Documentos em que o nome «RAFAEL LEITE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
99 documentos · página 4
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20261007748-12.2025.4.01.3400
… ós o que sejam os autos remetidos à Turma Recursal. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Brasília/DF. Rafael Leite Paulo Juiz Federal do Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal/SJDF
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20261032938-79.2022.4.01.3400
… rato da respectiva conta. Cópia desta sentença valerá como ofício a ser encaminhada por e-mail. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Brasília/DF. Rafael Leite Paulo Juiz Federal
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20261039157-40.2024.4.01.3400
… s cautelas de estilo. Transitada em julgado, não havendo requerimento de cumprimento de sentença no prazo legal, arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília/DF. Rafael Leite Paulo Juiz Federal [1] Art. 48. Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20261083047-29.2024.4.01.3400
… Regional Federal da 1ª Região, independentemente de novo despacho. Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Rafael Leite Paulo Juiz Federal
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20265563573-97.2026.8.09.0011
… 9.0011 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: Rafael Leite Da Silva, [documento omitido]/CNPJ [documento omitido] Requerido: Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial, [documento omitido]/CNPJ 76.535.764/0001-43 DECISÃO (Este ato devidamente assinado eletr …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20265027741-83.2022.8.13.0433
… -030 PROCESSO Nº: 5027741-83.2022.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ALBATROZ LICENCIAMENTOS LTDA - ME [documento omitido]/0001-86 LUIS GUSTAVO RAFAEL LEITE [documento omitido] INTIMAÇÃO Fica o exequente intimado para ciência do resultado das pesquisas de endereço junto aos sistemas conveniados Sisbajud (ID 1073568 …
- PublicaçãoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20260710924-09.2023.8.07.0016
Número do processo: 0710924-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO PEDRO FERREIRA CARNEIRO, JOAO RAFAEL LEITE TEIXEIRA DE CARVALHO EXECUTADO: BMF COLCHOES EIRELI - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto pesquisa ao sistema SNIPER, realizada em face da parte executad …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20260004144-42.1997.4.01.3400
… sentença valerá como ofício a ser encaminhado por e-mail. Cumpridas as diligências determinadas nos itens acima, arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília/DF. Rafael Leite Paulo Juiz Federal
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20260024562-88.2003.4.01.3400
… cia 0975 da Caixa Econômica Federal. Comprovada a transferência e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.. Intimem-se. Cumpra-se. Brasília/DF. Rafael Leite Paulo Juiz Federal
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20260024562-88.2003.4.01.3400
… cia 0975 da Caixa Econômica Federal. Comprovada a transferência e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.. Intimem-se. Cumpra-se. Brasília/DF. Rafael Leite Paulo Juiz Federal
- PublicaçãoTRF1Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas28/08/20260009215-78.2004.4.01.3400
… permanece em estágio terminal de pagamento. Sem novos honorários advocatícios. Cumpridas as providências acima, arquivem-se os autos. Intimem-se. Brasília/DF. Rafael Leite Paulo Juiz Federal
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/08/20261102284-49.2024.4.01.3400
… novo despacho, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC. Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Rafael Leite Paulo Juiz Federal
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20261102349-44.2024.4.01.3400
… nal Federal da 1ª Região, independentemente de novo despacho. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Intimem-se. Brasília/DF. Rafael Leite Paulo Juiz Federal
- PublicaçãoTJSCINVENTáRIO28/08/20265004244-56.2020.8.24.0125
… VEIRA DE AVILA LEMES ADVOGADO(A) : RONALDO BRUTTI REIS INTERESSADO : BRENDA LUIZA VIDAL SILVEIRA ADVOGADO(A) : RAQUEL OLIVEIRA CARVALHO DE AGUIAR ADVOGADO(A) : RAFAEL LEITE FERREIRA CABRAL ADVOGADO(A) : juliana leite ferreira cabral INTERESSADO : MAYARA VALESKA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR ADVOGADO(A) …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20265027741-83.2022.8.13.0433
… CEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] AUTOR: ALBATROZ LICENCIAMENTOS LTDA - ME [documento omitido]/0001-86 RÉU: LUIS GUSTAVO RAFAEL LEITE [documento omitido] DESPACHO Defiro o pedido de pesquisa de endereço pleiteado à ID 10612415400. Custas recolhidas, realize-se a busca de endereço (via Sisbaju …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20261087996-28.2026.4.01.3400
… pós a apresentação da prestação de contas, intime-se a parte executada para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, arquive-se os autos. Intimem-se. Rafael Leite Paulo juiz federal
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20261039112-65.2026.4.01.3400
… a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias. Tudo cumprido, estando o feito em ordem, façam os autos conclusos para sentença. Publique-se. Intime-se. Rafael Leite Paulo Juiz Federal [1] Wambier, Luiz Rodrigues. Curso Avançado de processo civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento, volume 1 / 15ª Ed. - São …
- PublicaçãoTJGOHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL27/08/20265430918-76.2026.8.09.0007
… minio Mansoes Do Lago [documento omitido]/CNPJ: 16.371.246/0001-00 Endereço: GO 330 KM 04, S/N, FAZ. LAGOA FORMOSA, ZONA RURAL, ANAPOLIS, GO, CEP 75024970 Requerido(a): Rafael Leite Ferreira [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Endereço: OSCAR MOHN, 128, APTO 604, BAIRRO JUNDIAI, ANAPOLIS, GO, CEP 75110400 Este ato devidamente assinado eletroni …
- PublicaçãoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20260710924-09.2023.8.07.0016
… al Cível de Brasília Número do processo: 0710924-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO PEDRO FERREIRA CARNEIRO, JOAO RAFAEL LEITE TEIXEIRA DE CARVALHO EXECUTADO: BMF COLCHOES EIRELI - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença movido por JOÃO PEDRO FERREIR …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA26/08/20261038343-57.2026.4.01.3400
… a necessidade de observância dos requerimentos e atos eventualmente praticados no processo originário. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se. Rafael Leite Paulo Juiz Federal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.