Documentos em que o nome «RAIMUNDO NONATO DA COSTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
146 documentos · página 4
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20260025276-95.2021.8.26.0002
… Ccedil;A Nº 0025276-95.2021.8.26.0002/SP EXEQUENTE : MARIA MADALENA ALVES DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO(A) : SORAIA TARDEU VARELA (OAB SP159054) EXECUTADO : RAIMUNDO NONATO DA COSTA SOUSA ADVOGADO(A) : SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO (OAB SP447860) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Proceda-se ao bloqueio on line , em repetição progra …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20260802122-73.2023.8.18.0032
… ão do processo quando as partes acordarem prazo para a satisfação do débito. 3. Sentença anulada. (TJPI, Apelação Cível nº 0000600-26.2010.8.18.0056, Rel. Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, 4ª Câmara Especializada Cível, julgamento em 25/02/2021). O cumprimento de sentença deverá, portanto, permanecer suspenso até 30/01/2027, termo final …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL17/08/20261032096-91.2025.8.11.0002
… a sua função punitiva-pedagógica e a evitar o enriquecimento sem causa daquele que o suporta. 4. Sentença mantida. (TJ-PI - AC: 08016362420218180076, Relator.: Raimundo Nonato Da Costa Alencar, Data de Julgamento: 29/04/2022, 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL) (g. n.) Nessa perspectiva, os elementos produzidos não se revestem de força probatória …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL17/08/20261032096-91.2025.8.11.0002
… a sua função punitiva-pedagógica e a evitar o enriquecimento sem causa daquele que o suporta. 4. Sentença mantida. (TJ-PI - AC: 08016362420218180076, Relator.: Raimundo Nonato Da Costa Alencar, Data de Julgamento: 29/04/2022, 4ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL) (g. n.) Nessa perspectiva, os elementos produzidos não se revestem de força probatória …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/08/20260876682-92.2025.8.14.0301
… 0876682-92.2025.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) / Auxílio-Alimentação Autor: RAIMUNDO NONATO DA COSTA NUNES Réus: MUNICÍPIO DE BELÉM e CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM SENTENÇA Dispensa-se o relatório formal, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/1995, aplic …
- PublicaçãoTJPRUSUCAPIãO14/08/20260004713-53.2025.8.16.0088
… à previsão das normas processuais pátrias. 3. Recurso não provido à unanimidade. (Grifamos) (TJ-PI - AC: 00012940220128180031 PI 201400010005458, Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, Data de Julgamento: 27/10/2015, 4ª Câmara Especializada Cível, Data de Publicação: 10/11/2015). Desta feita, diante do desconhecimento dos réus, reque …
- PublicaçãoTJPIALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8013/08/20260800353-80.2021.8.18.0135
… nventariar, sendo cabível a expedição de alvará, nos moldes requeridos. 3. Recurso provido. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0822990-78.2019.8.18.0140 - Relator(a): RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 17/02/2023) No caso vertente, a prova documental constante dos autos comprova satisfatoriamente o falecimento de …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20260805820-53.2024.8.18.0032
… astar a alegação de fraude se comprovadas a existência e a regularidade do contrato, além do repasse da quantia.” (TJPI, APL nº 0800417-13.2019.8.18.0054, Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, 4ª Câmara Cível, j. 1º/10/2022) Ainda que se cogitasse de irregularidade formal — o que não é o caso —, a procedência seria inadmissível. A autora pag …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20260805820-53.2024.8.18.0032
… astar a alegação de fraude se comprovadas a existência e a regularidade do contrato, além do repasse da quantia.” (TJPI, APL nº 0800417-13.2019.8.18.0054, Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, 4ª Câmara Cível, j. 1º/10/2022) Ainda que se cogitasse de irregularidade formal — o que não é o caso —, a procedência seria inadmissível. A autora pag …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/08/20260000813-63.2013.5.10.0003
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000813-63.2013.5.10.0003 RECLAMANTE: RAIMUNDO NONATO DA COSTA FILHO RECLAMADO: CONSTRUTORA DUTRA & DUTRA LTDA - ME, DEIVERSON MARCELINO GARRIDO, KELLY CRISTINA MARCELINO GOMES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO05/08/20260000813-63.2013.5.10.0003
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000813-63.2013.5.10.0003 RECLAMANTE: RAIMUNDO NONATO DA COSTA FILHO RECLAMADO: CONSTRUTORA DUTRA & DUTRA LTDA - ME, DEIVERSON MARCELINO GARRIDO, KELLY CRISTINA MARCELINO GOMES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO04/08/20260238500-29.2000.5.02.0372
… inadas. Intime-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 03 de agosto de 2026. IVI MARTINS CARON Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ROBERTO PINHEIRO - RAIMUNDO NONATO DA COSTA - PAULO BENEDITO PEREIRA - FRANCISCO FONSECA - ARMANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - ARIONILDO GOMES DE FRANCA - JOAO BOSCO TORRES - MANOEL DE SOUSA SILVA - VALDIMIRO …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/08/20260003346-32.2007.4.01.3400
… as contra sentença que julgou parcialmente procedentes embargos à execução opostos pela União em face de Sônia Maria Asbeck e demais pensionistas do espólio de Raimundo Nonato da Costa, no bojo da execução nº 2006.30.00.002447-3. 2. A União alegou excesso de execução, inicialmente no valor de R$ 38.977,70, posteriormente revisto para R$ 73.35 …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/08/20260003346-32.2007.4.01.3400
… as contra sentença que julgou parcialmente procedentes embargos à execução opostos pela União em face de Sônia Maria Asbeck e demais pensionistas do espólio de Raimundo Nonato da Costa, no bojo da execução nº 2006.30.00.002447-3. 2. A União alegou excesso de execução, inicialmente no valor de R$ 38.977,70, posteriormente revisto para R$ 73.35 …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/08/20260003346-32.2007.4.01.3400
… as contra sentença que julgou parcialmente procedentes embargos à execução opostos pela União em face de Sônia Maria Asbeck e demais pensionistas do espólio de Raimundo Nonato da Costa, no bojo da execução nº 2006.30.00.002447-3. 2. A União alegou excesso de execução, inicialmente no valor de R$ 38.977,70, posteriormente revisto para R$ 73.35 …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/08/20260003346-32.2007.4.01.3400
… as contra sentença que julgou parcialmente procedentes embargos à execução opostos pela União em face de Sônia Maria Asbeck e demais pensionistas do espólio de Raimundo Nonato da Costa, no bojo da execução nº 2006.30.00.002447-3. 2. A União alegou excesso de execução, inicialmente no valor de R$ 38.977,70, posteriormente revisto para R$ 73.35 …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/08/20260003346-32.2007.4.01.3400
… as contra sentença que julgou parcialmente procedentes embargos à execução opostos pela União em face de Sônia Maria Asbeck e demais pensionistas do espólio de Raimundo Nonato da Costa, no bojo da execução nº 2006.30.00.002447-3. 2. A União alegou excesso de execução, inicialmente no valor de R$ 38.977,70, posteriormente revisto para R$ 73.35 …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20260805820-53.2024.8.18.0032
… astar a alegação de fraude se comprovadas a existência e a regularidade do contrato, além do repasse da quantia.” (TJPI, APL nº 0800417-13.2019.8.18.0054, Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, 4ª Câmara Cível, j. 1º/10/2022) Ainda que se cogitasse de irregularidade formal — o que não é o caso —, a procedência seria inadmissível. A autora pag …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20260805820-53.2024.8.18.0032
… astar a alegação de fraude se comprovadas a existência e a regularidade do contrato, além do repasse da quantia.” (TJPI, APL nº 0800417-13.2019.8.18.0054, Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, 4ª Câmara Cível, j. 1º/10/2022) Ainda que se cogitasse de irregularidade formal — o que não é o caso —, a procedência seria inadmissível. A autora pag …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8029/07/20260073733-45.2004.8.05.0001
… ido localizadas contas bancárias ou ativos financeiros em nome do falecido. Proceda-se à consulta ao sistema INFOJUD para verificar se o(a) falecido(a), Sr.(a) Raimundo Nonato da Costa Pinto, [documento omitido], deixou bens ou rendimentos declarados junto à Receita Federal (últimas 3 declarações do imposto de renda antes do óbito). Oficie-se …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.