Documentos em que o nome «PAULO CESAR MONTEIRO» aparece
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121 documentos · página 3
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266008793-43.2026.4.06.3803
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Execução) Nº 6008793-43.2026.4.06.3803/MG AUTOR : PAULO CESAR MONTEIRO ADVOGADO(A) : RICARDO SALGADO CARVALHO (OAB MG100119) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequê …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260001066-84.2020.4.03.6340
… r/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001066-84.2020.4.03.6340 EXEQUENTE: AFONSO VICENTE DIAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO CESAR MONTEIRO - SP378516-E ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MATHEUS PACCA ALVES - SP440150 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: AF DIVISAO DE TRANSPOR …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260001066-84.2020.4.03.6340
… r/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001066-84.2020.4.03.6340 EXEQUENTE: AFONSO VICENTE DIAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO CESAR MONTEIRO - SP378516-E ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MATHEUS PACCA ALVES - SP440150 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: AF DIVISAO DE TRANSPOR …
- PublicaçãoTRF3REMESSA NECESSáRIA CíVEL13/07/20265027927-87.2025.4.03.6100
… SILVA JUIZO RECORRENTE: JUIZO DA 2ª VARA CIVEL FEDERAL DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: MATHEUS PACCA ALVES - SP440150-A ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: PAULO CESAR MONTEIRO - SP378516-A PARTE RE: GERENTE EXECUTIVO INSS SÃO PAULO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DECISÃO Trata-se …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265006675-74.2026.4.03.6332
… l PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006675-74.2026.4.03.6332 AUTOR: L. G. F. P. REPRESENTANTE: THAYANA MARIA SANTOS FARIAS ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO CESAR MONTEIRO - SP378516-E REPRESENTANTE do(a) AUTOR: THAYANA MARIA SANTOS FARIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL S …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20261035578-90.2026.8.13.0702
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1035578-90.2026.8.13.0702/MG AUTOR : PAULO CESAR MONTEIRO JUNIOR ADVOGADO(A) : PAULO CESAR MONTEIRO JUNIOR (OAB MG201862) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, eme …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260018159-60.2014.8.19.0045
… o / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RESENDE 1 VARA CIVEL Ação: 0018159-60.2014.8.19.0045 Protocolo: 3204/2026.00536039 APELANTE: PAULO CESAR MONTEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA - COHAB/VR ADVOGADO: MARIA EMILIA BOANES FELIPE OAB/RJ-055954 Relator …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20261022674-33.2024.8.26.0577
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1022674-33.2024.8.26.0577/SP EXEQUENTE : PAULO CÉSAR MONTEIRO ADVOGADO(A) : PAULO CÉSAR MONTEIRO (OAB SP378516) SENTENÇA O débito foi satisfeito por meio da penhora eletrônica e pela não oposição de embargos; portanto, o …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20264003711-86.2025.8.26.0577
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4003711-86.2025.8.26.0577/SP EXEQUENTE : PAULO CÉSAR MONTEIRO ADVOGADO(A) : PAULO CÉSAR MONTEIRO (OAB SP378516) SENTENÇA O acesso à Justiça se faz por portas múltiplas, no entanto, a escolha de ajuizamento de ações no Jui …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA10/07/20261001481-29.2025.5.02.0323
… FELIPE DAS CHAGAS MARTINS ADVOGADO: Dr. FELIPE CAVASSUTE ARANTES AGRAVADA: MILLENA CAROLINE CAVALCANTI OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. MATHEUS PACCA ALVES ADVOGADO: Dr. PAULO CESAR MONTEIRO AGRAVADO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO: Dr. RICARDO LAGRECA SIQUEIRA ADVOGADO: Dr. EDUARDO CHALFIN GPVMF/lml D E C I S Ã O Trata-se de …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA10/07/20261001481-29.2025.5.02.0323
… FELIPE DAS CHAGAS MARTINS ADVOGADO: Dr. FELIPE CAVASSUTE ARANTES AGRAVADA: MILLENA CAROLINE CAVALCANTI OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. MATHEUS PACCA ALVES ADVOGADO: Dr. PAULO CESAR MONTEIRO AGRAVADO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO: Dr. RICARDO LAGRECA SIQUEIRA ADVOGADO: Dr. EDUARDO CHALFIN GPVMF/lml D E C I S Ã O Trata-se de …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA10/07/20261001481-29.2025.5.02.0323
… FELIPE DAS CHAGAS MARTINS ADVOGADO: Dr. FELIPE CAVASSUTE ARANTES AGRAVADA: MILLENA CAROLINE CAVALCANTI OLIVEIRA ADVOGADO: Dr. MATHEUS PACCA ALVES ADVOGADO: Dr. PAULO CESAR MONTEIRO AGRAVADO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO: Dr. RICARDO LAGRECA SIQUEIRA ADVOGADO: Dr. EDUARDO CHALFIN GPVMF/lml D E C I S Ã O Trata-se de …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260006571-14.2026.4.05.8305
… IO 32ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0006571-14.2026.4.05.8305 AUTOR: EDNA AIRAN FERREIRA DELMIRO SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO CESAR MONTEIRO - SP378516 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA EMENDAR De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL10/07/20261001152-13.2019.4.01.9999
… - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001152-13.2019.4.01.9999 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDIO BISPO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO CESAR MONTEIRO MENDES JUNIOR - TO1800-A POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESTINATÁRIO(S): EDIO BISPO DA SILVA PAU …
- PublicaçãoTJTOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20260000083-27.2025.8.27.2713
Execução de Título Extrajudicial Nº 0000083-27.2025.8.27.2713/TO EXEQUENTE : RENATO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PAULO CÉSAR MONTEIRO MENDES JÚNIOR (OAB TO001800) ADVOGADO(A) : CARLEANE SERRAT LIMA SERRA (OAB TO011155) EXECUTADO : MARIA APARECIDA FERNANDES MORAIS DE SOUZA ADVOGADO(A) : JESSIA …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260000687-51.2026.8.27.2713
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000687-51.2026.8.27.2713/TO AUTOR : LUIZA MICAELLE DE ALENCAR SOUZA ADVOGADO(A) : PAULO CÉSAR MONTEIRO MENDES JÚNIOR (OAB TO001800) ADVOGADO(A) : CARLEANE SERRAT LIMA SERRA (OAB TO011155) RÉU : PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO(A) : JOAO …
- PublicaçãoTJTOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20260003882-54.2020.8.27.2713
Execução de Título Extrajudicial Nº 0003882-54.2020.8.27.2713/TO AUTOR : PAULO CÉSAR MONTEIRO MENDES JÚNIOR ADVOGADO(A) : PAULO CÉSAR MONTEIRO MENDES JÚNIOR (OAB TO001800) RÉU : MARCOS MIRANDA CAMPOS ADVOGADO(A) : WANDERSON DE MIRANDA CARNEIRO (OAB TO00 …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260000180-27.2025.8.27.2713
Cumprimento de sentença Nº 0000180-27.2025.8.27.2713/TO REQUERENTE : LUIZA MICAELLE DE ALENCAR SOUZA ADVOGADO(A) : PAULO CÉSAR MONTEIRO MENDES JÚNIOR (OAB TO001800) ADVOGADO(A) : CARLEANE SERRAT LIMA SERRA (OAB TO011155) REQUERIDO : COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS ADVOGADO(A) : …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260001199-15.2018.8.27.2713
Cumprimento de sentença Nº 0001199-15.2018.8.27.2713/TO REQUERENTE : A.S.BESSA - GAS - ME ADVOGADO(A) : PAULO CÉSAR MONTEIRO MENDES JÚNIOR (OAB TO001800) DESPACHO/DECISÃO decisão n. 49167 - SEI n. 26.0.000010453-0, que determinou a Realização do 1º Mutirão de Conciliação 2026 no perí …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260003671-47.2022.8.27.2713
… rimento de sentença Nº 0003671-47.2022.8.27.2713/TO REQUERENTE : JUVENOR BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLEANE SERRAT LIMA SERRA (OAB TO011155) ADVOGADO(A) : PAULO CÉSAR MONTEIRO MENDES JÚNIOR (OAB TO001800) DESPACHO/DECISÃO decisão n. 49167 - SEI n. 26.0.000010453-0, que determinou a Realização do 1º Mutirão de Conciliação 2026 no perí …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.