Documentos em que o nome «RAIMUNDO NONATO DA COSTA» aparece
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156 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260800768-86.2020.8.18.0074
… adamente, fez constar no polo passivo nome de pessoa alheia ao feito. 2. Embargos providos. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0000850-85.2017.8.18.0065 - Relator(a): RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 16/03/2023) 2.3. Da Ausência de Efeitos Infringentes sobre os Capítulos Condenatórios da Sentença Cumpre enfatiz …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260800768-86.2020.8.18.0074
… adamente, fez constar no polo passivo nome de pessoa alheia ao feito. 2. Embargos providos. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0000850-85.2017.8.18.0065 - Relator(a): RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 16/03/2023) 2.3. Da Ausência de Efeitos Infringentes sobre os Capítulos Condenatórios da Sentença Cumpre enfatiz …
- PublicaçãoTJPRRECUPERAçãO JUDICIAL25/09/20260003679-79.2026.8.16.0194
… 52; PEDRO PAULO SILVA DOS SANTOS - R$ 44.957,50; PEREGRINO NETO ADVOGADOS - R$ 182.435,90; RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS - R$ 86,70; RAFAEL CRUZ CAXIAS - R$ 61,00; RAIMUNDO NONATO DA COSTA RODRIGUES - R$ 200,00;RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO - R$ 186,00; RAVELE MORAIS DE SOUZA - R$ 141,76; REGINALDO GOMES DOS SANTOS - R$ 11.285,65; REGINALDO …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20260800789-09.2020.8.18.0027
… autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (ID 25360157), a Colenda 4ª Câmara Especializada Cível, em acórdão relatado pelo ilustre Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, proferido em 12/08/2022, conheceu do recurso e deu-lhe provimento por unanimidade para anular a sentença extintiva, assentando que os extratos bancári …
- PublicaçãoTJPIALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8023/09/20260800735-67.2026.8.18.0048
… nventariar, sendo cabível a expedição de alvará, nos moldes requeridos. 3. Recurso provido. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0822990-78.2019.8.18.0140 - Relator(a): RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 17/02/2023) Ressalte-se que a menção pelo Banco do Brasil quanto a eventuais débitos contratuais pendentes em no …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL22/09/20260849751-39.2025.8.18.0140
… 8.18.0049, Rel. Des. Oton Mário José Lustosa Torres, 4ª Câmara Especializada Cível, j. 14.05.2021; TJPI, Apelação Cível nº 0802385-30.2018.8.18.0049, Rel. Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, 4ª Câmara Especializada Cível, j. 09.07.2021. I. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0800156-24.2023.8.18.0049 - Relator(a): MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREI …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20260801776-83.2025.8.14.0026
… 0-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347, e-mail: 1jacunda@tjpa.jus.br PJe: 0801776-83.2025.8.14.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente Nome: RAIMUNDO NONATO DA COSTA MACHADO Endereço: Estrada do Lago, Km 35, Vila Crentes, S/N, ZONA RURAL, JACUNDá - PA - CEP: 68590-000 Requerido Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCI …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260011870-96.2004.8.18.0140
… MENDES FRAZAO NETO, OSCAR PRAZERES CUNHA, PAULO DA SILVA, PEDRO PINHEIRO DA COSTA, RAIMUNDO AVELINO DOS SANTOS, RAIMUNDO SÁ, RAIMUNDO NONATO COSTA DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO DA COSTA E SILVA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, RAIMUNDO NONATO MENDES DA SILVA, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, RAIMUNDO SABINO DA SILVA, SEBASTIAO DE OLIVEIRA, SEBASTIAO GONCALV …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260011870-96.2004.8.18.0140
… MENDES FRAZAO NETO, OSCAR PRAZERES CUNHA, PAULO DA SILVA, PEDRO PINHEIRO DA COSTA, RAIMUNDO AVELINO DOS SANTOS, RAIMUNDO SÁ, RAIMUNDO NONATO COSTA DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO DA COSTA E SILVA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, RAIMUNDO NONATO MENDES DA SILVA, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, RAIMUNDO SABINO DA SILVA, SEBASTIAO DE OLIVEIRA, SEBASTIAO GONCALV …
- PublicaçãoTJPIMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/09/20260757917-50.2026.8.18.0000
… 1º e 25; Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11, §§ 1º, I, II e III, e 2º. Jurisprudência relevante citada: TJPI, Apelação Cível nº 0802361-03.2020.8.18.0026, Rel. Raimundo Nonato da Costa Alencar, 4ª Câmara de Direito Público, j. 12.12.2022; STJ, REsp nº 2.055.899/MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 20.06.2023, DJe 27.06.2023; STF, …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/09/20265851948-61.2026.8.09.0150
… de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Trindade Juizado Especial Cível e Criminal Processo n°: 5851948-61.2026.8.09.0150 Promovente: Raimundo Nonato Da Costa Sousa , [documento omitido]/CNPJ nº [documento omitido] Promovido: Saneamento De Goias S/a , [documento omitido]/CNPJ nº 01.616.929/0001-02 DECISÃO Recebo a petição …
- PublicaçãoTJPIALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8018/09/20260803455-82.2024.8.18.0078
… nventariar, sendo cabível a expedição de alvará, nos moldes requeridos. 3. Recurso provido. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0822990-78.2019.8.18.0140 - Relator(a): RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 17/02/2023) Por conseguinte, demonstrada a condição de viúva meeira, a concordância de todos os herdeiros maiore …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20260001499-82.2026.5.18.0001
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0001499-82.2026.5.18.0001 AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA COSTA FRANCA RÉU: EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCAO NORTE E NOROESTE FLU LTDA CEJUSC - GOIÂNIA - Telefone (WhatsApp) > (62) 3222-5000 > opção CEJUSC > Cejusc 1º Grau de …
- PublicaçãoTJPRUSUCAPIãO17/09/20260004614-83.2025.8.16.0088
… à previsão das normas processuais pátrias. 3. Recurso não provido à unanimidade. (Grifamos) (TJ-PI - AC: 00012940220128180031 PI 201400010005458, Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, Data de Julgamento: 27/10/2015, 4ª Câmara Especializada Cível, Data de Publicação: 10/11/2015). Desta feita, diante do desconhecimento dos réus, reque …
- PublicaçãoTJPRUSUCAPIãO17/09/20260004610-46.2025.8.16.0088
… à previsão das normas processuais pátrias. 3. Recurso não provido à unanimidade. (Grifamos) (TJ-PI - AC: 00012940220128180031 PI 201400010005458, Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, Data de Julgamento: 27/10/2015, 4ª Câmara Especializada Cível, Data de Publicação: 10/11/2015). Desta feita, diante do desconhecimento dos réus, reque …
- PublicaçãoTJPIMONITóRIA16/09/20260803477-72.2024.8.18.0036
… previsto no § 2º do art. 701 do CPC/15. 3. Sentença confirmada, por unanimidade. (TJPI - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - No 0800030-42.2019.8.18.0104 - Relator(a): RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 4ª Câmara de Direito Público - Data 20/12/2021) Assim, verificada a higidez documental da prova escrita coligida aos autos e certificada a inércia do …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20260800154-98.2022.8.18.0078
… mas, ainda, para não propiciar o enriquecimento sem causa do ofendido. 4. Sentença mantida. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0001516-51.2016.8.18.0088 - Relator(a): RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 28/04/2022) 2.5. Da planilha de liquidação e do montante definitivo Aferida a conformidade dos parâmetros adotad …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20260800154-98.2022.8.18.0078
… mas, ainda, para não propiciar o enriquecimento sem causa do ofendido. 4. Sentença mantida. (TJPI - APELAÇÃO CÍVEL - No 0001516-51.2016.8.18.0088 - Relator(a): RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 28/04/2022) 2.5. Da planilha de liquidação e do montante definitivo Aferida a conformidade dos parâmetros adotad …
- PublicaçãoTJPITUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE15/09/20260800840-10.2026.8.18.0027
… implentes, deve ser mantida. Incidência do art. 537, do CPC. 3. Recurso não provido. (TJPI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - No 0752552-88.2021.8.18.0000 - Relator(a): RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR - 4ª Câmara Especializada Cível - Data 13/07/2022) De igual modo, a manutenção da penalidade pecuniária em virtude da desídia no cumprimento de tutela …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20260000640-42.2017.8.18.0030
… nstrumento (AI nº 2017.0001.005582-7) em face da referida decisão liminar, requerendo a concessão de efeito suspensivo. Em 01 de junho de 2017, o Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR, Relator do agravo, concedeu efeito suspensivo ao recurso, retirando a eficácia da decisão agravada, com fundamento na supremacia do interesse público, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.