Documentos em que o nome «PAULO ROBERTO DUARTE» aparece
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55 documentos · página 2
- PublicaçãoTJRJINVENTáRIO03/08/20263044520-78.2026.8.19.0001
… aacute;rio Nº 3044520-78.2026.8.19.0001/RJ REQUERENTE : UBYRAJARA MEIRELLES GARCIA ADVOGADO(A) : AYRTON GERIN GUIMARAES FILHO (OAB RJ051342) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DUARTE FRANCO (OAB RJ065552) DESPACHO/DECISÃO Evento 16, PET1 - Nesta data, foram requisitadas informações de saldo bancário em todas as i …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/07/20265001236-91.2023.8.13.0054
… ssiva de fórum para participação na audiência, não sendo admitido o acesso remoto por link individual. Considera-se desde já regularmente arrolada a testemunha Paulo Roberto Duarte Motta, indicada pelo autor na petição inicial. Faculta-se às partes a complementação do rol testemunhal, observado o limite legal de três testemunhas previsto …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/07/20265001236-91.2023.8.13.0054
… ssiva de fórum para participação na audiência, não sendo admitido o acesso remoto por link individual. Considera-se desde já regularmente arrolada a testemunha Paulo Roberto Duarte Motta, indicada pelo autor na petição inicial. Faculta-se às partes a complementação do rol testemunhal, observado o limite legal de três testemunhas previsto …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL20/07/20265018143-69.2026.4.02.5101
… ISCAL Nº 5018143-69.2026.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : PR & D ASSESSORIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EXECUTADO : PAULO ROBERTO DUARTE MARCELINO EDITAL Nº 510019847499 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Dr. Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara Federal de Ex …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/07/20265043115-18.2016.8.13.0024
… .2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A [documento omitido]/0024-88 RÉU: PAULO ROBERTO DUARTE [documento omitido] e outros DECISÃO Quanto ao pedido de pesquisa via sistema CNIB, referida central foi instituída pelo Provimento nº 39/2014 do Conselho Naci …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20261016411-16.2026.8.11.0000
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1016411-16.2026.8.11.0000 AGRAVANTE: PAULO ROBERTO DUARTE AGRAVADO: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇ …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20261016411-16.2026.8.11.0000
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1016411-16.2026.8.11.0000 AGRAVANTE: PAULO ROBERTO DUARTE AGRAVADO: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇ …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265033489-33.2023.8.08.0035
… , VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492565 PROCESSO:5033489-33.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROBERTA GONCALVES DUARTE, PAULO ROBERTO DUARTE JUNIOR REQUERIDO: THANGUY GOMES FRICO([documento omitido]); GOTARDO GOMES FRICO([documento omitido]); Advogado do(a) REQUERIDO: GOTARDO GOMES FRICO - ES10878 CERTIDÃO DE …
- PublicaçãoTJSPProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)13/07/20261003556-37.2025.8.26.0577
Processo 1003556-37.2025.8.26.0577 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Revisão do Saldo Devedor - Paulo Roberto Duarte - BANCO BRADESCO S.A. - - Banco BMG S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Paraná Banco S/A - - Banco Inbursa Sa - - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financi …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265030113-62.2015.8.21.0001
… idth:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5030113-62.2015.8.21.0001/RS RELATOR : MARIALICE CAMARGO BIANCHI EXEQUENTE : PAULO ROBERTO DUARTE REZENDE ADVOGADO(A) : MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA (OAB RS031778) ADVOGADO(A) : Deny Francisco de Camargo (OAB RS078011) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no …
- PublicaçãoTJRJINVENTáRIO10/07/20263044520-78.2026.8.19.0001
… aacute;rio Nº 3044520-78.2026.8.19.0001/RJ REQUERENTE : UBYRAJARA MEIRELLES GARCIA ADVOGADO(A) : AYRTON GERIN GUIMARAES FILHO (OAB RJ051342) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DUARTE FRANCO (OAB RJ065552) ATO ORDINATÓRIO Aos interessados para atendimento do item "4" do evento 12 - juntada da partilha -
- PublicaçãoTJRJINVENTáRIO10/07/20263012880-03.2026.8.19.0213
… 5) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de inventário relativo aos bens deixados em razão da morte de MARIA EUNICE NEPOMUCENO e PAULO ROBERTO DUARTE NEPOMUCENO , conforme fatos narrados na inicial de evento Evento 1, INIC1. Decido. Considerando que a presente ação insere-se no âmbito da …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265116997-35.2025.4.02.5101
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5116997-35.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : PAULO ROBERTO DUARTE NETTO ADVOGADO(A) : ANA PAULA MUNHOZ (OAB SP311810) SENTENÇA 9. Posto isso, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do C …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265000860-96.2016.8.24.0005
… 5/SC EXEQUENTE : BOTHOME ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) ADVOGADO(A) : FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) EXECUTADO : PAULO ROBERTO DUARTE ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A) : SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426) EXECUTADO : NEUSA TEREZINHA FAGUNDES ADVOGADO(A) : CARL …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265000860-96.2016.8.24.0005
… 5/SC EXEQUENTE : BOTHOME ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) ADVOGADO(A) : FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) EXECUTADO : PAULO ROBERTO DUARTE ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO(A) : SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426) EXECUTADO : NEUSA TEREZINHA FAGUNDES ADVOGADO(A) : CARLOS BE …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261121045-34.2026.8.13.0024
… stify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1121045-34.2026.8.13.0024/MG RELATOR : ANTONIO JOAO DE OLIVEIRA AUTOR : TATIANE FATIMA DE PAULA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DUARTE (OAB MG217992) ADVOGADO(A) : ANA PAULA MEIRELES LARA (OAB MG160022) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL17/04/20260055254-88.2010.8.13.0512
REsp 2264645/MG (2026/0082091-5) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : PAULO ROBERTO DUARTE MIRANDA RECORRENTE : ALEXANDRE ZUPPO DE MORAES ADVOGADO : THIAGO DA MATA DUARTE - MG129256 RECORRIDO : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS : JOSE ANTONIO …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260020052-41.2025.5.04.0022
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020052-41.2025.5.04.0022 RECLAMANTE: PAULO ROBERTO DUARTE SALAZAR RECLAMADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5aafbd9 proferido nos autos. Processo e …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260020052-41.2025.5.04.0022
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020052-41.2025.5.04.0022 RECLAMANTE: PAULO ROBERTO DUARTE SALAZAR RECLAMADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5aafbd9 proferido nos autos. Processo e …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260010248-32.2022.5.03.0006
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010248-32.2022.5.03.0006 AUTOR: PAULO ROBERTO DUARTE LUSO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX - IMIH - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64e1 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.