Documentos em que o nome «PATRICIA DE OLIVEIRA VIEIRA» aparece
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89 documentos · página 5
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260900593-33.2025.8.20.5001
… 5, inciso V, do Código de Processo Civil, diante do reconhecimento da existência de coisa julgada. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260908430-42.2025.8.20.5001
… rvando o limite do art. 2º da Lei n. 12.153/09, excluindo-se os valores pagos administrativamente. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260901735-72.2025.8.20.5001
… rvando o limite do art. 2º da Lei n. 12.153/09, excluindo-se os valores pagos administrativamente. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/04/20260909575-36.2025.8.20.5001
… rvando o limite do art. 2º da Lei n. 12.153/09, excluindo-se os valores pagos administrativamente. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20260807062-53.2026.8.20.5001
… rvando o limite do art. 2º da Lei n. 12.153/09, excluindo-se os valores pagos administrativamente. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20260801682-49.2026.8.20.5001
… , para cumprimento da obrigação no prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se. Intimem-se. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA Trata-se de projeto de sentença ofertado pelo juiz leigo, nos moldes previstos na legislação pertinente: art. 98, I, da Constituição Feder …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20260801126-47.2026.8.20.5001
… manifestação das partes, certifique-se o trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA Trata-se de projeto de sentença ofertado pelo juiz leigo, nos moldes previstos na legislação pertinente: art. 98, I, da Constituição Feder …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20260803106-29.2026.8.20.5001
… ervando o limite do art. 2, da Lei n 12.153/09, excluindo-se os valores pagos administrativamente. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20260892366-54.2025.8.20.5001
… rvando o limite do art. 2º da Lei n. 12.153/09, excluindo-se os valores pagos administrativamente. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.