Documentos em que o nome «PATRICIA DE OLIVEIRA VIEIRA» aparece
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89 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/10/20260845618-27.2026.8.20.5001
… ifestação das partes, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Trata-se de projeto de sentença ofertado por juiz leigo, nos moldes previstos no art. 98, I, da CF, Leis nº 9.099/1995 e 12. …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260020567-72.2026.5.04.0012
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO CEJUSC JT PORTO ALEGRE ATOrd 0020567-72.2026.5.04.0012 RECLAMANTE: PATRICIA DE OLIVEIRA VIEIRA RECLAMADO: CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a971d9 proferido nos autos. Vistos os autos. Consideran …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260827611-84.2026.8.20.5001
… o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260829857-53.2026.8.20.5001
… o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260902603-50.2025.8.20.5001
… o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260841867-32.2026.8.20.5001
… o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260827624-83.2026.8.20.5001
… o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260816840-47.2026.8.20.5001
… ite do art. 2º da Lei n. 12.153/09, excluindo-se os valores pagos administrativamente. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260810222-86.2026.8.20.5001
… tão somente, na fase de expedição de RPV ou Precatório (etapa administrativa - Súmula 311 do STJ). É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260824012-40.2026.8.20.5001
… tão somente, na fase de expedição de RPV ou Precatório (etapa administrativa - Súmula 311 do STJ). É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260824017-62.2026.8.20.5001
… tão somente, na fase de expedição de RPV ou Precatório (etapa administrativa - Súmula 311 do STJ). É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260808222-16.2026.8.20.5001
… tão somente, na fase de expedição de RPV ou Precatório (etapa administrativa - Súmula 311 do STJ). É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260821547-58.2026.8.20.5001
… ite do art. 2º da Lei n. 12.153/09, excluindo-se os valores pagos administrativamente. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260833121-78.2026.8.20.5001
… om resolução do mérito, com esteio no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei n.º 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260840383-79.2026.8.20.5001
… ite do art. 2º da Lei n. 12.153/09, excluindo-se os valores pagos administrativamente. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260809144-57.2026.8.20.5001
… tão somente, na fase de expedição de RPV ou Precatório (etapa administrativa – Súmula 311 do STJ). É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260807294-92.2026.8.19.0054
… Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 SENTENÇA Processo:0807294-92.2026.8.19.0054 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA DE OLIVEIRA VIEIRA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Conheço dos embargos de declaração, eis que tempestivos, porém, nego-lhes provimento por não vislumbrar na sentença embargada nenhuma om …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260829870-52.2026.8.20.5001
… o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. É o projeto. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Com arrimo no art. 40, da Lei nº 9099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante dicção do art. 27, …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260810269-60.2026.8.20.5001
… tifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA Trata-se de projeto de sentença ofertado pelo juiz leigo, nos moldes previstos na legislação pertinente: art. 98, I, da Constituição Feder …
- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260830099-12.2026.8.20.5001
… positivo sentencial, no prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. É o projeto de sentença. À consideração superior do juiz togado. Rosanna Patrícia de Oliveira Vieira Juíza Leiga SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Trata-se de projeto de sentença ofertado pelo juiz leigo, nos moldes previstos na legislação pertinente: art. 98, I, da Cons …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.