Documentos em que o nome «RAFHAEL ABREU DE FREITAS» aparece
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71 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/08/20265031753-57.2026.8.24.0090
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5031753-57.2026.8.24.0090/SC AUTOR : MARCIA SILVA MACHADO ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, nos termos do …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265005415-57.2025.4.04.7208
… DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005415-57.2025.4.04.7208/SC RELATOR : FABRÍCIO BITTENCOURT DA CRUZ REQUERENTE : DOUGLAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265002925-49.2026.4.04.7007
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002925-49.2026.4.04.7007/PR AUTOR : IVONE DA SILVA ROGERIO ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no artigo 221, inciso V, da Consolidaç&a …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265023393-37.2026.4.04.7200
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5023393-37.2026.4.04.7200/SC IMPETRANTE : GIZELA FRANCISCA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) DESPACHO/DECISÃO Busca a parte autora ordem liminar para que a autoridade cadastrada n …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265019077-83.2023.4.04.7200
… JEF) Nº 5019077-83.2023.4.04.7200/SC RELATOR : ANA CRISTINA KRAMER REQUERENTE : RONILDA CESARO ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 147 - 09/07 …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265002227-13.2026.4.04.7114
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002227-13.2026.4.04.7114/RS AUTOR : ANGELO CESAR GARCIA ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes.
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265065988-91.2025.8.24.0023
… idth:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5065988-91.2025.8.24.0023/SC RELATOR : Marcos D'Avila Scherer AUTOR : ROBSON RODRIGUES ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265065988-91.2025.8.24.0023
Procedimento Comum Cível Nº 5065988-91.2025.8.24.0023/SC AUTOR : ROBSON RODRIGUES ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da declinação do perito anteriormente designa …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265018792-44.2023.8.24.0008
… mum Cível Nº 5018792-44.2023.8.24.0008/SC AUTOR : FRANCISCO WALLACE DA SILVA GOMES ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO INTERESSADO : MAGI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER DESPACHO/ …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20265032430-25.2025.4.04.7200
… Nº 5032430-25.2025.4.04.7200/SC RELATORA : Juíza Federal LUÍSA HICKEL GAMBA RECORRENTE : JOSE ALESSANDRA FELLES MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NE …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265003331-41.2024.4.04.7201
… 7201/SC RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE : SERGIO KADENA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-ACIDENTE. REDU&Cce …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL10/07/20265000559-02.2022.8.24.0083
… 40083/SC) RELATOR : BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE : CASSIANO GAZZIERO TELLES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 9 - 09/0 …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL10/07/20265002041-34.2024.8.24.0141
… OR DE ARAGÃO PRESIDENTE : Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL PROCURADOR(A) : JULIANA PADRÃO SERRA DE ARAÚJO APELANTE : DANIEL HEDLER CLUERICI (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A CÂMARA DE RECURSOS DELEGADOS DEC …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20260300473-87.2019.8.24.0167
… NDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS IRMÃOS SOARES LTDA. (Representado) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ATO ORDINATÓRIO Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimada o autor, por seu advogado, para dar andamento ao feito, n …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265072688-70.2024.8.21.0001
… :90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5072688-70.2024.8.21.0001/RS RELATOR : ROSANGELA CARVALHO MENEZES AUTOR : FABRIZIO BOTOUME ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20265001390-98.2025.4.04.7014
… CURSO CÍVEL Nº 5001390-98.2025.4.04.7014 / PR (Pauta: 671) RELATOR : Juiz Federal FABIO NUNES DE MARTINO RECORRENTE : ALEXANDRE GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE REGIONAL …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265042610-03.2025.4.04.7200
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5042610-03.2025.4.04.7200/SC REQUERENTE : CARLOS DEMILSON RIBEIRO ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ATO ORDINATÓRIO Consta no sistema E-Proc saldo pendente de levantamento. Caso o levant …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265002653-55.2026.4.04.7201
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002653-55.2026.4.04.7201/SC AUTOR : JOSE LUIZ DA ROZA ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes.
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20265004731-59.2024.4.03.6315
… Nº 5004731-59.2024.4.03.6315 RELATOR: RECORRENTE: WALLACE DELFINO RAMOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RAFAEL FERNANDO PINHO - SC53298-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RAFHAEL ABREU DE FREITAS - SC53461-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO I - RELATÓRIO Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 do CJF e n. 80/2022 do CJ …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265024719-38.2026.8.24.0023
… enda Pública Nº 5024719-38.2026.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ROBERTO ALVES VASCONCELOS ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) ADVOGADO(A) : RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO PINHO ATO ORDINATÓRIO Em atendimento ao disposto no art. 4º, III, da Resolução Conjunta …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.