Documentos em que o nome «PEDRO LEONARDO FERREIRA» aparece
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107 documentos · página 1
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/07/20265655568-52.2026.8.09.0025
… VAS 2º Juizado Especial Cível e Criminal E-mail: gab2jecc.caldasnovas@tjgo.jus.br DECISÃO Processo n.: 5655568-52.2026.8.09.0025 Polo ativo: Pedro Leonardo Ferreira Baltazar Polo passivo: Morada da Serra Resort S.P.E. Ltda. Trata-se de ação de rescisão contratual com devolução de valores …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800773-86.2024.8.20.5159
… ito, no prazo de 05 (cinco) dias. Atualizado o endereço, a Secretaria Judiciária EXPEDIRÁ nova carta postal. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800437-48.2025.8.20.5159
… ito, no prazo de 05 (cinco) dias. Atualizado o endereço, a Secretaria Judiciária EXPEDIRÁ nova carta postal. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800884-36.2025.8.20.5159
… ito, no prazo de 05 (cinco) dias. Atualizado o endereço, a Secretaria Judiciária EXPEDIRÁ nova carta postal. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260800892-13.2025.8.20.5159
… r o que entender de direito. NÚMERO E NOME DO BANCO NÚMERO DA AGÊNCIA NÚMERO DA CONTA TITULAR [documento omitido] DO TITULAR Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800027-87.2025.8.20.5159
… ito, no prazo de 05 (cinco) dias. Atualizado o endereço, a Secretaria Judiciária EXPEDIRÁ nova carta postal. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800444-06.2026.8.20.5159
… provas além das constantes dos autos, indicando-as expressamente, sob pena de julgamento antecipado da lide. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260800492-62.2026.8.20.5159
… têm provas adicionais a produzir, importando o silêncio destas em julgamento conforme o estado do processo. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260800337-59.2026.8.20.5159
… têm provas adicionais a produzir, importando o silêncio destas em julgamento conforme o estado do processo. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260800493-47.2026.8.20.5159
… têm provas adicionais a produzir, importando o silêncio destas em julgamento conforme o estado do processo. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260800755-94.2026.8.20.5159
… resentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c art. 351 c/c 337 e art. 437). Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260800756-79.2026.8.20.5159
… resentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c art. 351 c/c 337 e art. 437). Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260800773-18.2026.8.20.5159
… resentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c art. 351 c/c 337 e art. 437). Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260800403-44.2026.8.20.5125
… resentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c art. 351 c/c 337 e art. 437). Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260800260-60.2020.8.20.5159
… no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se acerca da Impugnação ao Pedido de Cumprimento da Sentença. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260800589-62.2026.8.20.5159
… resentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c art. 351 c/c 337 e art. 437). Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260800617-30.2026.8.20.5159
… resentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c art. 351 c/c 337 e art. 437). Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260803470-11.2025.8.20.5300
… têm provas adicionais a produzir, importando o silêncio destas em julgamento conforme o estado do processo. Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260800573-11.2026.8.20.5159
… resentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c art. 351 c/c 337 e art. 437). Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260800577-48.2026.8.20.5159
… resentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c art. 351 c/c 337 e art. 437). Umarizal/RN, data e hora de registro pelo sistema. Pedro Leonardo Ferreira dos Santos Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.