Documentos em que o nome «OSVALDO SOARES» aparece
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172 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO09/09/20260013539-57.2015.8.13.0232
… do no plano de partilha (ID [documento omitido]), com anexação de prova documental sobre o mesmo: I. Um imóvel urbano localizado na Avenida Jonas Pires, nº 360, Bairro Osvaldo Soares Costa, Dores do Indaiá/MG, CEP 35610-000, registrado no Cartório de Registro de Imóveis sob a matrícula nº 8.677 (ID 1701259830, pág. 3/4), avaliado em R$ 120. …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20265002460-66.2023.8.13.0312
… ro, Ipanema - MG - CEP: 36950-000 PROCESSO Nº: 5002460-66.2023.8.13.0312 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acessão] AUTOR: OSVALDO SOARES LOUZADA [documento omitido] RÉU: LUANA RANGEL DA SILVA [documento omitido]: não informado DECISÃO Tratam-se os autos de cumprimento de sentença promovido por OSVALDO SOARES LO …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20265001231-24.2024.4.03.6108
… CEP: 17012-432 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001231-24.2024.4.03.6108 AUTOR: JOSIAS LOPES PERES ADVOGADO do(a) AUTOR: OSVALDO SOARES PEREIRA - SP337676 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I — RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por JOSIAS LOPES PERES contra o INSS, busca …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI04/09/20260092828-48.2014.8.13.0693
… .8.13.0693 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: OSVALDO SOARES MARCOLINO [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos. Trata-se de procedimento do Júri, em que após a prolação do acórdão as partes foram intimadas para apres …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/09/20265038656-26.2024.8.13.0433
… 3 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compromisso, Honorários Advocatícios] AUTOR: FILIPE GUERRA JACOME [documento omitido] RÉU: OSVALDO SOARES DE SOUZA [documento omitido] DESPACHO 1) Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 10720196677. 2) Após, …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20260003032-34.2026.4.05.8404
… AL - INSS SENTENÇA (Tipo A - Fundamentação Individualizada) Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação movida por ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOARES representada por OSVALDO SOARES DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na qual requer a concessão de benefício por incapacidade temporária e, subsidiariamente, benefício por …
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA01/09/20265000707-28.2020.8.13.0232
… ão registrada sob o ID nº 10721742568. Determino a expedição de mandado de citação para o endereço indicado: Rua Professor Pinheiro, nº 67, telefone de contato Osvaldo Soares Costa, CEP 35610-000, Dores do Indaiá/MG. Promova-se, ainda, ao desbloqueio do bem apreendido (ID [documento omitido]), mediante utilização do sistema conveniado RENAJ …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20265016457-10.2025.8.21.3001
… E LOURDES GONCALVES VIEIRA (OAB RS044221) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. I.A parte autora juntou a certidão de óbito da parte ré OSVALDO SOARES PEREIRA ( evento 1, CERTOBT3 e evento 10, CERTOBT2 ), a qual deixou bens. Deixando o de cujus bens a inventariar, a legitimidade é do espólio at& …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20261002624-32.2018.8.26.0274
Processo 1002624-32.2018.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Osvaldo Soares de Camargo - Vistos. 1-) Cumpra-se o v. Acórdão. 2-) Oficie-se à CEAB-DJ, com cópias da r. Sentença (fls. 206/209) e do v. Acórdão (fls. 265/273), para AVERBAÇ …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20265009463-03.2025.4.03.6201
… f3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009463-03.2025.4.03.6201 AUTOR: CLOVIS PEREIRA DO PRADO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO OSVALDO SOARES - MS19914 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS SENTENÇA CURADOR ESPECIAL: À vista da existência da …
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8028/08/20265001767-33.2026.8.13.0456
… - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 5001767-33.2026.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) MARIA DE LOURDES DOS SANTOS [documento omitido] OSVALDO SOARES [documento omitido] Pela presente, fica intimada a requerente, para tomar conhecimento do alvará de ID[documento omitido], devendo efetuar a retirada do documento, dir …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20265022363-96.2022.8.21.0022
… CONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED INTEGRACAO LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL LIMA MARQUES (OAB RS046963) ADVOGADO(A) : VINICIUS LIMA MARQUES (OAB RS076381) EXECUTADO : OSVALDO SOARES SILVA EXECUTADO : OSVALDO SOARES SILVA [documento omitido] Local: Pelotas Data: 26/08/2026 EDITAL Nº [documento omitido] Edital de Intimação Prazo do Edital …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20265022363-96.2022.8.21.0022
… presario individual e existindo confusão patrimonial entre as figuras da empresa individual e o empresário individual , cadastrei no polo passivo OSVALDO SOARES SILVA [documento omitido], CNPJ 38.091.366/0001-96. 2. Deferi o bloqueio eletrônico de ativos financeiros de titularidade da parte executada, sem lhe dar ci&ecir …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/08/20265000848-45.2024.8.13.0349
… nça, Centro, Jacutinga - MG - CEP: 37590-000 PROCESSO Nº: 5000848-45.2024.8.13.0349 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) OSVALDO SOARES DA SILVA FILHO [documento omitido] IPSM - Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais [documento omitido]: não informado Fica a parte requerida intimada …
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/08/20260246241-62.2026.8.04.1000
… uspenda a exigibilidade da cobrança da fatura no valor de R$ 670,02 (seiscentos e setenta reais e dois centavos), abstenha-se de incluir o nome da parte autora OSVALDO SOARES PEREIRA FILHO, [documento omitido], no rol de inadimplentes dos órgãos de proteção ao crédito e cartórios de protesto, em virtude do objeto demandado, assim com …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/08/20267000289-02.2026.8.22.0004
… I-CRED Advogado(a) NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 Requerido(a) DAVINO SOARES DE OLIVEIRA, [documento omitido], OSVALDO SOARES DE OLIVEIRA, [documento omitido] Advogado(a) VANESSA CARLA ALVES RODRIGUES, OAB nº RO6836A DESPACHO Vistos. A audiência de conciliação foi infrutífera, porém a …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO17/08/20265000937-31.2024.8.13.0232
… autos em diligência. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Welison Nunes da Silva, relativamente ao imóvel situado na Avenida Jonas Pires, nº 206, Bairro Osvaldo Soares Costa, Dores do Indaiá. Após a audiência de instrução, foi concedido prazo comum às partes para apresentação de alegações finais. A parte ré apresentou os memo …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/08/20260002076-73.2024.8.26.0319
Processo 0002076-73.2024.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Osvaldo Soares Macedo - Sudaclube de Serviços - Vistos. Fls. 78/79. Defiro. Oficie-se novamente ao Banco Santander, solicitando informações se a empresa SUDACLUBE ou SUDACLUB …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/08/20261000089-85.2016.8.26.0344
… /0002-79, com instituições financeiras.", bem como, sobre o resultado da pesquisa de fls. 1261/1262. - ADV: RENATA BRITO DE OLIVEIRA BOSCATELI (OAB 347594/SP), OSVALDO SOARES PEREIRA (OAB 337676/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), SAMUEL DE ALMEIDA NETO (OAB 272205/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP)
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20265001009-32.2019.4.03.6108
… 32 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001009-32.2019.4.03.6108 AUTOR: ANDERLI JULIANO ALVES FERREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: OSVALDO SOARES PEREIRA - SP337676 ADVOGADO do(a) AUTOR: OTAVIO VIVALDO MARTINS - SP433434 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, URBANIZEMAIS LOTEADORA E INCORPORADORA DE BAURU …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.