Documentos em que o nome «PATRICIA DE OLIVEIRA VIEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
89 documentos · página 2
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260829862-75.2026.8.20.5001
… o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260827249-82.2026.8.20.5001
… ara cumprir a obrigação de fazer determinada no item a), no prazo de 30 (trinta) dias. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Trata-se de projeto de sentença ofertado pelo juiz leigo, nos moldes previstos na legislação pertinente: art. 98, I, da Cons …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260816306-06.2026.8.20.5001
… brigação de fazer determinada no dispositivo sentencial, no prazo de 30 (trinta) dias. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Trata-se de projeto de sentença ofertado pelo juiz leigo, nos moldes previstos na legislação pertinente: art. 98, I, da Cons …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260838789-30.2026.8.20.5001
… positivo sentencial, no prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Trata-se de projeto de sentença ofertado pelo juiz leigo, nos moldes previstos na legislação pertinente: art. 98, I, da Cons …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260831202-54.2026.8.20.5001
… nada no dispositivo sentencial, no prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se. Intimem-se. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA Trata-se de projeto de sentença ofertado pelo juiz leigo, nos moldes previstos na legislação pertinente: art. 98, I, da Constituição Feder …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260841742-64.2026.8.20.5001
… ecursal sem manifestação das partes, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. É o projeto de sentença. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA Trata-se de projeto de sentença ofertado pelo juiz leigo, nos moldes previstos na legislação pertinente: art. 98, I, da Constituição Feder …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260827552-96.2026.8.20.5001
… zer determinada nos itens a) e b) do dispositivo sentencial, no prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. É o projeto de sentença. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Trata-se de projeto de sentença ofertado pelo juiz leigo, nos moldes previstos na legislação pertinente: art. 98, I, da Cons …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260894248-51.2025.8.20.5001
… a nos itens a) e b), no prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Trata-se de projeto de sentença ofertado pelo juiz leigo, nos moldes previstos na legislação pertinente: art. 98, I, da Cons …
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO FISCAL09/07/20260821242-94.2014.8.20.5001
… il: ntcaa@tjrn.jus.br Processo nº 0821242-94.2014.8.20.5001 Exequente:Município de Natal Executado: MARIA DO SOCORRO PATRIOTA Advogado(s) do reclamado: ROSANNA PATRICIA DE OLIVEIRA VIEIRA, LOUISE PATRIOTA MARTINS DE SÁ CALAÇA D E C I S Ã O Trata-se de Ação de Execução Fiscal com objetivo de alienação judicial de bem imóvel penhorado nos autos (i …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20260806349-78.2026.8.20.5001
… manifestação das partes, certifique-se o trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA Trata-se de projeto de sentença ofertado pelo juiz leigo, nos moldes previstos na legislação pertinente: art. 98, I, da Constituição Feder …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20260814199-86.2026.8.20.5001
… , para cumprimento da obrigação no prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se. Intimem-se. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA Trata-se de projeto de sentença ofertado pelo juiz leigo, nos moldes previstos na legislação pertinente: art. 98, I, da Constituição Feder …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20260813099-96.2026.8.20.5001
… , para cumprimento da obrigação no prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se. Intimem-se. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA Trata-se de projeto de sentença ofertado pelo juiz leigo, nos moldes previstos na legislação pertinente: art. 98, I, da Constituição Feder …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20260906011-49.2025.8.20.5001
… rimento da obrigação no prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA Trata-se de projeto de sentença ofertado pelo juiz leigo, nos moldes previstos na legislação pertinente: art. 98, I, da Constituição Feder …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20260803537-63.2026.8.20.5001
… fazer notifique-se pessoalmente o requerido para o cumprimento da referida obrigação. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Trata-se de projeto de sentença ofertado pelo juiz leigo, nos moldes previstos na legislação pertinente: art. 98, I, da Cons …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20260880053-61.2025.8.20.5001
… isdição obrigatório (Lei nº 12.153/09, artigo 11). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Trata-se de projeto de sentença ofertado pelo juiz leigo, nos moldes previstos na legislação pertinente: art. 98, I, da Cons …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20260804749-22.2026.8.20.5001
… o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA Trata-se de projeto de sentença ofertado pelo juiz leigo, nos moldes previstos na legislação pertinente: art. 98, I, da Constituição Feder …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260807465-22.2026.8.20.5001
… positivo sentencial, no prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA Trata-se de projeto de sentença ofertado pelo juiz leigo, nos moldes previstos na legislação pertinente: art. 98, I, da Constituição Feder …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260892024-43.2025.8.20.5001
… mento da obrigação no prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA Trata-se de projeto de sentença ofertado pelo juiz leigo, nos moldes previstos na legislação pertinente: art. 98, I, da Constituição Feder …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260908616-65.2025.8.20.5001
… rvando o limite do art. 2º da Lei n. 12.153/09, excluindo-se os valores pagos administrativamente. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260908582-90.2025.8.20.5001
… rvando o limite do art. 2º da Lei n. 12.153/09, excluindo-se os valores pagos administrativamente. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.