Documentos em que o nome «PATRICIA DE OLIVEIRA VIEIRA» aparece
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89 documentos · página 3
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260897786-40.2025.8.20.5001
… rvando o limite do art. 2º da Lei n. 12.153/09, excluindo-se os valores pagos administrativamente. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260898917-50.2025.8.20.5001
… 5, inciso V, do Código de Processo Civil, diante do reconhecimento da existência de coisa julgada. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260899244-92.2025.8.20.5001
… 5, inciso V, do Código de Processo Civil, diante do reconhecimento da existência de coisa julgada. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260906298-12.2025.8.20.5001
… 5, inciso V, do Código de Processo Civil, diante do reconhecimento da existência de coisa julgada. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260898200-38.2025.8.20.5001
… 5, inciso V, do Código de Processo Civil, diante do reconhecimento da existência de coisa julgada. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260801414-92.2026.8.20.5001
… 5, inciso V, do Código de Processo Civil, diante do reconhecimento da existência de coisa julgada. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260801390-64.2026.8.20.5001
… rvando o limite do art. 2º da Lei n. 12.153/09, excluindo-se os valores pagos administrativamente. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260911487-68.2025.8.20.5001
… rvando o limite do art. 2º da Lei n. 12.153/09, excluindo-se os valores pagos administrativamente. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260911276-32.2025.8.20.5001
… 5, inciso V, do Código de Processo Civil, diante do reconhecimento da existência de coisa julgada. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260805176-19.2026.8.20.5001
… rvando o limite do art. 2º da Lei n. 12.153/09, excluindo-se os valores pagos administrativamente. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260911022-59.2025.8.20.5001
… rvando o limite do art. 2º da Lei n. 12.153/09, excluindo-se os valores pagos administrativamente. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20260910864-04.2025.8.20.5001
… rocesso, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20260905318-65.2025.8.20.5001
… rvando o limite do art. 2º da Lei n. 12.153/09, excluindo-se os valores pagos administrativamente. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20260912849-08.2025.8.20.5001
… tifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA Trata-se de projeto de sentença ofertado pelo juiz leigo, nos moldes previstos na legislação pertinente: art. 98, I, da Constituição Feder …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20260900179-35.2025.8.20.5001
… tifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA Trata-se de projeto de sentença ofertado pelo juiz leigo, nos moldes previstos na legislação pertinente: art. 98, I, da Constituição Feder …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20260804587-27.2026.8.20.5001
… rvando o limite do art. 2º da Lei n. 12.153/09, excluindo-se os valores pagos administrativamente. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20260911659-10.2025.8.20.5001
… contra, considerando, assim, as regras relativas a distribuição do ônus da prova. Após, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos para sentença. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Aprovo o projeto de despacho supra. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. JUIZ(A) DE DIREITO
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20260892639-33.2025.8.20.5001
… o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA Trata-se de projeto de sentença ofertado pelo juiz leigo, nos moldes previstos na legislação pertinente: art. 98, I, da Constituição Feder …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20260871502-92.2025.8.20.5001
… o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA Trata-se de projeto de sentença ofertado pelo juiz leigo, nos moldes previstos na legislação pertinente: art. 98, I, da Constituição Feder …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20260889570-90.2025.8.20.5001
… tifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA Trata-se de projeto de sentença ofertado pelo juiz leigo, nos moldes previstos na legislação pertinente: art. 98, I, da Constituição Feder …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.