Documentos em que o nome «RAFAEL LEITE» aparece
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99 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20260046756-96.2014.4.01.3400
… almente, ou que requeira a intimação do executado para oferecimento de bens em garantia, com fundamento no art. 774 do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Brasília/DF. Rafael Leite Paulo juiz federal
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20261003370-62.2015.4.01.3400
… almente, ou que requeira a intimação do executado para oferecimento de bens em garantia, com fundamento no art. 774 do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Brasília/DF. Rafael Leite Paulo juiz federal
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20261007931-27.2018.4.01.3400
… a bem ou direito especificado documentalmente), a intimação do executado para oferecimento de bens em garantia, com fundamento no art. 774 do CPC. Brasília/DF. Rafael Leite Paulo Juiz Federal
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20261003691-97.2015.4.01.3400
… a bem ou direito especificado documentalmente), a intimação do executado para oferecimento de bens em garantia, com fundamento no art. 774 do CPC. Brasília/DF. Rafael Leite Paulo Juiz Federal
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20261003558-55.2015.4.01.3400
… a bem ou direito especificado documentalmente), a intimação do executado para oferecimento de bens em garantia, com fundamento no art. 774 do CPC. Brasília/DF. Rafael Leite Paulo Juiz Federal
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL28/09/20261102923-10.2025.8.11.0041
… s(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS] Parte(s): [RAFAEL LEITE GONCALVES - [documento omitido] (APELADO), FERNANDA RIBEIRO DAROLD - [documento omitido] (ADVOGADO), BERNARDO RIEGEL COELHO - [documento omitido] (ADVOGADO), M …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL28/09/20261102923-10.2025.8.11.0041
… s(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS] Parte(s): [RAFAEL LEITE GONCALVES - [documento omitido] (APELADO), FERNANDA RIBEIRO DAROLD - [documento omitido] (ADVOGADO), BERNARDO RIEGEL COELHO - [documento omitido] (ADVOGADO), M …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20261021416-30.2025.8.26.0196
… 6.0196/SP AUTOR : ENDERSON MORGAN DE AGUIAR ADVOGADO(A) : FERNANDO CESAR PIZZO LONARDI (OAB SP235815) RÉU : FLORANETE MORGAN DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : RAFAEL LEITE FRANCESCHINI (OAB SP375151) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação indenizatória, na qual o autor alega que é irmã …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20268012114-27.2024.8.05.0146
… da conta judicial, nos moldes requeridos no ID 556232999: a) O percentual/valor correspondente aos honorários sucumbenciais (R$ 340,35) em favor do patrono Dr. Rafael Leite Cabral ([documento omitido]), nos dados bancários informados (Banco do Brasil, Agência 4555-1, Conta Corrente 15.872-0); b) O valor correspondente à indenizaçã …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA25/09/20260000668-43.2022.8.26.0634
Processo 0000668-43.2022.8.26.0634 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rafael Leite de Lima - Vistos, Em que pese o lapso necessário para a concessão do benefício já ter sido cumprido pelo sentenciado Rafael Leite de Lima, [documento omitido], …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20265004826-15.2018.8.13.0713
… rca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5004826-15.2018.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RAFAEL LEITE DE PAULA [documento omitido] ANCORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP [documento omitido]/0001-06 Vista exequente para requerer o que entender de direito. RE …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA24/09/20260000668-43.2022.8.26.0634
Processo 0000668-43.2022.8.26.0634 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rafael Leite de Lima - A Coordenadoria Operacional da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em cumprimento aos Comunicados Conjuntos nº 1.100/2024 (CPA 2024/158650) e nº …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265003795-14.2021.8.13.0079
… 2010-375 s PROCESSO Nº: 5003795-14.2021.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SOFIA INCORPORADORA LTDA. [documento omitido]/0001-84 RÉU/RÉ: RAFAEL LEITE DE OLIVEIRA DA SILVA [documento omitido] RÉU/RÉ: ANDRESSA ABADI DOS SANTOS SILVA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que disponibilizo o link para …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265001456-71.2016.8.24.0008
… ANDRE ALVES VAILATTI (OAB SC018397) EXECUTADO : REFUGIO CENTRO DE TREIN DE SEG FIS E PATR LTDA ADVOGADO(A) : ALBERTO ROBERGE CAUSS (OAB SC025805) ADVOGADO(A) : RAFAEL LEITE LOPES (OAB SC039440) DESPACHO/DECISÃO Vistos para decisão interlocutória, Cuida-se de cumprimento de sentença fundado em acordo hom …
- PublicaçãoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20260718507-56.2024.8.07.0001
… depositária, determinando a transferência do valor de R$ 2.071,93, depositado em conta judicial vinculada ao presente feito, para conta de titularidade de João Rafael Leite Teixeira de Carvalho ([documento omitido]), no Banco Nu Pagamentos S.A. (260), agência 0001, conta corrente 8928186-7. II - Considerando o bloqueio judicial …
- PublicaçãoTJSPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL22/09/20261500160-78.2026.8.26.0053
… obter informações sobre a existência de bens imóveis de que a corré atualmente seja titular. Com o resultado da pesquisa acima, conclusos. Int. - ADV: KLEYTON RAFAEL LEITE DOS SANTOS (OAB 305830/SP), ANNA JÚLIA LUCHTEMBERG (OAB 520341/SP), ANNA JÚLIA LUCHTEMBERG (OAB 520341/SP)
- PublicaçãoTJMTUSUCAPIãO21/09/20261001942-07.2024.8.11.0041
… a admissão no polo passivo da demanda na condição de herdeira de Antônio Otaviano Tenório, afirmando-se neta do extinto proprietário registral e filha única de Rafael Leite Tenório, herdeiro pré-morto (210680535). Juntou certidão de nascimento (210680532) e certidão de óbito de seu genitor (210680535), requerendo ainda a concessão …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20260001243-48.2021.5.12.0045
… VA XI MULTICARTEIRA FUNDO no valor de R$ 5.290,00, homologo a alienação, por iniciativa particular, do veículo NISSAN MARCH 1.0S, placa PYP-7372, ao adquirente Rafael Leite Carvalho ([documento omitido]), pelo valor global de R$ 22.000,00. Intime-se a executada para que comprove nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, o depósito …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20260001243-48.2021.5.12.0045
… VA XI MULTICARTEIRA FUNDO no valor de R$ 5.290,00, homologo a alienação, por iniciativa particular, do veículo NISSAN MARCH 1.0S, placa PYP-7372, ao adquirente Rafael Leite Carvalho ([documento omitido]), pelo valor global de R$ 22.000,00. Intime-se a executada para que comprove nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, o depósito …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA16/09/20268001405-61.2025.8.24.0018
… sual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DE SANTA CATARINA ([documento omitido]/CNPJ: 82.951.229/0001-76) Executado(s): JOSE RAFAEL LEITE ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Cunha Porã, 1600 - E PICH - IPEN 857763 - Efapi - CHAPECÓ/SC - CEP: 89.800-000 CERTIDÃO Certifico, nos termos do art. 2º da Port …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.