822990-78.2019.8.18.0140 - Relator(a): RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 17/02/2023) No caso concreto, verifica-se que o requerente comprovou ser cônjuge da falecida (ID 101347409) e fi …
- PublicaçãoTJPIOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA24/08/20260800446-58.2022.8.18.0054
… nventariar, sendo cabível a expedição de alvará, nos moldes requeridos. 3. Recurso provido. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0822990-78.2019.8.18.0140 - Relator(a): RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 17/02/2023) De igual modo, no que tange ao levantamento de eventuais valores residuais de benefícios previdenciá …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20260807169-92.2023.8.18.0140
… ão em que for ré pessoa jurídica, é competente o foro do lugar onde está a sua sede. (TJPI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - No 0705268-89.2018.8.18.0000 - Relator(a): RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 03/09/2019) Inaplicável o diploma consumerista na aquisição de insumos por sociedades empresárias: APELAÇÃO CÍVE …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20260807169-92.2023.8.18.0140
… ão em que for ré pessoa jurídica, é competente o foro do lugar onde está a sua sede. (TJPI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - No 0705268-89.2018.8.18.0000 - Relator(a): RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 03/09/2019) Inaplicável o diploma consumerista na aquisição de insumos por sociedades empresárias: APELAÇÃO CÍVE …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20260807169-92.2023.8.18.0140
… ão em que for ré pessoa jurídica, é competente o foro do lugar onde está a sua sede. (TJPI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - No 0705268-89.2018.8.18.0000 - Relator(a): RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 03/09/2019) Inaplicável o diploma consumerista na aquisição de insumos por sociedades empresárias: APELAÇÃO CÍVE …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20265002270-38.2022.8.13.0054
… rão De Cocais - MG - CEP: 35970-000 PROCESSO Nº: 5002270-38.2022.8.13.0054 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA COSTA [documento omitido] RÉU: BANCOSEGURO S.A. [documento omitido]/0001-77 SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de t …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.