Documentos em que o nome «RAFAEL LEITE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
99 documentos · página 5
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA26/08/20261038343-57.2026.4.01.3400
… a necessidade de observância dos requerimentos e atos eventualmente praticados no processo originário. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se. Rafael Leite Paulo Juiz Federal
- PublicaçãoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20260710924-09.2023.8.07.0016
… al Cível de Brasília Número do processo: 0710924-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO PEDRO FERREIRA CARNEIRO, JOAO RAFAEL LEITE TEIXEIRA DE CARVALHO EXECUTADO: BMF COLCHOES EIRELI - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Trata-se de manifestação do exequente (ID nº 287013266), em que, …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA25/08/20268000005-59.2026.8.21.0115
PROCESSO NÚMERO: 8000005-59.2026.8.21.0115 MINISTÉRIO PÚBLICO: Dra. Luana Rocha Ribeiro - presente SENTENCIADO: Maicon Gomes de Castro - presente ADVOGADO: Rafael Leite Corrêa de Castro - ausente DEFENSORIA PÚBLICA: Dra. Caroline da Rosa- presente DATA: 24/08/2026 HORÁRIO: 14h50min Aberta a audiência, foi dito que foi lida a s …
- PublicaçãoTRF4TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE24/08/20265050757-02.2026.4.04.7000
Tutela Cautelar Antecedente Nº 5050757-02.2026.4.04.7000/PR REQUERENTE : GR PLAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL LEITE MASTRONARDI (OAB PR079209) DESPACHO/DECISÃO 1. GR PLAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA move a presente ação em face de CAIXA ECONÔMICA …
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/08/20260815535-53.2025.8.20.5004
… ecial Cível da Comarca de Natal Processo: 0815535-53.2025.8.20.5004 Polo Ativo: RESIDENCIAL VILA DO MAR - PRAIA DO FORTE CNPJ: 38.230.675/0001-08 Polo Passivo: RAFAEL LEITE DA SILVA BUNE [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que as partes apresentaram proposta de acordo no ID 197379097. O plano …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20265004826-15.2018.8.13.0713
… rca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5004826-15.2018.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RAFAEL LEITE DE PAULA [documento omitido] ANCORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP [documento omitido]/0001-06 Vista ao terceiro interessado para recolher a taxa referent …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20265004826-15.2018.8.13.0713
… rca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5004826-15.2018.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RAFAEL LEITE DE PAULA [documento omitido] ANCORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP [documento omitido]/0001-06 Ficam as partes intimadas da decisão proferida nos autos, c …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20265003795-14.2021.8.13.0079
… gem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5003795-14.2021.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SOFIA INCORPORADORA LTDA. [documento omitido]/0001-84 RAFAEL LEITE DE OLIVEIRA DA SILVA [documento omitido] e outros Fica intimada a parte autora sobre a distribuição da carta precatória na 2ª Vara Cível Comarca de Betim com o …
- PublicaçãoTJSCINVENTáRIO21/08/20260002763-88.2006.8.24.0011
… io) ADVOGADO(A) : MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) ADVOGADO(A) : CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) REQUERENTE : BRENDA LUIZA VIDAL SILVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL LEITE FERREIRA CABRAL (OAB PR061339) ADVOGADO(A) : juliana leite ferreira cabral (OAB PR030819) INTERESSADO : PASQUALOTTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20265003795-14.2021.8.13.0079
… gem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5003795-14.2021.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SOFIA INCORPORADORA LTDA. [documento omitido]/0001-84 RAFAEL LEITE DE OLIVEIRA DA SILVA [documento omitido] e outros Certifico e dou fé que, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, designou-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JUL …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA20/08/20268003112-82.2026.8.06.0001
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO CEARA ([documento omitido]/CNPJ: 07.954.480/0001-79) Executado(s): RAFAEL LEITE SILVA (RG: [documento omitido] SSP/CE e [documento omitido]/CNPJ: 068.591.303- 18) Rua Noel Rosa, 120 CASA DE PRIVAÇÃO PROVISÓRIA LIBERDADE DES. FCO ADALBERTO OLIVEIRA BARROS LEAL - P …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO20/08/20260010090-82.2020.5.03.0026
… INTO COELHO FROES DE AGUILAR Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTADORA CONTORNO NOVOS TEMPOS LTDA EM EM RECUPERACAO JUDICIAL - RAFAEL LEITE FARIA - FICTOR ALIMENTOS LTDA - FICTOR BETIM ALIMENTOS LTDA - CRISTALFRIGO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - MELLORE AL …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20261067059-31.2025.4.01.3400
… 369 e 373, inciso II, do CPC. Decorrido o prazo legal, sendo ou não apresentada contestação, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Brasília/DF. Rafael Leite Paulo juiz federal
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20261107206-70.2023.4.01.3400
… a bem ou direito especificado documentalmente), a intimação do executado para oferecimento de bens em garantia, com fundamento no art. 774 do CPC. Brasília/DF. Rafael Leite Paulo Juiz Federal
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20261050296-18.2026.4.01.3400
… verá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa”. Após, façam os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Brasília/DF. RAFAEL LEITE PAULO Juiz Federal 1 Wambier, Luiz Rodrigues. Curso Avançado de processo civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento, volume 1 / 15ª Ed. - São P …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20261016294-22.2026.4.01.3400
… verá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa”. Após, façam os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Brasília/DF. RAFAEL LEITE PAULO JUIZ FEDERAL 1 Wambier, Luiz Rodrigues. Curso Avançado de processo civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento, volume 1 / 15ª Ed. - São P …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20261148343-61.2025.4.01.3400
… einscrições do nome da Requerente em cadastros restritivos, enquanto pendente a presente ação. Intimem-se as partes desta decisão, com prioridade e sem demora. RAFAEL LEITE PAULO Juiz Federal
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20260700704-02.2020.8.02.0046
… cia 0136-8, Conta Corrente 38.767-3, [documento omitido]. CELIA MARIA DA SILVA - R$ 29,02, correspondente a 50% do proveito econômico.[documento omitido]. RAFAEL LEITE DA SILVA - R$ 5,80, correspondente a 10% do proveito econômico.[documento omitido]. Banco Bradesco, Agência 0559-2, Conta Corrente 0006350-9. 4. MARIA DE FÁTIM …
- ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial16/10/202010059097920208260624
Rafael Leite — Exectdo · Nota Promissória
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.