Documentos em que o nome «PEDRO LEONARDO FERREIRA» aparece
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107 documentos · página 3
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260800565-34.2026.8.20.5159
… resentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c art. 351 c/c 337 e art. 437). Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260800562-79.2026.8.20.5159
… resentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c art. 351 c/c 337 e art. 437). Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260800561-94.2026.8.20.5159
… resentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c art. 351 c/c 337 e art. 437). Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260800450-13.2026.8.20.5159
… têm provas adicionais a produzir, importando o silêncio destas em julgamento conforme o estado do processo. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260801422-51.2024.8.20.5159
… ), para: A) no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se acerca da Impugnação ao Pedido de Cumprimento da Sentença. Umarizal/RN, data e hora pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260800270-02.2023.8.20.5159
… ito, no prazo de 05 (cinco) dias. Atualizado o endereço, a Secretaria Judiciária EXPEDIRÁ nova carta postal. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260800554-05.2026.8.20.5159
… resentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c art. 351 c/c 337 e art. 437). Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260800644-13.2026.8.20.5159
… provas além das constantes dos autos, indicando-as expressamente, sob pena de julgamento antecipado da lide. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260800644-13.2026.8.20.5159
… provas além das constantes dos autos, indicando-as expressamente, sob pena de julgamento antecipado da lide. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260800539-36.2026.8.20.5159
… provas além das constantes dos autos, indicando-as expressamente, sob pena de julgamento antecipado da lide. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260800539-36.2026.8.20.5159
… provas além das constantes dos autos, indicando-as expressamente, sob pena de julgamento antecipado da lide. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260800392-20.2020.8.20.5159
… ), para: A) no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se acerca da Impugnação ao Pedido de Cumprimento da Sentença. Umarizal/RN, data e hora pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260801433-80.2024.8.20.5159
… ), para: A) no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se acerca da Impugnação ao Pedido de Cumprimento da Sentença. Umarizal/RN, data e hora pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260801206-27.2023.8.20.5159
… ), para: A) no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se acerca da Impugnação ao Pedido de Cumprimento da Sentença. Umarizal/RN, data e hora pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260800625-07.2026.8.20.5159
… provas além das constantes dos autos, indicando-as expressamente, sob pena de julgamento antecipado da lide. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260800625-07.2026.8.20.5159
… provas além das constantes dos autos, indicando-as expressamente, sob pena de julgamento antecipado da lide. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260800771-48.2026.8.20.5159
… resentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c art. 351 c/c 337 e art. 437). Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260800752-42.2026.8.20.5159
… resentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c art. 351 c/c 337 e art. 437). Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260800748-05.2026.8.20.5159
… resentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c art. 351 c/c 337 e art. 437). Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260800747-20.2026.8.20.5159
… resentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c art. 351 c/c 337 e art. 437). Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.