Documentos em que o nome «RAFHAEL ABREU DE FREITAS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
72 documentos · página 4
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265000559-02.2022.8.24.0083
Procedimento Comum Cível Nº 5000559-02.2022.8.24.0083/SC AUTOR : CASSIANO GAZZIERO TELLES ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO SENTENÇA III - DISPOSITIVO Isso posto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMP …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265009974-27.2026.8.24.0064
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009974-27.2026.8.24.0064/SC AUTOR : RAFHAEL ABREU DE FREITAS ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) DESPACHO/DECISÃO I. Recebo a inicial. II. Acaso a relação jurídica estabeleci …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265005908-87.2023.8.24.0038
Procedimento Comum Cível Nº 5005908-87.2023.8.24.0038/SC AUTOR : DIOGO CORREA ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada para manifestar-se sobre o evento que indica o pagamento reali …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265019077-83.2023.4.04.7200
… JEF) Nº 5019077-83.2023.4.04.7200/SC RELATOR : ANA CRISTINA KRAMER REQUERENTE : RONILDA CESARO ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 10/04 …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265002256-58.2025.4.04.7127
… } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002256-58.2025.4.04.7127/RS RELATOR : EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO AUTOR : LIRIO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265003766-78.2025.4.04.7104
… TO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003766-78.2025.4.04.7104/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI EXEQUENTE : ANDERSON PINTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265019077-83.2023.4.04.7200
… JEF) Nº 5019077-83.2023.4.04.7200/SC RELATOR : ANA CRISTINA KRAMER REQUERENTE : RONILDA CESARO ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 10/04 …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20265002383-77.2024.4.03.6312
… 3-77.2024.4.03.6312 RELATOR: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: ETORE DE OLIVEIRA ITALIANO Advogados do(a) RECORRENTE: RAFAEL FERNANDO PINHO - SC53298-A, RAFHAEL ABREU DE FREITAS - SC53461-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265009973-42.2026.8.24.0064
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009973-42.2026.8.24.0064/SC AUTOR : RAFHAEL ABREU DE FREITAS ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) DESPACHO/DECISÃO I. Recebo a inicial. II. A solução do litígio pode ser alcan …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20265003579-59.2024.8.24.0041
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003579-59.2024.8.24.0041/SC EXEQUENTE : JUSVINICIUS ANTUNES DE CAMARGO ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente das informações ao evento 82. 2. Vincule-se o …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20265004351-95.2025.8.24.0167
… lign:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004351-95.2025.8.24.0167/SC RELATOR : Gabriel Niero Lucchese AUTOR : JAISON LUIS DE ALMEIDA RODRIGUES ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20265064832-68.2025.8.24.0023
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064832-68.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : CAMILA IVONETE MARTINS ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.