Documentos em que o nome «PAULO CESAR MONTEIRO» aparece
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121 documentos · página 5
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20261007310-65.2025.8.11.0007
… ção propter rem. 5. Compulsando os autos, observo que quem fez uso dos serviços prestados pela requerida foi o anterior ocupante do imóvel, aparentemente o Sr. Paulo César Monteiro, razão pela qual a responsabilidade pelo débito questionado não deveria ser atribuída à promovente . Portanto, o douto magistrado a quo agiu de forma acertada …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20260034195-26.2013.8.13.0193
… 8/.14). Proferido o despacho inicial (ID 1754169958), os executados foram devidamente citados em 18 de outubro de 2013, na pessoa do inventariante à época, Sr. Paulo César Monteiro (ID 1754169960). Decorrido o prazo legal, não houve pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora. Posteriormente, em março de 2015, o espólio executado a …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO16/04/20261001481-29.2025.5.02.0323
… LTDA EDUARDO CHALFIN (SP241287) RICARDO LAGRECA SIQUEIRA (SP127719) Recorrido: Advogado(s): MILLENA CAROLINE CAVALCANTI OLIVEIRA MATHEUS PACCA ALVES (SP440150) PAULO CESAR MONTEIRO (SP378516) RECURSO DE: VALOR RH TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 24/03/2026 - Id 923420d; re …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO16/04/20261001481-29.2025.5.02.0323
… LTDA EDUARDO CHALFIN (SP241287) RICARDO LAGRECA SIQUEIRA (SP127719) Recorrido: Advogado(s): MILLENA CAROLINE CAVALCANTI OLIVEIRA MATHEUS PACCA ALVES (SP440150) PAULO CESAR MONTEIRO (SP378516) RECURSO DE: VALOR RH TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 24/03/2026 - Id 923420d; re …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265001093-36.2025.4.03.6330
… //www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001093-36.2025.4.03.6330 AUTOR: FRANCINE BERNARDO GOMES ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO CESAR MONTEIRO - SP378516-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório. Fundamento e Decido. FRANCINE BERNARDO GOMES DE MORAIS ajuizou aç …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265006362-65.2025.4.03.6327
… trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006362-65.2025.4.03.6327 AUTOR: JAQUELINE KELE DA SILVA GOMES ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO CESAR MONTEIRO - SP378516-E ADVOGADO do(a) AUTOR: MATHEUS PACCA ALVES - SP440150 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. X …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260003497-72.2011.4.01.4300
… a Federal Cível da SJTO PROCESSO: 0003497-72.2011.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DELCIO JOSE MARTINAZZO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO CESAR MONTEIRO MENDES JUNIOR - TO1800 POLO PASSIVO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KEYLA MARCIA GOMES ROSAL - TO2412, ANTONIO DOS REIS CALCA …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260003497-72.2011.4.01.4300
… a Federal Cível da SJTO PROCESSO: 0003497-72.2011.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DELCIO JOSE MARTINAZZO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO CESAR MONTEIRO MENDES JUNIOR - TO1800 POLO PASSIVO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KEYLA MARCIA GOMES ROSAL - TO2412, ANTONIO DOS REIS CALCA …
- PublicaçãoTJTOREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE16/04/20260003723-77.2021.8.27.2713
… : SILVANO LIMA REZENDE (OAB TO004981) RÉU : EDVALDO DA COSTA SOUZA ADVOGADO(A) : JOSÉ HOBALDO VIEIRA (OAB TO01722A) RÉU : LINDOMAR JOSÉ DE SOUZA ADVOGADO(A) : PAULO CÉSAR MONTEIRO MENDES JÚNIOR (OAB TO001800) INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E …
- PublicaçãoTJTOAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260001544-39.2026.8.27.2700
… IRA DE AMORIM ALFAIX NATARIO AGRAVANTE : FIAGRIL LTDA ADVOGADO(A) : MONICA VALERIA CORDEIRO LIMA (OAB MT008918B) AGRAVADO : LUCIO FLAVIO DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO CÉSAR MONTEIRO MENDES JÚNIOR (OAB TO001800) ADVOGADO(A) : CARLEANE SERRAT LIMA SERRA (OAB TO011155) INTERESSADO : JUIZ 1ª VARA CÍVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANT …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265000741-05.2025.8.08.0058
… ador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCESSO Nº 5000741-05.2025.8.08.0058 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULO CESAR MONTEIRO PEIXOTO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIANO SILVEIRA - PR61360 DECISÃO Paulo César Monteiro Peixoto, devidamente …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL16/04/20261000593-56.2025.8.26.0577
… sé dos Campos; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000593-56.2025.8.26.0577; Bancários; Apelante: Rosalina Barbosa da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Cesar Monteiro (OAB: 378516/SP); Advogado: Matheus Pacca Alves (OAB: 440150/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Alexandre Borges Leite (OAB: 213111/SP);
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO16/04/20260000066-50.2024.8.26.0418
… A (OAB 153999/RJ), ISABELA BARROSO TORQUATO CUNHA (OAB 533757/SP), CESAR AUGUSTO ELLER DE OLIVEIRA (OAB 479741/SP), MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP), PAULO CESAR MONTEIRO (OAB 378516/SP), LÓRIS AYAMI SUZUKI (OAB 329589/SP)
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20266007047-56.2025.4.06.3810
… iacute;vel (JEF Cível) Nº 6007047-56.2025.4.06.3810/MG AUTOR : ANNY SOPHIA XAVIER GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR MONTEIRO (OAB SP378516) ATO ORDINATÓRIO 1. Intima-se o(a) perito(a) para apresentar laudo de perícia socioeconômica, concedendo-se o prazo de 30 (tr …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20261000046-64.2023.4.06.3814
RECURSO CÍVEL Nº 1000046-64.2023.4.06.3814/MG RECORRENTE : PAULO CESAR MONTEIRO SOARES ADVOGADO(A) : ANA PAULA DA SILVA (OAB MG124590) DESPACHO/DECISÃO Em consulta ao CNIS ( evento 30, CNIS1 ), verificou-se que a autora faleceu em 1 …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265001742-06.2022.4.03.6330
… O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001742-06.2022.4.03.6330 AUTOR: JOSE CARLOS NEVES ADVOGADO do(a) AUTOR: MATHEUS PACCA ALVES - SP440150 ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO CESAR MONTEIRO - SP378516-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Tendo em vista que o acór …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20265027846-41.2025.4.03.6100
… trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5027846-41.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: GABRIELLE DOS SANTOS CANNALONGA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: PAULO CESAR MONTEIRO - SP378516-E ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MATHEUS PACCA ALVES - SP440150 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL …
- PublicaçãoTJTOUSUCAPIãO15/04/20260003699-15.2022.8.27.2713
… -width:90%; text-align:justify } USUCAPIÃO Nº 0003699-15.2022.8.27.2713/TO RELATOR : JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO AUTOR : RENIVALDO CARLOS PIRES ADVOGADO(A) : PAULO CÉSAR MONTEIRO MENDES JÚNIOR (OAB TO001800) AUTOR : JOCIELMA NUNES LOPES PIRES ADVOGADO(A) : PAULO CÉSAR MONTEIRO MENDES JÚNIOR (OAB TO001800) ATO ORDINATÓRIO Intimação reali …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20263678304-02.2025.8.13.0000
Agravante(s) - VALMIR GERALDO COSTA; Agravado(a)(s) - PAULO CESAR MONTEIRO; Relator - Des(a). Baeta Neves Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/04/2026, às 08:00 horas. Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser rea …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO REGIMENTAL CíVEL15/04/20260946855-04.2023.8.19.0001
… o: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0946855-04.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.01054177 AGTE: PAULO CESAR MONTEIRO ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 AGDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA AGDO: ESTADO DO RIO DE JANE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.