Documentos em que o nome «PATRICIA DE OLIVEIRA VIEIRA» aparece
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89 documentos · página 4
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260802786-76.2026.8.20.5001
… ecursal sem manifestação das partes, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. É o projeto de sentença. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira juíza leiga SENTENÇA Trata-se de projeto de sentença ofertado pelo juiz leigo, nos moldes previstos na legislação pertinente: art. 98, I, da Constituição Feder …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260819919-34.2026.8.20.5001
… da autoridade competente, para cumprimento da obrigação no prazo de 30 (trinta) dias. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA Trata-se de projeto de sentença ofertado pelo juiz leigo, nos moldes previstos na legislação pertinente: art. 98, I, da Constituição Feder …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260896804-26.2025.8.20.5001
… dição obrigatório (Lei nº 12.153/09, artigo 11). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira juíza leiga SENTENÇA Trata-se de projeto de sentença ofertado pelo juiz leigo, nos moldes previstos na legislação pertinente: art. 98, I, da Constituição Feder …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260901909-81.2025.8.20.5001
… ifestação das partes, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA Trata-se de projeto de sentença ofertado pelo juiz leigo, nos moldes previstos na legislação pertinente: art. 98, I, da Constituição Feder …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260807554-45.2026.8.20.5001
… ervando o limite do art. 2, da Lei n 12.153/09, excluindo-se os valores pagos administrativamente. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260804282-43.2026.8.20.5001
… rvando o limite do art. 2º da Lei n. 12.153/09, excluindo-se os valores pagos administrativamente. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260805750-42.2026.8.20.5001
… ervando o limite do art. 2, da Lei n 12.153/09, excluindo-se os valores pagos administrativamente. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260898787-60.2025.8.20.5001
… o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA Trata-se de projeto de sentença ofertado pelo juiz leigo, nos moldes previstos na legislação pertinente: art. 98, I, da Constituição Feder …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260800194-59.2026.8.20.5001
… 5, inciso V, do Código de Processo Civil, diante do reconhecimento da existência de coisa julgada. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260913091-64.2025.8.20.5001
… 5, inciso V, do Código de Processo Civil, diante do reconhecimento da existência de coisa julgada. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260907546-13.2025.8.20.5001
… rvando o limite do art. 2º da Lei n. 12.153/09, excluindo-se os valores pagos administrativamente. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260808859-64.2026.8.20.5001
… rvando o limite do art. 2º da Lei n. 12.153/09, excluindo-se os valores pagos administrativamente. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260907751-42.2025.8.20.5001
… rvando o limite do art. 2º da Lei n. 12.153/09, excluindo-se os valores pagos administrativamente. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260802287-92.2026.8.20.5001
… rvando o limite do art. 2º da Lei n. 12.153/09, excluindo-se os valores pagos administrativamente. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260800058-62.2026.8.20.5001
… rvando o limite do art. 2º da Lei n. 12.153/09, excluindo-se os valores pagos administrativamente. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260805801-53.2026.8.20.5001
… ervando o limite do art. 2, da Lei n 12.153/09, excluindo-se os valores pagos administrativamente. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260800541-92.2026.8.20.5001
… ervando o limite do art. 2, da Lei n 12.153/09, excluindo-se os valores pagos administrativamente. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260902835-62.2025.8.20.5001
… ervando o limite do art. 2, da Lei n 12.153/09, excluindo-se os valores pagos administrativamente. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260899722-03.2025.8.20.5001
… rvando o limite do art. 2º da Lei n. 12.153/09, excluindo-se os valores pagos administrativamente. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260907303-69.2025.8.20.5001
… rvando o limite do art. 2º da Lei n. 12.153/09, excluindo-se os valores pagos administrativamente. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.