Documentos em que o nome «RAFHAEL ABREU DE FREITAS» aparece
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72 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265024719-38.2026.8.24.0023
… enda Pública Nº 5024719-38.2026.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ROBERTO ALVES VASCONCELOS ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO ATO ORDINATÓRIO Em atendimento ao disposto no art. 4º, III, da Resolução Conjunta …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265008391-33.2026.8.24.0023
… Cível Nº 5008391-33.2026.8.24.0023/SC AUTOR : FREITAS & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) DESPACHO/DECISÃO Recebo o processo e aceito a competência . Cuida-se de " AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL09/07/20265003117-46.2022.8.24.0050
… ão Nº 5003117-46.2022.8.24.0050/SC APELANTE : TOMAZ LINO DOS SANTOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO DESPACHO/DECISÃO TOMAZ LINO DOS SANTOS JUNIOR interpôs recurso especial , com fundamento no art …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL17/04/20265000188-14.2024.4.04.7211
… R : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : WAGNER PELENTIR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. AUXÍLIO-ACIDENTE. REDUÇÃO …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265032427-70.2025.4.04.7200
… CÍVEL Nº 5032427-70.2025.4.04.7200 / SC (Pauta: 746) RELATOR : Juiz Federal EDUARDO GOMES PHILIPPSEN RECORRENTE : SALETE DEFRAYN DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE REGIONAL …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265015954-91.2025.4.04.7205
… VEL Nº 5015954-91.2025.4.04.7205 / SC (Pauta: 739) RELATOR : Juiz Federal EDUARDO GOMES PHILIPPSEN RECORRENTE : ANABEL RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE REGIONAL …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL17/04/20265002596-50.2025.4.04.7014
… vel Nº 5002596-50.2025.4.04.7014 / PR (Pauta: 712) RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : ROSELY DALPRA CASTILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE RECURSAL PR …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL17/04/20265031782-97.2024.4.04.7000
… º 5031782-97.2024.4.04.7000 / PR (Pauta: 695) RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : JOAO MARIA CARDOSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE RECURSAL PR …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL17/04/20265000466-59.2022.4.04.7219
… : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELADO : DANIEL DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VALORES RECEBIDOS POR FOR&C …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265011750-82.2026.4.04.7200
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011750-82.2026.4.04.7200/SC AUTOR : MIGUEL RODRIGUES SAMPAIO ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa d …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265003653-54.2025.4.03.6328
… CÍVEL (436) Nº 5003653-54.2025.4.03.6328 AUTOR: JOAO PEDRO DE SOUZA SANTOS PEREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: RAFAEL FERNANDO PINHO - SC53298 ADVOGADO do(a) AUTOR: RAFHAEL ABREU DE FREITAS - SC53461 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265065653-72.2025.8.24.0023
… cesso nº 50348149820248240023/SC) RELATOR : Yannick Caubet EXEQUENTE : THIAGO CIDRAL GUIMARAES ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 15/04/ …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265167848-88.2025.8.21.0001
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5167848-88.2025.8.21.0001/RS AUTOR : MAICON ANGELO PIVETTA ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do ATO n.º 0006/2023-DMAG/P, que transformou a Vara d …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265032430-25.2025.4.04.7200
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032430-25.2025.4.04.7200/SC AUTOR : JOSE ALESSANDRA FELLES MORAES ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265002404-16.2026.4.04.7101
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002404-16.2026.4.04.7101/RS AUTOR : MAURO EDUARDO BORGES PARDO ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ATO ORDINATÓRIO Fica designada a perícia médica PRESENCIAL , nos seguint …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265002631-86.2025.4.04.7215
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002631-86.2025.4.04.7215/SC AUTOR : VICTOR HUGO MAFRA ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos declaratórios. Sente …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265029076-89.2025.4.04.7200
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029076-89.2025.4.04.7200/SC AUTOR : CRISTIAN PETER HILL RODRIGUES ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução de m …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265009580-89.2025.4.04.7001
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009580-89.2025.4.04.7001/PR AUTOR : RENAN FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265038100-15.2023.4.04.7200
… 38100-15.2023.4.04.7200/SC RELATOR : PEDRO PAULO RIBEIRO DE MOURA AUTOR : JEFERSON ANTUNES THO ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : MARCELO MIRANDA (OAB SC053282) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato ref …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265000739-26.2026.4.04.7016
… stify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000739-26.2026.4.04.7016/PR RELATOR : ANTONIO CARLOS DA SILVA AUTOR : EDEVALDO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.