Documentos em que o nome «PAULO ROBERTO DUARTE» aparece
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55 documentos · página 3
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260010248-32.2022.5.03.0006
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010248-32.2022.5.03.0006 AUTOR: PAULO ROBERTO DUARTE LUSO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX - IMIH - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64e1 …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO17/04/20265185940-38.2023.8.13.0024
… ; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 5185940-38.2023.8.13.0024/MG RELATOR : GUILHERME SADI REQUERENTE : PAULO ROBERTO DUARTE ADVOGADO(A) : MICHELLE BARBOSA FRANCO DUARTE (OAB MG120762) REQUERENTE : MARCOS PAULO FRANCO DUARTE ADVOGADO(A) : MICHELLE BARBOSA FRANCO DUARTE (OAB MG120762) …
- PublicaçãoTJRJEMBARGOS à EXECUçãO17/04/20260821088-95.2024.8.19.0202
… Cardoso, 152, Sala 206, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo:0821088-95.2024.8.19.0202 Classe:EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PAULO ROBERTO DUARTE DE SOUZA EMBARGADO: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES Deixo de receber a emenda a inicial, diante da manifestação do embargado no index 258889900. Pre …
- PublicaçãoTJRSLIQUIDAçãO PROVISóRIA DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM16/04/20265147628-11.2021.8.21.0001
… ax-width:90%; text-align:justify } LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5147628-11.2021.8.21.0001/RS RELATOR : DIEGO DIEL BARTH AUTOR : PAULO ROBERTO DUARTE FERNANDES ADVOGADO(A) : ALAN MARQUESE (OAB RS060687) ADVOGADO(A) : ALEX MARQUESE (OAB RS049289) AUTOR : LUIZ ANTONIO FERNANDES DUARTE ADVOGADO(A) : ALAN MARQUE …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260242109-18.2015.8.19.0001
1) DEFIRO em 15% para cada patrono (Dr. AYRTON GERIN GUIMARÃE§ FILHO, 51.342-OAB/RJ e o Dr. PAULO ROBERTO DUARTE FRANCO, 65.552-OAB/RJ) em relação aos honorários contratuais. Contrato de honorários a fls. 920/922. Declaração do Autor de não adiantamento da referida reserv …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260020597-87.2025.5.04.0030
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020597-87.2025.5.04.0030 RECLAMANTE: PAULO ROBERTO DUARTE SALAZAR RECLAMADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b35678 proferido nos autos. DESPACHO V …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260020597-87.2025.5.04.0030
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020597-87.2025.5.04.0030 RECLAMANTE: PAULO ROBERTO DUARTE SALAZAR RECLAMADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b35678 proferido nos autos. DESPACHO V …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20261000187-86.2026.8.11.0037
… RIMAVERA DO LESTE Processo nº 1000187-86.2026.8.11.0037 Ação de Revisão de Cláusulas Contratuais c/c Indenização por Danos Materiais e Danos Morais Requerente: Paulo Roberto Duarte Requerida: Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A Vistos etc. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência j …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE EXECUçãO PENAL15/04/20268000167-13.2025.8.24.0113
… e Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000167-13.2025.8.24.0113/ SC (Pauta: 1) RELATOR : Desembargador ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE : PAULO ROBERTO DUARTE ADVOGADO(A) : SAMIR HAIDAR REDA (OAB SC043756) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A) : MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA P …
- PublicaçãoTJRJINVENTáRIO15/04/20263044520-78.2026.8.19.0001
… aacute;rio Nº 3044520-78.2026.8.19.0001/RJ REQUERENTE : UBYRAJARA MEIRELLES GARCIA ADVOGADO(A) : AYRTON GERIN GUIMARAES FILHO (OAB RJ051342) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DUARTE FRANCO (OAB RJ065552) DESPACHO/DECISÃO 1 - Defiro a abertura do inventário judicial dos bens deixados por ELAINE DE OLIVEIRA GARCIA , pelo rito d …
- PublicaçãoTJSPDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO15/04/20264007294-55.2025.8.26.0003
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 4007294-55.2025.8.26.0003/SP AUTOR : OTTO LUIZ STUCK ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DUARTE SECCO (OAB SP096234) DESPACHO/DECISÃO Cumpra a z. Serventia, expedindo-se o mandado, conforme dispositivo da sentença do evento 40.
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265007220-77.2024.4.03.6183
… 25, Cerqueira César, São Paulo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007220-77.2024.4.03.6183 APELANTE: PAULO ROBERTO DUARTE ADVOGADO do(a) APELANTE: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF - MG207353 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, em despacho. Ciência às …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265113954-61.2023.4.02.5101
… dth:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5113954-61.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO REQUERENTE : PAULO ROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265023312-72.2011.8.21.0001
… ARGAS ADVOGADO(A) : MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA (OAB RS031778) EXEQUENTE : ONEZIO CHAVES ADVOGADO(A) : MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA (OAB RS031778) EXEQUENTE : PAULO ROBERTO DUARTE REZENDE ADVOGADO(A) : MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA (OAB RS031778) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO13/04/20265185940-38.2023.8.13.0024
ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 5185940-38.2023.8.13.0024/MG REQUERENTE : PAULO ROBERTO DUARTE ADVOGADO(A) : MICHELLE BARBOSA FRANCO DUARTE (OAB MG120762) REQUERENTE : MARCOS PAULO FRANCO DUARTE ADVOGADO(A) : MICHELLE BARBOSA FRANCO DUARTE (OAB MG120762) …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.