Documentos em que o nome «OZIEL VIEIRA DA SILVA» aparece
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68 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260802365-88.2018.8.10.0040
… A SILVA HONORATO REQUERIDA(S): RAPIDO ACAILANDIA LTDA - ME INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ANDRESSA DA SILVA HONORATO, por Advogado do(a) EXEQUENTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida RAPIDO ACAILANDIA LTDA - ME por Advogados do(a) EXECUTADO: ELAYNE CRISTINA GALLETTI - MA7455, LUIZ LUCIANO DE BARR …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260820841-67.2024.8.10.0040
Processo nº: 0820841-67.2024.8.10.0040 Autor (a): RITA FREITAS SILVA Adv. Autor (a): Advogados do(a) AUTOR: LUCAS ARAUJO CARNEIRO - MA27935, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A Ré (u): BANCO DO BRASIL SA Adv. Ré (u): Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A SENTENÇA Trata-se de Ação de Restituição de …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260820841-67.2024.8.10.0040
Processo nº: 0820841-67.2024.8.10.0040 Autor (a): RITA FREITAS SILVA Adv. Autor (a): Advogados do(a) AUTOR: LUCAS ARAUJO CARNEIRO - MA27935, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A Ré (u): BANCO DO BRASIL SA Adv. Ré (u): Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A SENTENÇA Trata-se de Ação de Restituição de …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260802822-76.2025.8.10.0040
… E(S): JOSEFA MARIA DE JESUS REQUERIDA(S): MARIA SANTOS e outros (4) INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente JOSEFA MARIA DE JESUS, por Advogado do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, para tomar(em) conhecimento do despacho abaixo transcrito: DESPACHO Retifique-se a autuação processual, conforme determinado no despacho de id. 174 …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260831210-53.2018.8.10.0001
PROCESSO Nº 0831210-53.2018.8.10.0001 AUTOR: NILVA BARBOSA ARRUDA Advogados do(a) EXEQUENTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, PAULO CESAR SANTANA BORGES - MA12685-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ajuizado …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268004203-68.2024.8.05.0079
… O, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004203-68.2024.8.05.0079 APELANTE: WELINGTON BEZERRA SOARES DE SOUZA e outros Representante(s): OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB:MA3303) APELADO: EUNAPOLIS CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conju …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260000724-52.2004.4.01.3701
AREsp 3221441/MA (2026/0126504-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ANSELMO DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADOS : OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA003303 THAÍS YUKIE RAMALHO MOREIRA - MA005816 RENATO FERRAZ FEITOSA - MA011169 LUCAS ARAUJO CARNEIRO - MA027935 AGRAVADO : UNIÃO Processo distribuído pelo …
- PublicaçãoTRF1PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA17/04/20261035962-83.2025.4.01.3700
… S. P., A. D. S. F., F. S. P., L. C. S., N. F. B. R., J. S. D. O., V. D. S. C., A. C. R. N., D. D. J. P. REPRESENTANTE: D. P. D. U. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303, THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA - MA5816, WANDECOOL DE SOUSA SILVA - MA28299, DAVID DLAMARE DE SOUSA SILVA - MA11154, CARLOS HENRIQUE RIOS ALMEIDA - MA25 …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL17/04/20260806602-29.2022.8.10.0040
… O CÍVEL Nº 0806602-29.2022.8.10.0040 - IMPERATRIZ Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Embargante : Valdiva Maria Silva de Cerqueira Advogado : Oziel Vieira da Silva (OAB/ MA 3.303) Embargado : Estado do Maranhão Procurador : Paulo Felipe Nunes da Fonseca EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARA …
- PublicaçãoTJMAUSUCAPIãO17/04/20260010730-48.2010.8.10.0040
… nº. 0010730-48.2010.8.10.0040–USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARCOS ANDRE FAGUNDES e outros ADVOGADO:Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES - MA18914, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A RÉU: MARIA DEURIVANS CARVALHO SILVA e outros (2) ADVOGADO:Advogado do(a) APELADO: EDILSON LENZA - TO11.271 Advogados do(a) APELADO: HERCILIO DE AZEV …
- PublicaçãoTJMAUSUCAPIãO17/04/20260010730-48.2010.8.10.0040
… nº. 0010730-48.2010.8.10.0040–USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARCOS ANDRE FAGUNDES e outros ADVOGADO:Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES - MA18914, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A RÉU: MARIA DEURIVANS CARVALHO SILVA e outros (2) ADVOGADO:Advogado do(a) APELADO: EDILSON LENZA - TO11.271 Advogados do(a) APELADO: HERCILIO DE AZEV …
- PublicaçãoTJMAUSUCAPIãO17/04/20260010730-48.2010.8.10.0040
… nº. 0010730-48.2010.8.10.0040–USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARCOS ANDRE FAGUNDES e outros ADVOGADO:Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES - MA18914, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A RÉU: MARIA DEURIVANS CARVALHO SILVA e outros (2) ADVOGADO:Advogado do(a) APELADO: EDILSON LENZA - TO11.271 Advogados do(a) APELADO: HERCILIO DE AZEV …
- PublicaçãoTJMAUSUCAPIãO17/04/20260010730-48.2010.8.10.0040
… nº. 0010730-48.2010.8.10.0040–USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARCOS ANDRE FAGUNDES e outros ADVOGADO:Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES - MA18914, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A RÉU: MARIA DEURIVANS CARVALHO SILVA e outros (2) ADVOGADO:Advogado do(a) APELADO: EDILSON LENZA - TO11.271 Advogados do(a) APELADO: HERCILIO DE AZEV …
- PublicaçãoTJMAUSUCAPIãO17/04/20260010730-48.2010.8.10.0040
… nº. 0010730-48.2010.8.10.0040–USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARCOS ANDRE FAGUNDES e outros ADVOGADO:Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES - MA18914, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A RÉU: MARIA DEURIVANS CARVALHO SILVA e outros (2) ADVOGADO:Advogado do(a) APELADO: EDILSON LENZA - TO11.271 Advogados do(a) APELADO: HERCILIO DE AZEV …
- PublicaçãoTJMAUSUCAPIãO17/04/20260010730-48.2010.8.10.0040
… nº. 0010730-48.2010.8.10.0040–USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARCOS ANDRE FAGUNDES e outros ADVOGADO:Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES - MA18914, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A RÉU: MARIA DEURIVANS CARVALHO SILVA e outros (2) ADVOGADO:Advogado do(a) APELADO: EDILSON LENZA - TO11.271 Advogados do(a) APELADO: HERCILIO DE AZEV …
- PublicaçãoTJMAPRECATÓRIO17/04/20260816822-07.2025.8.10.0000
… ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº. 0816822-07.2025.8.10.0000 CREDOR: C. C. B. S. Advogados do(a) REQUERENTE: LETICIA LIMA DE SOUSA - MA12681-A, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303 DEVEDOR: E. D. M. DESPACHO I. Intimem-se os interessados, por intermédio de seus procuradores/advogados habilitados, para que se manifestem, caso quei …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL17/04/20260810003-70.2021.8.10.0040
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810003-70.2021.8.10.0040 EMBARGANTE: Maria Cleide Silva e Silva ADVOGADO: Dr. Oziel Vieira da Silva (OAB/MA 3303) EMBARGADA: Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda. ADVOGADO: Dr.Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB/MG 133406) RELATOR: Desemb …
- PublicaçãoTJMAEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL17/04/20260807033-92.2024.8.10.0040
… MARIA SOLANGE STECKELBERG SILVA Advogado do(a) EMBARGANTE: ESTEVAO RUCHINSKI - SC5281 Requerido(a): THAMYS DE ALEIXO PEIXOTO e outros Advogado do(a) EMBARGADO: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A ATO ORDINATÓRIO Art. 203, § 4º do CPC c/c o Provimento n 22/2018 - COGER/Maranhão. De ordem, do MM. Juiz de Direito, intimo as partes para tomarem c …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL17/04/20260803281-20.2021.8.10.0040
… A 18914-A, KARLENO DELGADO LEITE - OAB/MA 9317-A APELADAS: LEIDIANE CAMPOS BERLAMINO, FRANCISCA CAMPOS, CLAUDIANA CAMPOS BERLAMINO, ANA CLEIDE CAMPOS ADVOGADO: OZIEL VIEIRA DA SILVA - OAB/MA 3303 RELATORA: Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - em Respondência DECISÃO: Compulsando os autos, verifico a existência de conexão entre …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260009433-69.2011.8.10.0040
… IBUIÇÃO Nº. 0009433-69.2011.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Direito de Imagem, Direito de Imagem] REQUERENTE(S) : SINVALDO RAMOS DE FREITAS Advogado(s) do reclamante: OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 3303-MA), FERNANDO ALMEIDA MORAIS (OAB 17803-MA), THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA (OAB 5816-MA) REQUERIDA(S) : DANILO DE SANTANA FERNANDES e outros (4) Advoga …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.