Documentos em que o nome «OZIEL VIEIRA DA SILVA» aparece
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68 documentos · página 1
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265000117-48.2010.8.27.2710
Cumprimento de sentença Nº 5000117-48.2010.8.27.2710/TO REQUERENTE : MARIA CANDIDA NASCIMENTO DE PAULA ADVOGADO(A) : OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB MA003303) ADVOGADO(A) : MAGDIARA MADEIRA FEITOSA DE ANCHIETA (OAB MA020305) ADVOGADO(A) : MANOEL VIEIRA DA SILVA (OAB TO02210A) ADVOGADO(A) : FÁBIO …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20260808964-58.2021.8.10.0001
… ENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº : 0808964-58.2021.8.10.0001 EXEQUENTE : ORLANDO CATARINO CORDEIRO ADVOGAD(O)A : LETICIA LIMA DE SOUSA - MA12681-A, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A EXECUTADO : ESTADO DO MARANHÃO CNPJ: 06.354.468/0001-60 MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS CNPJ: 06.307.102/0001-30 PROCURADOR : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MA …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20260808964-58.2021.8.10.0001
… ENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº : 0808964-58.2021.8.10.0001 EXEQUENTE : ORLANDO CATARINO CORDEIRO ADVOGAD(O)A : LETICIA LIMA DE SOUSA - MA12681-A, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A EXECUTADO : ESTADO DO MARANHÃO CNPJ: 06.354.468/0001-60 MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS CNPJ: 06.307.102/0001-30 PROCURADOR : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MA …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20260005046-45.2010.8.10.0040
… ME INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogado do(a) EXEQUENTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A , e do(a) , sobre o teor do(a) despacho abaixo transcrito(a). DESPACHO Trata-se de Cumprimento de Sentença em que a parte exequente, diante do insuc …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL31/08/20260003044-89.2015.4.01.3701
… CO PROCESSO: 0003044-89.2015.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: D S LIMA COMERCIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO FERRAZ FEITOSA - MA11169-A, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A e THAIS YUKIE RAMALHO MOREIRA - MA5816-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: APELANTE: D S LIMA COMERCIO [RENATO FERRAZ FEI …
- PublicaçãoTJTORELAXAMENTO DE PRISãO26/08/20260015344-19.2026.8.27.2706
Relaxamento de Prisão Nº 0015344-19.2026.8.27.2706/TO AUTOR : JOHNATA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB MA003303) DESPACHO/DECISÃO I-Relatório. Trata-se de requerimento formulado por Johnata Silva de Oliveira , solicitando a liberaç&atil …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/08/20260813570-32.2021.8.10.0001
PROCESSO Nº 0813570-32.2021.8.10.0001 AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: LETICIA LIMA DE SOUSA - MA12681-A, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Trata-se de pedido de registro e habilitação de CESSÃO DE CRÉDITO formulado por LUCAS ARAÚJO CARNEIRO (id 1653 …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260800820-66.2020.8.10.0022
… 020.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Parte : RAIMUNDO SANTOS MOREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, PAULO CESAR SANTANA BORGES - MA12685-A Parte : MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO INTIMAÇÃO. Nesta data, procedo à intimação da parte autora, por …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260845637-74.2026.8.10.0001
… Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0845637-74.2026.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL BANDEIRA DE SOUSA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atrib …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260845637-74.2026.8.10.0001
… Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0845637-74.2026.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL BANDEIRA DE SOUSA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atrib …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE EXECUçãO PENAL13/07/20260806330-19.2026.8.10.0000
… 2026.8.10.0000 ORIGEM :1ª VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, COMARCA DA ILHA/MA AGRAVANTE : JHONATHA ALVES MAIOR DE OLIVEIRA ADVOGADO : OZIEL VIEIRA DA SILVA, OAB/MA 3.303 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR : Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira EMENTA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. IN …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260009814-77.2011.8.10.0040
… CIO DE ELETRODOMESTICOS E MOTOCICLETAS LTDA - ME e outros INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente VANDEILSON DA SILVA BRANDAO, por Advogado do(a) EXEQUENTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, para tomar(em) conhecimento do Ato Ordinatório abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º d …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260804850-51.2024.8.10.0040
… s.br PROCESSO: 0804850-51.2024.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: PATRICIA MARIA SANTOS VELOSO e outros Advogado do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A REQUERIDO: CENTRO DE COMPRAS GALERIAS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. I …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE EXECUçãO PENAL10/07/20260810106-27.2026.8.10.0000
… CRIMINAL - INICIADA EM 30/6/2026 E FINALIZADA EM 7/7/2026. RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO EMBARGANTE: PEDRO NUNES DE SOUZA FILHO REPRESENTANTE: OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB/MA Nº 3.303) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA TIBÉRIO AUGUSTO LIMA DE MELO PROCURADOR DE JUSTIÇA: JO …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20260015135-20.2016.8.10.0040
… 15135-20.2016.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Duplicata] REQUERENTE(S) : LOJA MEGAINFO LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: PAULO CESAR SANTANA BORGES (OAB 12685-MA), OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 3303-MA) REQUERIDA(S) : RANYELLE RICARDO SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimo a(s) parte(s) LOJA MEGAINFO LTDA - ME, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos au …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20260015135-20.2016.8.10.0040
… 15135-20.2016.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Duplicata] REQUERENTE(S) : LOJA MEGAINFO LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: PAULO CESAR SANTANA BORGES (OAB 12685-MA), OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 3303-MA) REQUERIDA(S) : RANYELLE RICARDO SANTOS Advogado(s) do reclamado: JOSENILDO GALENO TEIXEIRA (OAB 11086-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) LOJA MEG …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260032740-81.2019.8.27.2729
… } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0032740-81.2019.8.27.2729/TO RELATOR : JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR REQUERIDO : GENTILESA PEREIRA DA SILVA NETA BENTO ADVOGADO(A) : OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB MA003303) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 194 - 09/06/2026 - Juntada Outros documentos
- PublicaçãoTJMARELAXAMENTO DE PRISãO09/07/20260811544-65.2026.8.10.0040
… Ç Ã O RELAXAMENTO DE PRISÃO (306): 0811544-65.2026.8.10.0040 Em face do que prevê o Código de Processo Penal (artigo 370) e Resolução GP 100/2020, INTIMO o Dr. OZIEL VIEIRA DA SILVA, OAB/MA 3303-A, advogado do requerente, sobre o teor do(a) despacho/decisão abaixo transcrito(a): DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da prisão formulado p …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL09/07/20260007868-70.2011.8.10.0040
… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N 0007868-70.2011.8.10.0040 APELANTE: LUZIMAR DA SILVA FRAZAO ADVOGADO: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303 APELADO: DANILO DE SANTANA FERNANDES, VALCIR CARDOSO DOS SANTOS, RAIMUNDO DE ALENCAR MATOS, COMPREMIO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E MOTOCICLETAS LTDA …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260009665-81.2011.8.10.0040
PROCESSO N.º 0009665-81.2011.8.10.0040 PARTE AUTORA:EXEQUENTE: WALCIDES RODRIGUES ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 3303-MA) PARTE REQUERIDA:ESPÓLIO DE: COMPREMIO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E MOTOCICLETAS LTDA - ME, DANILO DE SANTANA FERNANDES ADVOGADO: Advogado(s) do …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.