Documentos em que o nome «OZIEL VIEIRA DA SILVA» aparece
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68 documentos · página 3
- PublicaçãoTJBAHABEAS CORPUS CRIMINAL17/04/20268004696-20.2026.8.05.0000
… RPUS CRIMINAL n. 8004696-20.2026.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: CARLOS DANIEL DE LIMA FERNANDES e outros (2) Advogado(s): OZIEL VIEIRA DA SILVA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SANTA MARIA DA VITÓRIA-BA Advogado(s): EMENTA: DIREITO …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260004281-50.2005.8.10.0040
… HEK E-MAIL: varaciv4_itz@tjma.jus.br Autos: 0004281-50.2005.8.10.0040 Demandante: JOAB CORDEIRO DA SILVA Advogado(a) do(a) demandante:Advogado do(a) EXEQUENTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A Demandado(a): RAPIDO ACAILANDIA LTDA - ME e outros (2) Advogado(a) do(a) demandado(a): Advogado do(a) EXECUTADO: PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO - …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260000203-88.2011.8.10.0044
… 65.900-440 PROCESSO: 0000203-88.2011.8.10.0044 ASSUNTOS CNJ: [Serviços de Saúde] REQUERENTE: GUILHERME GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA e outros Advogado do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO e outros Advogado do(a) REU: JETETE GUIMARAES TAVARES - MA9138-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedori …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL16/04/20260815905-58.2020.8.10.0001
… m Apelação Cível nº 0815905-58.2020.8.10.0001 Origem: Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís Embargante: João Batista Alves de Sousa Advogado: Oziel Vieira da Silva (OAB/MA 12.681) Embargado: Estado do Maranhão Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Intime-se a parte Embargada para, no prazo legal, apres …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL16/04/20260815905-58.2020.8.10.0001
… m Apelação Cível nº 0815905-58.2020.8.10.0001 Origem: Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís Embargante: João Batista Alves de Sousa Advogado: Oziel Vieira da Silva (OAB/MA 12.681) Embargado: Estado do Maranhão Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Intime-se a parte Embargada para, no prazo legal, apres …
- PublicaçãoTJMARECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20260801206-48.2025.8.10.0046
… .tjma.jus.br/bvturmarecursalitz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801206-48.2025.8.10.0046 Polo ativo: RECORRENTE: FERNANDA SILVA GOMES Advogado(s) do reclamante: OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 3303-MA), IGOR MATHEUS GUEDES COSTA (OAB 27916-MA) Polo passivo: RECORRIDO: RENATA GOMES DE QUEIROZ BRITO Advogado(s) do reclamado: DRA. JULIA PALOMA COEL …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL16/04/20260000725-93.2012.8.10.0040
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000725-93.2012.8.10.0040 APELANTE : FRANCISCA SAMARA LIMA DA SILVA DOS ANJOS ADVOGADO : OZIEL VIEIRA DA SILVA - OAB MA3303 APELADOS : COMPREMIO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E MOTOCICLETAS LTDA – ME , DANILO DE SANTANA FERNANDES , VALCIR CARDOSO DOS SANTOS , RAIMUNDO DE …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260040603-74.2014.8.10.0001
… MARIA VITORIA VIEIRA, ZESIEL RIBEIRO DA SILVA REQUERENTE: ANA IZABEL DA SILVA CARDOSO Advogados do(a) REQUERENTE: KEYLA VIEIRA DE ABREU SILVA MATOS - SC33734, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A Advogados do(a) EXEQUENTE: KEYLA VIEIRA DE ABREU SILVA MATOS - SC33734, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Vist …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260000887-08.2014.8.10.0044
… CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente(s): MARIA DO SOCORRO SIRQUEIRA QUEIROZ DA CRUZ Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 3303-MA), THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA (OAB 5816-MA) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO Advogados(s): ATO ORDINATÓRIO Intimo o autor/exequente para manifesta …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260802026-04.2024.8.10.0046
… ail: juizciv1_itz@tjma.jus.br PROCESSO: 0802026-04.2024.8.10.0046 DEMANDANTE: VAGNER BENEDITO RAMALHO, NATALINA YUKICO TAKAU RAMALHO Advogado do(a) DEMANDANTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A DEMANDADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogados do(a) DEMANDADO: FLAVIO IGEL - SP306018, GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A INTI …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260000885-72.2013.8.10.0044
… r / Não Fazer] REQUERENTE: LUIS CARLOS DE JESUS RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: DAVID DLAMARE DE SOUSA SILVA - MA11154-A, ELISANGELA CONCEICAO SILVA - MA5424-A, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Trata-se de petição atravessada pela advogada Elisângela Conceição Silva (ID 160129515), na qual impugna a atu …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CRIMINAL15/04/20260829086-87.2024.8.10.0001
… 01 APELANTE: GISELDO SANTANA DE SOUSA ADVOGADOS: ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE - MA8345-A, HELVIO HERBERT SOARES - MA12801-A, IVAN SANTOS PAIVA - MA21426-E, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303, PATRICIA COUTINHO CAVALCANTE ALBUQUERQUE - MA11480-A, THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA - MA5816-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBA …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260802822-76.2025.8.10.0040
… S): JOSEFA MARIA DE JESUS REQUERIDA(S): MARIA SANTOS e outros (4) INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente JOSEFA MARIA DE JESUS, por Advogado do(a) OPOENTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, para tomar(em) conhecimento do despacho abaixo transcrito: DESPACHO Inclua-se no polo passivo os senhores UELTON COSTA DE SOUSA e JOSYELLE NOGUEIRA …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260808964-58.2021.8.10.0001
PROCESSO Nº 0808964-58.2021.8.10.0001 AUTOR: ORLANDO CATARINO CORDEIRO Advogados do(a) AUTOR: LETICIA LIMA DE SOUSA - MA12681-A, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Cuida-se de pagamento por Requisições de Pequeno Valor (RPV) de débito do Estado do Maranhão, cujos valores, p …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260815363-88.2018.8.10.0040
… AGRAVANTE : MIGUEL JORGE NUNES AGRAVANTE : MIZAEL SOUZA FERREIRA AGRAVANTE : PEDRO ALVES DOS SANTOS AGRAVANTE : RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FREITAS ADVOGADOS : OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA003303 DAVID DLAMARE DE SOUSA SILVA - MA011154 THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA - MA005816 AGRAVADO : ASSOCIACAO RECREATIVA CEMAR IMPERATRIZ ADVOGADOS : JACQUEL …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260802365-88.2018.8.10.0040
… A SILVA HONORATO REQUERIDA(S): RAPIDO ACAILANDIA LTDA - ME INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ANDRESSA DA SILVA HONORATO, por Advogado do(a) EXEQUENTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida RAPIDO ACAILANDIA LTDA - ME por Advogados do(a) EXECUTADO: ELAYNE CRISTINA GALLETTI - MA7455, LUIZ LUCIANO DE BARR …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260000457-85.2016.8.10.0044
… Assistência Judiciária Gratuita] REQUERENTE: ARIMAR MATIAS DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: GARDENIA JALES HERINGER - MA8063, LETICIA LIMA DE SOUSA - MA12681-A, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA - MA5816-A, WALFREDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR - TO10.193 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVO …
- PublicaçãoTJMATUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE14/04/20260807177-95.2026.8.10.0040
… ocesso Eletrônico nº: 0807177-95.2026.8.10.0040 Classe CNJ: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Requerente(s): SAMUEL CASTRO ALVES Advogado do(a) REQUERENTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A Requerido(s): Procuradoria Geral do Município de Imperatriz e outros INTIMAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260829169-11.2021.8.10.0001
PROCESSO Nº. 0829169-11.2021.8.10.0001 AUTOR: JORGE ALBERTO SILVA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: LETICIA LIMA DE SOUSA - MA12681-A, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Em razão do decurso do prazo de 02 (dois) meses sem manifestação do Estado do Maranhão acerca do depósito de verb …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL14/04/20260001243-32.2016.8.10.0044
Recurso Especial n. 0001243-32.2016.8.10.0044 Recorrente: Antônio Laurindo Pinheiro Advogado: Oziel Vieira da Silva (OAB/MA 3303) Recorrido: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão DECISÃO. Antônio Laurindo Pinheiro interpõe recurso especial, sem pedido …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.