Documentos em que o nome «RAIMUNDO NONATO DA COSTA» aparece
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146 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260011870-96.2004.8.18.0140
… MENDES FRAZAO NETO, OSCAR PRAZERES CUNHA, PAULO DA SILVA, PEDRO PINHEIRO DA COSTA, RAIMUNDO AVELINO DOS SANTOS, RAIMUNDO SÁ, RAIMUNDO NONATO COSTA DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO DA COSTA E SILVA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, RAIMUNDO NONATO MENDES DA SILVA, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, RAIMUNDO SABINO DA SILVA, SEBASTIAO DE OLIVEIRA, SEBASTIAO GONCALV …
- PublicaçãoTJPIMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/09/20260757917-50.2026.8.18.0000
… 1º e 25; Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11, §§ 1º, I, II e III, e 2º. Jurisprudência relevante citada: TJPI, Apelação Cível nº 0802361-03.2020.8.18.0026, Rel. Raimundo Nonato da Costa Alencar, 4ª Câmara de Direito Público, j. 12.12.2022; STJ, REsp nº 2.055.899/MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 20.06.2023, DJe 27.06.2023; STF, …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/09/20265851948-61.2026.8.09.0150
… de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Trindade Juizado Especial Cível e Criminal Processo n°: 5851948-61.2026.8.09.0150 Promovente: Raimundo Nonato Da Costa Sousa , [documento omitido]/CNPJ nº [documento omitido] Promovido: Saneamento De Goias S/a , [documento omitido]/CNPJ nº 01.616.929/0001-02 DECISÃO Recebo a petição …
- PublicaçãoTJPIALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8018/09/20260803455-82.2024.8.18.0078
… nventariar, sendo cabível a expedição de alvará, nos moldes requeridos. 3. Recurso provido. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0822990-78.2019.8.18.0140 - Relator(a): RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 17/02/2023) Por conseguinte, demonstrada a condição de viúva meeira, a concordância de todos os herdeiros maiore …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20260001499-82.2026.5.18.0001
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0001499-82.2026.5.18.0001 AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA COSTA FRANCA RÉU: EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCAO NORTE E NOROESTE FLU LTDA CEJUSC - GOIÂNIA - Telefone (WhatsApp) > (62) 3222-5000 > opção CEJUSC > Cejusc 1º Grau de …
- PublicaçãoTJPRUSUCAPIãO17/09/20260004614-83.2025.8.16.0088
… à previsão das normas processuais pátrias. 3. Recurso não provido à unanimidade. (Grifamos) (TJ-PI - AC: 00012940220128180031 PI 201400010005458, Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, Data de Julgamento: 27/10/2015, 4ª Câmara Especializada Cível, Data de Publicação: 10/11/2015). Desta feita, diante do desconhecimento dos réus, reque …
- PublicaçãoTJPRUSUCAPIãO17/09/20260004610-46.2025.8.16.0088
… à previsão das normas processuais pátrias. 3. Recurso não provido à unanimidade. (Grifamos) (TJ-PI - AC: 00012940220128180031 PI 201400010005458, Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, Data de Julgamento: 27/10/2015, 4ª Câmara Especializada Cível, Data de Publicação: 10/11/2015). Desta feita, diante do desconhecimento dos réus, reque …
- PublicaçãoTJPIMONITóRIA16/09/20260803477-72.2024.8.18.0036
… previsto no § 2º do art. 701 do CPC/15. 3. Sentença confirmada, por unanimidade. (TJPI - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - No 0800030-42.2019.8.18.0104 - Relator(a): RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 4ª Câmara de Direito Público - Data 20/12/2021) Assim, verificada a higidez documental da prova escrita coligida aos autos e certificada a inércia do …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20260800154-98.2022.8.18.0078
… mas, ainda, para não propiciar o enriquecimento sem causa do ofendido. 4. Sentença mantida. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0001516-51.2016.8.18.0088 - Relator(a): RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 28/04/2022) 2.5. Da planilha de liquidação e do montante definitivo Aferida a conformidade dos parâmetros adotad …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20260800154-98.2022.8.18.0078
… mas, ainda, para não propiciar o enriquecimento sem causa do ofendido. 4. Sentença mantida. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0001516-51.2016.8.18.0088 - Relator(a): RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 28/04/2022) 2.5. Da planilha de liquidação e do montante definitivo Aferida a conformidade dos parâmetros adotad …
- PublicaçãoTJPITUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE15/09/20260800840-10.2026.8.18.0027
… implentes, deve ser mantida. Incidência do art. 537, do CPC. 3. Recurso não provido. (TJPI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - No 0752552-88.2021.8.18.0000 - Relator(a): RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 13/07/2022) De igual modo, a manutenção da penalidade pecuniária em virtude da desídia no cumprimento de tutela …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20260000640-42.2017.8.18.0030
… nstrumento (AI nº 2017.0001.005582-7) em face da referida decisão liminar, requerendo a concessão de efeito suspensivo. Em 01 de junho de 2017, o Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR, Relator do agravo, concedeu efeito suspensivo ao recurso, retirando a eficácia da decisão agravada, com fundamento na supremacia do interesse público, …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20260000640-42.2017.8.18.0030
… nstrumento (AI nº 2017.0001.005582-7) em face da referida decisão liminar, requerendo a concessão de efeito suspensivo. Em 01 de junho de 2017, o Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR, Relator do agravo, concedeu efeito suspensivo ao recurso, retirando a eficácia da decisão agravada, com fundamento na supremacia do interesse público, …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20260000640-42.2017.8.18.0030
… nstrumento (AI nº 2017.0001.005582-7) em face da referida decisão liminar, requerendo a concessão de efeito suspensivo. Em 01 de junho de 2017, o Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR, Relator do agravo, concedeu efeito suspensivo ao recurso, retirando a eficácia da decisão agravada, com fundamento na supremacia do interesse público, …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20260000640-42.2017.8.18.0030
… nstrumento (AI nº 2017.0001.005582-7) em face da referida decisão liminar, requerendo a concessão de efeito suspensivo. Em 01 de junho de 2017, o Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR, Relator do agravo, concedeu efeito suspensivo ao recurso, retirando a eficácia da decisão agravada, com fundamento na supremacia do interesse público, …
- PublicaçãoTJPIALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8015/09/20260800470-77.2023.8.18.0078
… nventariar, sendo cabível a expedição de alvará, nos moldes requeridos. 3. Recurso provido. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0822990-78.2019.8.18.0140 - Relator(a): RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 17/02/2023) Ademais, no que tange ao objeto do levantamento, a própria requerente, em cumprimento à decisão de I …
- PublicaçãoTJPIEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20260009617-91.2011.8.18.0140
… çadas pela execução, evitando a eternização da demanda. 5. Recurso conhecido e não provido. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0813652-17.2018.8.18.0140 - Relator(a): RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 06/12/2019) Destarte, indefiro o pedido de designação de audiência de conciliação. 2.2. DA PENHORA NO ROSTO DOS …
- PublicaçãoTJPEOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA10/09/20260000940-76.2026.8.17.2920
… , AgRg no AgRg no REsp 1513217/CE, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, j. 27.10.2015. TJPI, Apelação Cível nº 0801150-51.2021.8.18.0072, Rel. Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar. (TJPI - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800304-43.2020.8.18.0048 - Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO - 3ª Câmara Especializada Cível - Data 09/06/20 …
- PublicaçãoTJPIALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8009/09/20260802608-61.2025.8.18.0073
… nventariar, sendo cabível a expedição de alvará, nos moldes requeridos. 3. Recurso provido. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0822990-78.2019.8.18.0140 - Relator(a): RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 17/02/2023) Em idêntica linha de raciocínio, o Tribunal de Justiça do Piauí reafirma a adequação do rito simplif …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20260800701-97.2026.8.10.0086
PROCESSO Nº: 0800701-97.2026.8.10.0086 PARTE(S) AUTORA: RAIMUNDO NONATO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA CARNEIRO CORREA RODRIGUES - MA14001-A PARTE(S) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAM …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.