Documentos em que o nome «PAULO CESAR MONTEIRO» aparece
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121 documentos · página 4
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO10/07/20265000748-79.2026.8.13.0330
… omarca de Itamonte Rua Maria da Fé, 159, Vila Nova, Itamonte - MG - CEP: 37466-000 PROCESSO Nº: 5000748-79.2026.8.13.0330 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) AUTOR: PAULO CESAR MONTEIRO [documento omitido] RÉU/RÉ: VERA LUCIA MONTEIRO GOMES ALVES [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ao analisar os autos, verifiquei que a pessoa …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL10/07/20265042399-13.2024.8.13.0702
Apelante(s) - PAULO CESAR MONTEIRO; Apelado(a)(s) - JANETE CANDIDO FERREIRA; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves Autos distribuídos e conclusos ao Des. OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES em 09/07/2 …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL10/07/20265043743-29.2024.8.13.0702
Apelante(s) - PAULO CESAR MONTEIRO; Apelado(a)(s) - NILTON AMARAL; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves Autos distribuídos e conclusos ao Des. OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES em 09/07/2026 Adv - …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL10/07/20265039946-45.2024.8.13.0702
Apelante(s) - PAULO CESAR MONTEIRO; Apelado(a)(s) - BAUER DIAS DA SILVA; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves Autos distribuídos e conclusos ao Des. OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES em 09/07/2026 …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265003689-65.2026.4.03.6327
… ) Nº 5003689-65.2026.4.03.6327 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: MARCOS ROBERTO DAVID Advogados do(a) AUTOR: MATHEUS PACCA ALVES - SP440150, PAULO CESAR MONTEIRO - SP378516-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte auto …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265033745-62.2026.4.03.6301
… ROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5033745-62.2026.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: SADY ROSENDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PAULO CESAR MONTEIRO - SP378516-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265034174-29.2026.4.03.6301
… CÍVEL (436) Nº 5034174-29.2026.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ELAINE LIMA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: MATHEUS PACCA ALVES - SP440150, PAULO CESAR MONTEIRO - SP378516-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265002130-10.2025.4.03.6327
… EQUENTE: DEMETRIUS RODOLFO MOREIRA DA SILVA CURADOR: JUREMA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MATHEUS PACCA ALVES - SP440150 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO CESAR MONTEIRO - SP378516-E CURADOR do(a) EXEQUENTE: JUREMA MOREIRA DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265005566-74.2025.4.03.6327
… /www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005566-74.2025.4.03.6327 AUTOR: MARINEZ BATISTA DE SOUSA ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO CESAR MONTEIRO - SP378516-E ADVOGADO do(a) AUTOR: MATHEUS PACCA ALVES - SP440150 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta por Marine …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265003591-80.2026.4.03.6327
… 27 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos REPRESENTANTE: ADRIANA PACHECO SILVA AUTOR: A. G. P. F. Advogados do(a) AUTOR: MATHEUS PACCA ALVES - SP440150, PAULO CESAR MONTEIRO - SP378516-E, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à re …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265001309-14.2026.4.03.6313
… www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001309-14.2026.4.03.6313 AUTOR: SILVANA MARIA DE CARVALHO ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO CESAR MONTEIRO - SP378516-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da perícia designada nos presentes autos, a ser realizad …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL09/07/20265045338-63.2024.8.13.0702
Apelante(s) - PAULO CESAR MONTEIRO; Apelado(a)(s) - SEBASTIAO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Baeta Neves Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. BAETA NEVES, em 08/07/2026. Adv - ALESSANDRA XAVIER COUTINHO …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL09/07/20265040714-68.2024.8.13.0702
Apelante(s) - PAULO CESAR MONTEIRO; Apelado(a)(s) - VINICIUS FERREIRA LIMA; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LÚCIO DE BRITO, em 08/07/2026. Adv - ALESSANDRA XAVIER C …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL09/07/20265040961-49.2024.8.13.0702
Apelante(s) - PAULO CESAR MONTEIRO; Apelado(a)(s) - EDSON IDE; Relator - Des(a). Baeta Neves PAULO CESAR MONTEIRO Publicação de acórdão Adv - ALESSANDRA XAVIER COUTINHO, ELCIO BERQUO CURADO BROM …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL09/07/20265040961-49.2024.8.13.0702
Apelante(s) - PAULO CESAR MONTEIRO; Apelado(a)(s) - EDSON IDE; Relator - Des(a). Baeta Neves EDSON IDE Publicação de acórdão Adv - ALESSANDRA XAVIER COUTINHO, ELCIO BERQUO CURADO BROM, ELCIO BER …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20260018159-60.2014.8.19.0045
… o / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RESENDE 1 VARA CIVEL Ação: 0018159-60.2014.8.19.0045 Protocolo: 3204/2026.00536039 APELANTE: PAULO CESAR MONTEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA - COHAB/VR ADVOGADO: MARIA EMILIA BOANES FELIPE OAB/RJ-055954 Relator …
- PublicaçãoTJSPPEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL09/07/20260002568-58.2026.8.26.9061
DESPACHO Nº 0002568-58.2026.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Catanduva - Requerente: Paulo Cesar Monteiro da Rocha - Requerido: Estado de São Paulo - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei: vista à parte contrária para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurand …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265035544-77.2025.4.03.6301
… CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5035544-77.2025.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JUCELIA DE JESUS SANTANA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO CESAR MONTEIRO - SP378516-E ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MATHEUS PACCA ALVES - SP440150 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos ter …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265018569-77.2025.4.03.6301
… //www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018569-77.2025.4.03.6301 AUTOR: DANIELE FORTE GONCALVES ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO CESAR MONTEIRO - SP378516-E ADVOGADO do(a) AUTOR: MATHEUS PACCA ALVES - SP440150 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - P …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265021917-06.2025.4.03.6301
… lcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5021917-06.2025.4.03.6301 EXEQUENTE: RENATA SILVA DE SANTANA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO CESAR MONTEIRO - SP378516-E ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MATHEUS PACCA ALVES - SP440150 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos t …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.