Documentos em que o nome «PAULO ROBERTO DUARTE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
50 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO21/09/20261033286-61.2026.8.11.0000
… 4.473.986/0001-92 (AGRAVANTE), COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO - CNPJ: 32.983.165/0001-17 (AGRAVADO), PAULO ROBERTO DUARTE - [documento omitido] (AGRAVANTE)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justi …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO21/09/20261033286-61.2026.8.11.0000
… 4.473.986/0001-92 (AGRAVANTE), COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO - CNPJ: 32.983.165/0001-17 (AGRAVADO), PAULO ROBERTO DUARTE - [documento omitido] (AGRAVANTE)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justi …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/09/20267010333-47.2021.8.22.0007
… - RONDÔNIA, C. DUARTE DE SOUZA EIRELI, CNPJ nº 28717043000101, RUA ANTÔNIO DEODATO DURCE 3500, - DE 3468/3469 AO FIM FLORESTA - 76965-802 - CACOAL - RONDÔNIA, PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA, [documento omitido], AVENIDA MALAQUITA 3229, - DE 3155 A 3369 - LADO ÍMPAR NOVA ESPERANÇA - 76961-655 - CACOAL - RONDÔNIA, ROSENIR ANTONIA VEIGA, [documento omitido] n …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL14/09/20261016411-16.2026.8.11.0000
… SANTOS FILHO, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). SERLY MARCONDES ALVES] Parte(s): [MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES - [documento omitido] (ADVOGADO), PAULO ROBERTO DUARTE - [documento omitido] (AGRAVANTE), SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 45.437.547/0001-97 (AGRAVADO), MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL14/09/20261016411-16.2026.8.11.0000
… SANTOS FILHO, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). SERLY MARCONDES ALVES] Parte(s): [MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES - [documento omitido] (ADVOGADO), PAULO ROBERTO DUARTE - [documento omitido] (AGRAVANTE), SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 45.437.547/0001-97 (AGRAVADO), MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/09/20265105802-89.2020.8.13.0024
… MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5105802-89.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DO BRASIL S/A [documento omitido]/0024-88 PAULO ROBERTO DUARTE [documento omitido] Vista ao autor, prazo de 5 dias, recolher verbas para as pesquisas requeridas. 04 verbas. ELMO OLIVEIRA BRASILEIRO Belo Horizonte, data da …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/09/20260805201-23.2026.8.20.5004
… O DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , IGOR JUAN DA SILVA CAMARA [documento omitido] Advogado do(a) AUTOR: MAURO GUSMAO REBOUCAS - RN4349 DEMANDADO: , PAULO ROBERTO DUARTE DE ARAUJO [documento omitido], TAYNA DE LIMA FREITAS [documento omitido] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO07/09/20260052152-90.2013.8.13.0241
… u contestação, manifestando-se favorável à pretensão autoral, desde que observados os limites e confrontações de sua propriedade (ID 1460364840). Os requeridos Paulo Roberto Duarte e Sônia Barbosa Franco Duarte também contestaram o feito, arguindo, preliminarmente, ilegitimidade passiva e, no mérito, pugnando pela improcedência dos pedido …
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/09/20261014517-25.2025.8.11.0037
… aneceu inerte, DEFIRO o pedido de penhora de ativos financeiros via sistema SISBAJUD em face de AGROPAMPA AGRICULTURA DIGITAL LTDA - CNPJ: 44.473.986/0001-92 e PAULO ROBERTO DUARTE - [documento omitido], cujo valor da dívida perfaz o montante de R$ 26.393,30 (vinte e seis mil e trezentos e noventa e três reais e trinta centavos), por meio …
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME27/08/20265001808-47.2023.8.13.0054
… 51, Vila Brandão, Barão De Cocais - MG - CEP: 35970-000 PROCESSO Nº: 5001808-47.2023.8.13.0054 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) PAULO ROBERTO DUARTE MOTTA [documento omitido] WILSON MATOS DE CARVALHO [documento omitido] Fica registrada a intimação da defesa acerca da sentença de ID 10729541581. VITORIA LARI …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/08/20267009565-24.2021.8.22.0007
… SE EXECUTADOS: ROSENIR ANTONIA VEIGA, [documento omitido], AVENIDA MALAQUITA 3229, - DE 3155 A 3369 - LADO ÍMPAR NOVA ESPERANÇA - 76961-655 - CACOAL - RONDÔNIA, PAULO ROBERTO DUARTE BEZERRA, [documento omitido], AVENIDA MALAQUITA 3229, - DE 3155 A 3369 - LADO ÍMPAR NOVA ESPERANÇA - 76961-655 - CACOAL - RONDÔNIA, C. DUARTE DE SOUZA EIRELI, C …
- PublicaçãoTJSPCARTA PRECATóRIA CíVEL14/08/20264021267-67.2026.8.26.0577
Carta Precatória Cível Nº 4021267-67.2026.8.26.0577/SP AUTOR : JOSE RONALDO DE LIMA [documento omitido] ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DUARTE (OAB MG217992) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Transcorrido o prazo sem o recolhimento das custas necessárias, devolva-se a presente carta precató …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20265008056-81.2025.8.13.0693
… RELATOR : GLAUCIENE GONCALVES DA SILVA AUTOR : JOSE RONALDO DE LIMA [documento omitido] ADVOGADO(A) : CARLOS RENATO SATURNINO COSTA (OAB MG226550) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DUARTE (OAB MG217992) RÉU : VERONA SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTO BORGES DE SOUZA (OAB SP344851) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refe …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL06/08/20260000169-47.2004.8.26.0648
… ão. Decorrido o prazo e não havendo mais nada à ser providenciado, tornem os autos ao arquivo definitivo. Int. - ADV: ARIOVALDO MAURICIO RAMOS (OAB 122386/SP), PAULO ROBERTO DUARTE GAGO (OAB 159283/SP)
- PublicaçãoTJSPCARTA PRECATóRIA CíVEL05/08/20264021267-67.2026.8.26.0577
Carta Precatória Cível Nº 4021267-67.2026.8.26.0577/SP AUTOR : JOSE RONALDO DE LIMA [documento omitido] ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DUARTE (OAB MG217992) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Verifico que a parte recolheu as custas por guia DARE, e não pelo sistema EPROC. Dessa forma, comprove a …
- PublicaçãoTJRJINVENTáRIO03/08/20263044520-78.2026.8.19.0001
… aacute;rio Nº 3044520-78.2026.8.19.0001/RJ REQUERENTE : UBYRAJARA MEIRELLES GARCIA ADVOGADO(A) : AYRTON GERIN GUIMARAES FILHO (OAB RJ051342) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DUARTE FRANCO (OAB RJ065552) DESPACHO/DECISÃO Evento 16, PET1 - Nesta data, foram requisitadas informações de saldo bancário em todas as i …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/07/20265001236-91.2023.8.13.0054
… ssiva de fórum para participação na audiência, não sendo admitido o acesso remoto por link individual. Considera-se desde já regularmente arrolada a testemunha Paulo Roberto Duarte Motta, indicada pelo autor na petição inicial. Faculta-se às partes a complementação do rol testemunhal, observado o limite legal de três testemunhas previsto …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/07/20265001236-91.2023.8.13.0054
… ssiva de fórum para participação na audiência, não sendo admitido o acesso remoto por link individual. Considera-se desde já regularmente arrolada a testemunha Paulo Roberto Duarte Motta, indicada pelo autor na petição inicial. Faculta-se às partes a complementação do rol testemunhal, observado o limite legal de três testemunhas previsto …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL20/07/20265018143-69.2026.4.02.5101
… ISCAL Nº 5018143-69.2026.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : PR & D ASSESSORIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EXECUTADO : PAULO ROBERTO DUARTE MARCELINO EDITAL Nº 510019847499 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Dr. Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara Federal de Ex …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/07/20265043115-18.2016.8.13.0024
… .2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A [documento omitido]/0024-88 RÉU: PAULO ROBERTO DUARTE [documento omitido] e outros DECISÃO Quanto ao pedido de pesquisa via sistema CNIB, referida central foi instituída pelo Provimento nº 39/2014 do Conselho Naci …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.