Documentos em que o nome «PEDRO LEONARDO FERREIRA» aparece
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107 documentos · página 2
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260800599-09.2026.8.20.5159
… têm provas adicionais a produzir, importando o silêncio destas em julgamento conforme o estado do processo. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260800622-52.2026.8.20.5159
… têm provas adicionais a produzir, importando o silêncio destas em julgamento conforme o estado do processo. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260800622-52.2026.8.20.5159
… têm provas adicionais a produzir, importando o silêncio destas em julgamento conforme o estado do processo. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260800622-52.2026.8.20.5159
… têm provas adicionais a produzir, importando o silêncio destas em julgamento conforme o estado do processo. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260800622-52.2026.8.20.5159
… têm provas adicionais a produzir, importando o silêncio destas em julgamento conforme o estado do processo. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260801353-82.2025.8.20.5159
… têm provas adicionais a produzir, importando o silêncio destas em julgamento conforme o estado do processo. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260800427-67.2026.8.20.5159
… têm provas adicionais a produzir, importando o silêncio destas em julgamento conforme o estado do processo. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260800566-19.2026.8.20.5159
… têm provas adicionais a produzir, importando o silêncio destas em julgamento conforme o estado do processo. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260800296-92.2026.8.20.5159
… têm provas adicionais a produzir, importando o silêncio destas em julgamento conforme o estado do processo. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260800295-10.2026.8.20.5159
… têm provas adicionais a produzir, importando o silêncio destas em julgamento conforme o estado do processo. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260801407-48.2025.8.20.5159
… têm provas adicionais a produzir, importando o silêncio destas em julgamento conforme o estado do processo. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260801734-27.2024.8.20.5159
… no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se acerca da Impugnação ao Pedido de Cumprimento da Sentença. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260801498-75.2024.8.20.5159
… nto ou não havendo custas pendentes, cumpridas as disposições da sentença ou do acórdão, ARQUIVARÁ os autos. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260801497-90.2024.8.20.5159
… nto ou não havendo custas pendentes, cumpridas as disposições da sentença ou do acórdão, ARQUIVARÁ os autos. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260800297-77.2026.8.20.5159
… têm provas adicionais a produzir, importando o silêncio destas em julgamento conforme o estado do processo. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260800202-47.2026.8.20.5159
… têm provas adicionais a produzir, importando o silêncio destas em julgamento conforme o estado do processo. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260800199-92.2026.8.20.5159
… têm provas adicionais a produzir, importando o silêncio destas em julgamento conforme o estado do processo. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260800663-19.2026.8.20.5159
… têm provas adicionais a produzir, importando o silêncio destas em julgamento conforme o estado do processo. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260800663-19.2026.8.20.5159
… têm provas adicionais a produzir, importando o silêncio destas em julgamento conforme o estado do processo. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260800563-64.2026.8.20.5159
… resentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c art. 351 c/c 337 e art. 437). Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.