Documentos em que o nome «RAFAEL LEITE» aparece
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99 documentos · página 3
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8016/09/20268181333-17.2026.8.05.0001
… A BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8181333-17.2026.8.05.0001 REQUERENTE: RAFAEL LEITE DA SILVA DESPACHO Vistos etc. Defiro provisoriamente o pedido de gratuidade de justiça. Intimem-se as partes, para que, no prazo de 5 (cinco ) dias, apresentem …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20261027154-82.2026.4.01.3400
… resentação da prestação de contas, intime-se a parte executada para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Rafael Leite Paulo juiz federal
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20260201251-15.2024.8.06.0122
… ente aos honorários sucumbenciais, transferindo-se para conta de titularidade do advogado: BANCO DO BRASIL, Agência: 4555-1, Conta Corrente: 15.872-0, Titular: RAFAEL LEITE CABRAL, [documento omitido]. Junte-se as guias de recolhimentos das custas processuais finais (50%) e intime-se parte promovida (SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENT …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20260201251-15.2024.8.06.0122
… ente aos honorários sucumbenciais, transferindo-se para conta de titularidade do advogado: BANCO DO BRASIL, Agência: 4555-1, Conta Corrente: 15.872-0, Titular: RAFAEL LEITE CABRAL, [documento omitido]. Junte-se as guias de recolhimentos das custas processuais finais (50%) e intime-se parte promovida (SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENT …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20260201251-15.2024.8.06.0122
… ente aos honorários sucumbenciais, transferindo-se para conta de titularidade do advogado: BANCO DO BRASIL, Agência: 4555-1, Conta Corrente: 15.872-0, Titular: RAFAEL LEITE CABRAL, [documento omitido]. Junte-se as guias de recolhimentos das custas processuais finais (50%) e intime-se parte promovida (SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENT …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20260003216-26.2024.8.26.0002
… DV: VANESSA BRUNO RAYA LOPES (OAB 177897/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RAFAEL LEITE MENTONI PACHECO (OAB 340614/SP)
- PublicaçãoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20260710924-09.2023.8.07.0016
… al Cível de Brasília Número do processo: 0710924-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO PEDRO FERREIRA CARNEIRO, JOAO RAFAEL LEITE TEIXEIRA DE CARVALHO EXECUTADO: BMF COLCHOES EIRELI - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Trata-se de pedido de prosseguimento formulado por JOAO PEDRO FER …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20264007706-97.2026.8.26.0278
Procedimento Comum Cível Nº 4007706-97.2026.8.26.0278/SP AUTOR : RAFAEL LEITE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LINDBERG FRANCISCO PELISSON ROCHA (OAB SP289361) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação declaratória de inexigi …
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8011/09/20264005472-50.2026.8.26.0438
Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 4005472-50.2026.8.26.0438/SP REQUERENTE : ARISTON ALEX DE NOVAES ADVOGADO(A) : RAFAEL LEITE DEZENA (OAB SP493531) ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE CAMPOS SARTORI (OAB SP518712) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 666 do Código de Processo Civil e …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20261011445-80.2021.4.01.3400
… loqueio/alvará quando apresentada pelos beneficiários, conforme o item “I” desta decisão, para fins de levantamento dos valores. Ciências às partes. Cumpra-se. Rafael Leite Paulo juiz federal
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20261011445-80.2021.4.01.3400
… loqueio/alvará quando apresentada pelos beneficiários, conforme o item “I” desta decisão, para fins de levantamento dos valores. Ciências às partes. Cumpra-se. Rafael Leite Paulo juiz federal
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20260062716-58.2015.4.01.3400
… 3135, expedido em favor de OSMAR RUELA DE OLIVEIRA, [documento omitido]. Dê-se ciência às partes. Cumprida a determinação, arquivem-se os autos. Brasília/DF. Rafael Leite Paulo juiz federal
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20260062716-58.2015.4.01.3400
… 3135, expedido em favor de OSMAR RUELA DE OLIVEIRA, [documento omitido]. Dê-se ciência às partes. Cumprida a determinação, arquivem-se os autos. Brasília/DF. Rafael Leite Paulo juiz federal
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS à EXECUçãO09/09/20260003461-72.2015.4.01.3400
… nº 0017180-73.2005.4.01.3400, em cumprimento ao determinado na sentença, caso ainda necessário. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Brasília/DF. Rafael Leite Paulo juiz federal
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL09/09/20261008974-21.2026.8.11.0000
… ERRA RAMOS, DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO] Parte(s): [MARCELO ROMANELLI CEZAR FERNANDES - [documento omitido] (ADVOGADO), RAFAEL LEITE FARIA - [documento omitido] (AGRAVANTE), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (AGRAVADO), LUIS CESAR DE SALES GONCALVES - [documento omitido] (TERC …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20260015108-94.2023.8.16.0017
… esso: 0015108-94.2023.8.16.0017 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Acidente de Trânsito Valor da Causa: R$53.960,00 Autor(s): BRUNO RAFAEL LEITE (RG: 104645755 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) R Martins Kasakevich, 164 - Bela Vista II - PAIÇANDU/PR - CEP: 87.140-000 Réu(s): ALLSEG SEGURADORA S/A ([documento omitido]/ …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE07/09/20265001831-90.2025.8.13.0775
… iormente sido colocado um cadeado por terceiro. Reafirmou que o cadeado foi encontrado no início de julho e que não havia sido colocado por Kayro. LUÍS GUSTAVO RAFAEL LEITE: narrou que não possui relação de amizade, inimizade ou parentesco com Victor Andrade Rabelo ou Ricardo Fonseca Rabelo, afirmando que sequer os conhece pessoal …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20260384459-65.2010.8.06.0001
… ANCO BRADESCO S.A. APENSO: [0031396-53.2000.8.06.0001] SENTENÇA Trata-se Pedido de Cumprimento de Sentença requerido no ID 215653272 pelo(a) advogado(a) Dr(a). RAFAEL LEITE TORRENS, OAB/CE 18956-A, requerendo o pagamento de honorários de sucumbência no valor de R$ 109.126,01 (cento e nove mil, cento e vinte e seis reais e um centa …
- PublicaçãoTJPRINQUéRITO POLICIAL01/09/20260001547-96.2026.8.16.0146
… tro - Rio Negro/PR - CEP: 83.880-071 - Fone: (41) 3263-6504 - E-mail: rn-2vj-e@tjpr.jus.br EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 0001547-96.2026.8.16.0146PROCESSO CRIME: BRUNO RAFAEL LEITE DE OLIVEIRARÉU: PRAZO DO EDITAL: 15 DIAS Este Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial - Criminal e Anexos - da Comarca de Rio Negro, Estado do Paraná, na forma da …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20265004826-15.2018.8.13.0713
… rca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5004826-15.2018.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RAFAEL LEITE DE PAULA [documento omitido] ANCORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP [documento omitido]/0001-06 Vista ao terceiro interessado para fornecer o número do ban …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.