Documentos em que o nome «PEDRO LEONARDO FERREIRA» aparece
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107 documentos · página 4
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260800749-87.2026.8.20.5159
… resentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c art. 351 c/c 337 e art. 437). Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260800750-72.2026.8.20.5159
… resentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c art. 351 c/c 337 e art. 437). Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260800751-57.2026.8.20.5159
… resentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c art. 351 c/c 337 e art. 437). Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260800772-33.2026.8.20.5159
… resentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c art. 351 c/c 337 e art. 437). Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260800534-14.2026.8.20.5159
… resentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c art. 351 c/c 337 e art. 437). Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260800517-75.2026.8.20.5159
… resentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c art. 351 c/c 337 e art. 437). Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260800518-60.2026.8.20.5159
… resentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c art. 351 c/c 337 e art. 437). Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260800777-55.2026.8.20.5159
… resentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c art. 351 c/c 337 e art. 437). Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260800123-68.2026.8.20.5159
… provas além das constantes dos autos, indicando-as expressamente, sob pena de julgamento antecipado da lide. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260800122-83.2026.8.20.5159
… provas além das constantes dos autos, indicando-as expressamente, sob pena de julgamento antecipado da lide. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260800516-90.2026.8.20.5159
… resentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c art. 351 c/c 337 e art. 437). Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260800072-57.2026.8.20.5159
… provas além das constantes dos autos, indicando-as expressamente, sob pena de julgamento antecipado da lide. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260800072-57.2026.8.20.5159
… provas além das constantes dos autos, indicando-as expressamente, sob pena de julgamento antecipado da lide. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260800415-53.2026.8.20.5159
… rgada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração apresentados. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260800564-49.2026.8.20.5159
… resentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c art. 351 c/c 337 e art. 437). Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260800576-63.2026.8.20.5159
… resentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c art. 351 c/c 337 e art. 437). Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260800067-35.2026.8.20.5159
… provas além das constantes dos autos, indicando-as expressamente, sob pena de julgamento antecipado da lide. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260800460-57.2026.8.20.5159
… provas além das constantes dos autos, indicando-as expressamente, sob pena de julgamento antecipado da lide. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260800459-72.2026.8.20.5159
… provas além das constantes dos autos, indicando-as expressamente, sob pena de julgamento antecipado da lide. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260800585-59.2025.8.20.5159
… ez) dias úteis, apresentar CONTRARRAZÕES, quanto ao Recurso interposto. Umarizal/RN, data e hora do sistema. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.