Documentos em que o nome «OZIEL VIEIRA DA SILVA» aparece
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68 documentos · página 4
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL14/04/20260001243-32.2016.8.10.0044
Recurso Especial n. 0001243-32.2016.8.10.0044 Recorrente: Antônio Laurindo Pinheiro Advogado: Oziel Vieira da Silva (OAB/MA 3303) Recorrido: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão DECISÃO. Antônio Laurindo Pinheiro interpõe recurso especial, sem pedido …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20260015135-20.2016.8.10.0040
… rocesso Eletrônico nº: 0015135-20.2016.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR: LOJA MEGAINFO LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, PAULO CESAR SANTANA BORGES - MA12685-A RÉU: RANYELLE RICARDO SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: JOSENILDO GALENO TEIXEIRA - MA11086-A _______________ …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL14/04/20260008377-25.2016.8.10.0040
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0008377-25.2016.8.10.0040 EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS PARENTE DE SOUZA ADVOGADO: OZIEL VIEIRA DA SILVA - OAB/MA 3303 EMBARGADO: TNL PCS S/A (OI S.A - empresa em recuperação judicial) ADVOGADO: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - OAB/MA 5302-A Relatora: Desembargadora …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/04/20260811701-09.2024.8.10.0040
… 10.0040 APELAÇÃO CÍVEL REF.: AÇÃO DE ALIMENTOS - 1ª VARA DA FAMÍLIA DE IMPERATRIZ - MA APELANTE: M.V.S.B. Advogados: ISAQUE VITOR TEIXEIRA RIBEIRO - MA16730-A, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303 APELADO: A.S.B. Advogado: MANOEL MENDES DE CARVALHO JUNIOR - MA24787-A RELATORA: Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - em Respondência DES …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260831195-84.2018.8.10.0001
PROCESSO Nº 0831195-84.2018.8.10.0001 AUTOR: REGINA MARIA BRANCO PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, PAULO CESAR SANTANA BORGES - MA12685-A REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Retifiquem-se os dados da autuação para substit …
- PublicaçãoTJMAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI13/04/20260002448-74.2017.8.10.0040
… s (2) FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE ADVOGADO CONSTITUÍDO. Pelo presente, fica intimado(a) o(a) advogado(a) constituído(a), JOAO PAULO DOS SANTOS SOUSA - MA12907-A e OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, para, tomar ciência do inteiro teor da SENTENÇA ID.176860098, nos autos da Ação Penal em epígrafe. Imperatriz/MA, Sexta-feira, 10 de Abril de 2026. …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/04/20260803993-05.2024.8.10.0040
APELAÇÃO CÍVEL N.° 0803993-05.2024.8.10.0040 APELANTE: T. T. O. ADVOGADO: THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA (OAB/MA 5816-A), OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB/MA 3303) APELADO: A. S. C. ADVOGADO: GERSON SOUSA (OAB/MA 15558-A) RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA EMENTA DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260801471-15.2018.8.10.0040
… IBUIÇÃO Nº. 0801471-15.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Direito de Imagem, Direito de Imagem] REQUERENTE(S) : FRANCIMAR NASCIMENTO LIMA Advogado(s) do reclamante: OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 3303-MA) REQUERIDA(S) : DANILO DE SANTANA FERNANDES INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) FRANCIMAR NASCIMENTO LIMA e DANILO DE SANTANA FERNANDES, por seu(s) adv …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.