Documentos em que o nome «RAFHAEL ABREU DE FREITAS» aparece
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72 documentos · página 3
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265007622-02.2024.4.03.6332
… ATOR: ANGELA CRISTINA MONTEIRO RECORRENTE: JOAO CARLOS MARTINS DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RAFAEL FERNANDO PINHO - SC53298-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RAFHAEL ABREU DE FREITAS - SC53461-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face de decisão monoc …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265004351-95.2025.8.24.0167
Procedimento Comum Cível Nº 5004351-95.2025.8.24.0167/SC AUTOR : JAISON LUIS DE ALMEIDA RODRIGUES ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o procurador do autor para, no prazo de cinco dias, mani …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265004351-95.2025.8.24.0167
… lign:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004351-95.2025.8.24.0167/SC RELATOR : Gabriel Niero Lucchese AUTOR : JAISON LUIS DE ALMEIDA RODRIGUES ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265083271-64.2024.8.24.0023
Procedimento Comum Cível Nº 5083271-64.2024.8.24.0023/SC AUTOR : LEONARDO PACHECO DE LIMA ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) SENTENÇA Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos deduzidos por Leonardo Pacheco de Lima …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265020019-31.2026.4.04.7000
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020019-31.2026.4.04.7000/PR AUTOR : EVANDRO NONATA ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265006863-65.2025.4.04.7111
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006863-65.2025.4.04.7111/RS AUTOR : VANDERLEI ZUEGE ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes.
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265014437-84.2025.4.04.7000
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014437-84.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MAURICIO PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) SENTENÇA Por esse motivo, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Registre-se. Intime …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265044946-85.2025.4.03.6301
… ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5044946-85.2025.4.03.6301 AUTOR: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: RAFAEL FERNANDO PINHO - SC53298 ADVOGADO do(a) AUTOR: RAFHAEL ABREU DE FREITAS - SC53461 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos em sentença. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a concessão do …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265008361-32.2024.4.03.6119
… EL (436) Nº 5008361-32.2024.4.03.6119 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: JOSE MARROCOS DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL FERNANDO PINHO - SC53298, RAFHAEL ABREU DE FREITAS - SC53461 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho est …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265000305-07.2026.8.24.0045
… :90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000305-07.2026.8.24.0045/SC RELATOR : André Augusto Messias Fonseca AUTOR : DIEGO MARTINS ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20265023384-11.2025.8.24.0090
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5023384-11.2025.8.24.0090/SC AUTOR : MARCIA SILVA MACHADO ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) SENTENÇA À vista do exposto, ACOLHO os embargos de declaração para o fim de reconhecer a cont …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265004351-95.2025.8.24.0167
… lign:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004351-95.2025.8.24.0167/SC RELATOR : Gabriel Niero Lucchese AUTOR : JAISON LUIS DE ALMEIDA RODRIGUES ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265000466-97.2025.8.24.0062
Procedimento Comum Cível Nº 5000466-97.2025.8.24.0062/SC AUTOR : VILMAR RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de processo proposto por VILMAR RIBEIRO DA SILV …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265004486-11.2024.8.24.0081
Procedimento Comum Cível Nº 5004486-11.2024.8.24.0081/SC AUTOR : DEJAIR NUNES ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265006267-64.2025.8.21.0001
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006267-64.2025.8.21.0001/RS AUTOR : EDSON ROESSLER ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do ATO n.º 0006/2023-DMAG/P, que transformou a Vara d …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265029842-45.2025.4.04.7200
… 2-45.2025.4.04.7200/SC RELATOR : ANA INÉS ALGORTA LATORRE REQUERENTE : JULIO CESAR BITTENCOURT ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : MARCELO MIRANDA (OAB SC053282) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265002653-55.2026.4.04.7201
AUTOR : JOSE LUIZ DA ROZA ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa d …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20265030388-03.2025.4.04.7200
… RSO CÍVEL Nº 5030388-03.2025.4.04.7200/SC RELATORA : Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRENTE : IVONE BEHLING (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NE …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265008668-59.2025.4.04.7206
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008668-59.2025.4.04.7206/SC AUTOR : MICHAELA DE PAULA ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo, na íntegra, …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265002395-89.2024.4.04.7015
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002395-89.2024.4.04.7015/PR AUTOR : RENATO MARCELINO DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO e, no mérito, REJEITO os presentes embargo …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.